Segunda audiência sobre alienação de trecho de rua será nesta segunda

Empreendimento previsto para ser instalado na região deve gerar 500 empregos diretos

Da Redação

27 de Novembro de 2017 às 13:14

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Segunda audiência sobre alienação de trecho de rua será nesta segunda

Foto: Divulgação

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Será nesta segunda-feira (27), a partir das 16h, a segunda Audiência Pública realizada pela Prefeitura de Porto Velho para tratar sobre a desafetação e alienação da rua Itaúba, no trecho entre as ruas Amazonas e Raimundo Cantuária, na zona leste. No local deverá ser construído um grande empreendimento comercial.

Para o município, a participação da comunidade, principalmente da região onde se pretende se instalar o empreendimento, é importante por se tratar de um bem público que o município, caso seja o entendimento da comunidade, poderá abrir mão de seu vínculo jurídico (domínio) para que o imóvel possa ser revertido à iniciativa privada.

A Audiência Pública será Centro de Esportes Unificado (CEU), e além de representantes da Prefeitura de Porto Velho, devendo contar ainda com representantes da Câmara de Municipal, do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da associação de moradores e da comunidade em geral.

Para o município, a audiência pública é o instrumento mais adequado para tratar sobre o assunto, uma vez que todo o processo transcorre de forma transparente e o debate aberto com a comunidade é o que legitima o processo. No caso, a medida a ser tomada pela prefeitura não será unilateral, será uma decisão compartilhada com a população.

“O que se pretende com esses dois debates é não deixar nenhuma dúvida com relação a intervenção de interesse público com particular, com vistas a implantação de um empreendimento de repercussão social e econômico”, disse Antônio Figueiredo de Lima Filho, assessor-chefe de Política Governamental da prefeitura.

Na primeira reunião realizada no último dia 23, no Teatro Banzeiros, os representantes da comunidade local, Francisco dos Santos Andrade, o “Fortaleza”, presidente da Associação de Moradores do Bairro Ronaldo Aragão, e Dejair Conegundes, da Associação de Moradores do Bairro Porto Cristo, defenderam a continuidade do empreendimento.

No local está previsto a construção de um hipermercado com um shopping, com a expectativa de geração de 500 empregos diretos. São mais de três mil famílias morando na área de influência do empreendimento comercial. Para o líderes comunitários a implantação do hipermercado é importante para a geração de empregos e o desenvolvimento econômico da região.

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