Em resumo, a liberdade de Lula está correndo sérios riscos.
A Súmula nº 13/TCE-RO, cujo conteúdo foi publicado na edição nº 1557 do Diário Oficial eletrônico (DOe) da Corte, que circula nesta segunda-feira (22), trata de entendimento sobre o assunto, pacificado pelo Pleno
Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada
Comprovando a complexidade e particularidade desse tipo de situação, Muzzi aponta que o caso de Cláudia foi analisado pela Justiça brasileira ao longo de mais de dez anos
Além desses requerimentos foi rejeitado o pedido de unificação das condenações judiciais.
Foi proposto a assinatura de um termo de ajustamento de conduta, mas os representantes das usinas disseram que não tinham autonomia para firmar o acordo
Em mensagem via rede social, preposto ameaçou expor funcionária a seus futuros empregadores.
O vice-diretor executivo da Astir, ST PM Mauro Seibert fala que o Serviço de Pronto Atendimento da Astir está capacitado para atender os associados em qualquer situação de urgência e emergência
Márcio Oliveira recebe constantemente, tanto na Câmara de Vereadores como nas comunidades que visita, reclamações de munícipes usuários do transporte coletivo
Rampa flutuante adquirida através do Termo de Compromisso assinado com a Sec. Nacional de Portos
A nova regra entra em vigor em 120 dias
O projeto do estacionamento não foi votado a pedido dos empresários.
A condenação foi imposta a Maluf no dia 23 de maio, mas ainda estava sob pendência de embargos infringentes
O valor será revertido a projetos e instituições ou órgãos públicos.
Por Elton Assis
A pessoa ainda não foi submetida à cirurgia transgenital
'A propaganda eleitoral somente se caracteriza quando existente pedido explícito de voto', disse Admar Gonzaga
As entidades reuniram-se com o secretário da Semtran nesta segunda-feira
A escala de enfermagem funcionará durante turnos matutino e vespertino
O fim de uma relação amorosa deve estimular a independência de vidas.
O processo agora vai para as mãos do Ministério Público de Contas de onde voltará concluso para a sentença
O programa tende que os alunos estudem como se estivessem na escola dos Estados Unidos sem precisar sair de Porto Velho.
Empreendimento previsto para ser instalado na região deve gerar 500 empregos diretos
Mulher cria 6 filhos; era catadora de reciclados, mas está desempregada desde que foi morar em condomínio do Minha Casa Minha Vida.
A ordem de serviço foi finalmente assinada em fevereiro de 2015 e a obra já está 57 por cento pronta,
Por Luciana Oliveira
A decisão foi tomada durante a 262ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 7.
Extrapola o exercício da sua profissão ao atacar com virulência a pessoa do Interessado
Entre as principais mudanças, segundo ele, está a isenção sobre o lucro na venda.
A duração do curso foi de 40 horas e cada turma teve 15 participantes
Rede pública de saúde improvisa, faz cessões e oferece até extras para atrair médicos pelo país
Lula e Bolsonaro entraram na mira do TSE por propaganda eleitoral antecipada
A decisão já tinha sido concedida em 2015, mas foi suspensa por embargos de declaração apresentados pelo INSS
Aplicativo do MP/RO permite denúncias através de vídeos e fotos.
Consta que uma das vítimas compareceu ao posto de saúde com o único objetivo de realizar um teste de sanidade mental, ocasião em que o médico a indagou se seu exame ginecológico estava em dia e mandou que ela tirasse a roupa, passando a acariciar o corpo
A decisão da ministra Rosa Weber, divulgada nesta terça-feira, 24.
Três escolas recebem selo legal por regularizarem sua situação jurídica
Os parlamentares queriam que a votação sobre o mandato de Aécio fosse secreta.
Governo apoia Fiero para elaboração de plano de desenvolvimento industrial
Por Carlos Terceiro
Para o parlamentar, o Condeg usurpou competência da Assembleia Legislativa.
O acordo, que ainda será oficializado, entre as instituições visa manter o funcionamento até 31 de janeiro.
Na reunião, os diretores da Eletrobrás explicaram os motivos que ocasionaram as interrupções de energia nos meses de agosto e setembro
Os alunos já têm planos para Nazaré, Calama e Cavalcante, no Baixo Madeira.
"Não adotamos qualquer atitude para abafar ou obstruir a apuração da denúncia."
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