Durante a reunião no dia 13 de junho, o presidente do TST, ministro João Batista Brito Pereira, afirmou que tão logo o montante estivesse na conta do órgão faria o repasse ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Rondônia.
Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.
Dos 81.123 vistos solicitados pela Austrália, Japão, Canadá e EUA de fevereiro a maio, 60.992 foram eletrônicos
Os melhores classificados farão os treinamentos para a 44ª WorldSkills, que acontece em 2019 em Kazan, na Rússia
Ação questiona normativos do Ministério da Justiça que regulamentam visitas íntimas em penitenciárias federais
Respeito aos princípios da negociação coletiva é um dos pontos questionados pela organização
No total, 170 técnicos receberam capacitação, certificações e atualizações de protocolos para o diagnóstico da doença.
Para a empresa e o órgão, a greve de petroleiros, caso ocorra, será abusiva, por ofender direitos fundamentais de toda a sociedade, e nula, por trazer reivindicações que não são de cunho trabalhista, mas político.
Ação Civil Pública, que determinou o referido município a recuperar também as pontes e encascalhar a estrada vicinal da linha 60
Conversa com o Ministro da Cultura e com o governador Daniel Pereira
Em Brasília e São Paulo, a estimativa é que 40%¨dos analistas tributários tenham aderido à greve.
A indenização é o resultado de uma ação que ganha em 1989 que vai beneficiar técnicos administrativos da Educação de Rondônia, é o chamado precatório da Isonomia.
“Esse é um primeiro passo dentro da construção de um novo arcabouço jurídico normativo no Brasil sobre o tema da segurança."
Jogador peruano pegou punição de 14 meses e está fora da Copa do Mundo
O texto da lei já foi aprovado pela Assembleia Legislativa e aguarda ser sancionado pelo governador.
Solicitação de concurso é analisada pelo Ministério do Planejamento; Edital pode ser autorizado no segundo semestre
Em Rondônia, a média é de 500 mortes. Metade das vítimas são motociclistas, segundo dados do Detran.
Ação envolve uma trabalhadora do estado de São Paulo
"Como entidade que congrega os profissionais da educação pública no Estado de Rondônia, o Sintero possui como prerrogativas e deveres insculpidos em seu estatuto, entre outros, a luta pela defesa da liberdade individual e coletiva"
A Universidade Lusófona do Porto vai lançar um curso que prepara profissionais para desenvolver filmes ou séries para o mercado internacional. Estão abertas as inscrições.
Secretaria da Educação do Amazonas divulgou concurso para preenchimento de 8.175 vagas com vencimentos de até 4.143,06.
Apesar do consenso sobre a necessidade da aprovação de uma lei, há diversas polêmicas sobre o conteúdo dessas normas.
"Por minha posição contra essa e toda e qualquer iniciativa contra os valores fundamentais da família, estou sendo alvo de intensos ataques".
Um dos temas abordados foi o uso de mandados de busca e apreensão coletivos.
Dados indicam os vetores para fomentar a economia do Município.
Com recursos do Governo e emendas do deputado Cleiton Roque, cidade é contemplada com obras.
O mercado externo do grão busca acomodação técnica depois de recuar na véspera, mas também tem suporte do câmbio.
A decisão final deve ser tomada até o início de agosto, quando termina o prazo para cada partido definir as candidaturas nas convenções
Para oferecer mais conforto ao cliente, o atendimento não é mais realizado no balcão
De acordo com a legenda, a propaganda eleitoral está inserida na liberdade de expressão, que faz parte dos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição
Ex-presidente participou de reunião em seu instituto, nesta manhã (05), com a presença de Dilma Rousseff, Fernando Haddad, Gleisi Hoffmann, José Genoíno, Wellington Dias, Lindbergh Farias e Luiz Marinho, além de sindicalistas
O aumento neste ano ficou, assim, abaixo da inflação oficial de 2017, que teve o índice de 2,95%
A agenda foi postergada por pressão das usinas, e não há muitas perspectivas de que venha ser aplicada tão cedo. Fornecedores independentes estão apreensivos, diante de mais uma safra passada de baixa remuneração.
O documento obteve 5 mil assinaturas de integrantes do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc)
A Assembleia Geral adotou uma resolução chamando a atenção para os desafios específicos de mulheres e meninas com deficiência para implementar a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Para ter efeitos legais, projetos agora serão publicados no diário oficial da Assembleia
Com o aumento das viagens domésticas e do número de turistas internacionais no país, o mercado de trabalho deverá se aquecer.
Em ano eleitoral, Planalto e governadores têm pressa para liberar esses empréstimos
O parlamentar destacou que é preciso encontrar soluções para a preservação dos mananciais e citou a realização da Semana Mundial da Água.
Proposta visa fortalecer mecanismos e instâncias democráticas de diálogo para a atuação conjunta entre a mulher e os poderes públicos.
Senador conseguiu R$ 20 milhões do governo federal para investimentos no setor
Eles não representam o ex-presidente e, às vezes, nem têm conhecimento jurídico.
Exibição acontecerá dia 12 de março de 2018
Prefeito e a presidente da Câmara receberam os tubos graças da emenda do deputado.
O primeiro projeto aprovado aumentou a pena para estupro coletivo e tipificou o crime de importunação sexual
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