POR TODO LADO: Publicidade em áreas de proteção permanente levanta dúvidas

SEMA definiu novas diretrizes para combater poluição visual em prol da supremacia do interesse público

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Foto: Rondoniaovivo

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Pela terceira vez em menos de um mês, o Rondoniaovivo identificou a instalação de outdoors em áreas ambientalmente sensíveis nesta terça-feira (27), na Avenida José Vieira Caúla, bairro Igarapé, em Porto Velho (RO). 
 
Como registrou o jornal na semana passada, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA) emitiu novas diretrizes para restringir instalação e licenciamento de publicidade, como outdoors, em áreas ambientalmente sensíveis.
 
A pasta recomenda à Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur) e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) veto de novos licenciamentos ou renovação de autorizações para publicidade em Áreas de Preservação Permanente (APPs), ecoparques e praças com vocação ambiental.
 
Existe dificuldade em identificar as empresas e os contratos responsáveis pela instalação das placas publicitárias nessas áreas. Os principais compradores dos espaços publicitários são os poderes públicos, a exemplo da Assembleia Legislativa e a Prefeitura de Porto Velho. 
 
O Rondoniaovivo registrou nesta tarde um pedido com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) para identificar os contratos. A reportagem aguarda o retorno dos órgãos responsáveis.
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