Pessoas físicas podem doar até 6% do que pagarão à Receita Federal
De acordo com o Ministério da Saúde, serão distribuídas cerca de 173 mil doses da vacina
A Record ainda não se pronunciou sobre o ocorrido
No total, 922 produtores dos 52 municípios de Rondônia serão beneficiados com a venda de seus produtos
PEC aprovada em 2020 permite extensão do benefício, diz ministro
Trabalhadores portuários e de transporte aéreo serão atendidos
Produtores têm até o dia 14 de junho para se inscrever no processo licitatório
Atuação com as Associações Comerciais dos municípios é o grande destaque
Projeto tramitava no Congresso desde 2007, teve sua redação final aprovada em abril deste ano pela Câmara e foi remetido para a decisão do presidente no início de maio
Com a aprovação, o texto será debatido por uma comissão especial e parlamentares da própria base do governo defenderam várias mudanças no projeto.
Ao pagar impostos, o cidadão tem a legitimidade de acesso às ações do Governo com relação ao sistema tributário
Na próxima quinta-feira (27), lojas vão vender produtos, de forma online, sem taxa de tributação
Edital de transação tributária é destinado a processos de relevante e disseminada controvérsia jurídica e tem prazo de adesão de 1º de junho a 31 de agosto de 2021.
A decisão do TCU foi comunicada à Presidência da República para que à alteração dos dispositivos da Lei Aldir Blanc sejam feitos de forma a não colidirem com o entendimento do tribunal sobre o tema
Órgãos públicos não irão funcionar, exceto a prefeitura que terá expediente normal.
Flavio Dino, governador do Maranhão e presidente do Consórcio confirmou apoio ao evento
Qualquer prática de abandono a idosos deve ser comunicada ao Ministério Público
Mulheres vítimas de violência podem denunciar o agressor, pintando a mão com um sinal vermelho no formato de “X”
As adesões começam em 1° de junho e vão até o dia 31 de agosto de 2021.
Agora, a tramitação e a discussão do projeto seguem normalmente, e o projeto deverá ser colocado para votação após as adequações apontadas durante a sessão pública
Para esta nova proposta será destinado o valor de R$ 760 mil provenientes da Fonte 100, recursos próprios da Seagri
Agora pelo menos 30% dos ingredientes precisarão ser integrais, ou seja, conter todas as partes do grão inteiro
Porto de Guajará-Mirim é uma antiga reivindicação da população do município, além das lideranças de entidades representativas da sociedade
Declaração de Aptidão ao programa foi liberada
12 mil km de estradas previstas em 75 projetos para os cinco países da Bacia Amazônica podem causar o desmatamento de 2,4 milhões de hectares. 17% dessas obras violam a legislação ambiental e o direito de povos indígenas
Fiscalizações mudam em nível e vigência, de acordo com a fase que o Estado se encontra
Entidades realizaram reunião de alinhamento na última semana
Organização pede a países leis que limitem carga horária
Projeto permite a rastreabilidade das formas jovens da cadeia produtiva aquícola nos estados
O objetivo do PAA é promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar
Governo de RO permite contratação de médicos estrangeiros sem o Revalida;
O vereador, Paulo Tico, vem intensificando seus trabalhos no que diz respeito aos atendimentos de pedidos feitos pelas comunidades porto-velhenses.
Livro propõe melhorias para o tratamento contra envenenamento ofídico
Ação voluntária acontece desde o ano passado na capital rondoniense
O texto afirma que RO ocupa uma das últimas posições, em comparação com outros estados, quando o assunto é remuneração dos militares
Desde a instalação da CPI da Covid, já foram aprovados 216 requerimentos
Pix é o novo sistema de pagamentos instantâneo do Banco Central
Conforme o superintendente da Sejucel, a edição mais popular do arraial ocorreu em meados dos anos 1980
No Nordeste, projeto leva internet pela rede da Chesf
Quando uma viagem ou um evento é realizado, mais de 500 atividades econômicas são movimentadas
De acordo com a Gerente de Gestão de Pessoas, Bruna Paraense, a ação pretende estimular o espírito solidário na Instituição e fomentar a atuação voluntária
Hospital de Campanha da Zona Leste apresentou o menor tempo de permanência em média nas UTIs
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