O plenário do Tribunal de Contas da União determinou, através do Acórdão 1308/2017 que o Ministério das Cidades se abstenha de destinar recursos federais para a execução das obras do sistema de esgotamento sanitário de Porto Velho
O desembargador Péricles Moreira Chagas, do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, deferiu liminar em favor do Ministério Público do Estado, na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra a Câmara Municipal de Presidente Médici
MP pede indisponibilidade de bens de prefeito e ex-prefeito por irregularidades
O montante foi reavido por meio do bloqueio de bens das empresas e pessoas envolvidas nas irregularidades
Governo também vai construir o anel viário de Porto Velho – Por Sérgio Pires
A defesa do político vai recorrer
Ele diz estar preocupado com o uso da estrutura física das igrejas para influenciar as eleições
O Tribunal possuía inclusive filiais em outras regiões da cidade e municípios, por onde já tramitava quase quatro mil processos.
As obras de recuperação na BR-319 compreendem o trecho central, entre os quilômetros 250 e 655
Uma lei para acabar com os conflitos agrários em Rondônia – Por Sérgio Pires
Embora tenha pedido que todos sejam presos, o MPF diz que Léo Pinheiro, Agenor Franklin Medeiros e Paulo Gordilho, devem ter as penas reduzidas pela metade
A chance de dar problema no alternador, que é responsável pela geração de corrente elétrica do carro, pode causar irregularidades no motor e, em circunstância mais graves, pode causar o desligamento repentido do motor.
Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB
Vereadores não podem ignorar TCE e rejeitar contas de prefeito
Segundo os vereadores, o rombo do instituto chega a R$ 12 milhões e pode comprometer, futuramente, a aposentadoria de servidores.
Deputados Anderson do Singeperon e Léo Moraes estiveram no local para verificar as condições de trabalho dos servidores e a estrutura da unidade
Sangue novo no serviço público é conversa mole - Por Valdemir Caldas
Ao abordar e efetuar as consultas nos sistemas de segurança, os policiais constataram divergências no CRLV apresentado, bem como no veículo e identificado que na realidade se tratava de um veículo com ocorrência de roubo/furto registrado na cidade de Várz
Durante a fiscalização, foram solicitados ao motorista, Sr. E.S.L, de 31 anos, os documentos relativos ao transporte da madeira.
Motorista de 31 anos foi levado para a DPC junto com veículo
Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em um laboratório da cidade suspeito
Greve é legal, mas nunca com vandalismo e violência – Por Sérgio Pires
As propostas já levantam suspeita das autoridades
Isso por conta da remessa intempestiva do balancete relativo ao mês de janeiro de 1998 à Corte de Contas, em descumprimento à Constituição Estadual. Entretanto, os conselheiros concederam a Araújo a quitação das contas levando em conta o Regime Interno.
O Conselheiro do Tribunal de Contas Francisco Carvalho da Silva, determinou ao prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, a imediata suspensão deste importante Programa de inclusão
O síndico deve agir com lealdade, ética e honestidade ao administrar os bens do condomínio, sob pena de ser destituído do cargo e responder civil e criminalmente por seus atos
Bendita Lava Jato – Por Valdemir Caldas
O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário a condenação do Estado de Rondônia à obrigação de fazer, consistente na desativação da atual Cadeia Pública de Espigão do Oeste e consequente instalação de uma nova Unidade Prisional naquele Muni
Segundo a empresa, as verbas são oriundas do Governo Federal, para execução do Programa de Aceleração do Crescimento
As siglas argumentam que os recursos minguaram após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucionais as doações de empresas para campanhas. “Não foram os partidos que mudaram a regra, mas o STF. Logo, a regra para multas precisa mudar também. S
Em encontro de planejamento, Incra anuncia metas para 2017 em titulação, estradas, agroindústria, educação do campo, créditos e assistência técnica
“Será concluída ainda em 2017”, afirmou. Alguém compreende essa bagunça toda?
Os questionamentos feitos pelos servidores, segundo o candidato são os mesmos: como está atualmente a situação do IPAM, seja ela financeira, política ou administrativa.
Durante a fiscalização também foram embargados 82.405 hectares de terra por irregularidades ambientais.
Com o caso encerrado, o Colorado terá mesmo que jogar a Série B do Brasileirão de 2017
A notificação aconteceu no início da tarde desta sexta-feira, 31, com a intenção de que os invasores retirem seus pertences de forma pacífica. A ação de reintegração, entretanto, pode ocorrer a qualquer momento.
Fiscais do TCE também detectaram problemas com estocagem inadequada de remédios, aparelhos novos em desuso e ponto de profissionais preenchido com antecipação
Chamada de Operação Sururugate, a investigação é realizada em parceria com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e aponta que, dentre as irregularidades, havia desde mortos até beneficiários do programa Bolsa Fam
A inspeção foi conduzida pela Promotora de Justiça Rosângela Marsaro Protti, tendo como base procedimento instaurado pela Promotoria para apurar as condições físicas de funcionamento do CAPES
Apesar de a nova regulamentação ser apresentada no dia em que a anterior completou 65 anos, tentativas de alteração ocorriam há mais de dez anos no Ministério da Agricultura
Os contratos foram assinados na gestão Roberto Sobrinho entre os anos de 2007 e 2010 com valores superiores a R$ 70 milhões, boa parte dele pagos irregularmente e que estavam depositados na Caixa, que foi a interveniente dos contratos.
Segundo as interceptações feitas com autorização da Justiça, André Luis Baldissera comenta com outro funcionário da companhia que a contaminação teria potencial para suspender as exportações da fábrica para sempre
O corte que desidrata ainda mais as operações da fundação vinculada ao Ministério da Justiça faz parte do novo "estatuto" da autarquia, que fez alterações em cargos de confiança, os chamados DAS, definidos pelo governo.
Uma denúncia feita pela empresa Norte Sul Eireli em 2016, dá conta de uma série de irregularidades na tomada de preços.
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