“As empresas aéreas em nenhum momento assumiram o compromisso público de compensar a supressão de direitos hoje assegurados aos consumidores, como redução de tarifas hoje praticadas ou outras medidas”, aponta o órgão.
“O vazamento do documento que constituiria objeto de colaboração, além de ilegal, não auxilia os trabalhos sérios que são desenvolvidos e é causa de grave preocupação para o Ministério Público Federal, que segue com a determinação de apurar todos os fatos
"Definitivamente, não houve um acidente, houve um homicídio, o que ocorreu em Medellín é um assassinato", disse Ferreira, assegurando que se o piloto Miguel Quiroga tivesse cumprido as normas, agora não se estaria lamentando a tragédia.
A acusação foi formalizada pelo promotor do departamento de Santa Cruz, Gomer Padilla, afirmando que Celia Castedo deve se apresentar para testemunhar, dentro das investigações, pelo acidente ocorrido no dia 28 de novembro.
Os advogados querem a partir de agora construir a imagem de Elize a partir das dificuldades da infância, do convívio familiar e da superação de problemas para tentar afastar a tese da acusação de que ela tenha agido de forma premeditada contra o empresári
O grupo tem uma dívida bruta de R$ 110 bilhões e algumas empresas passam por dificuldades para honrar pagamentos. Um dos principais casos é o da Odebrecht Óleo e Gás que está renegociando US$ 3 bilhões em dívidas, mas que depende de uma negociação que tra
Além disso, segundo Barroso, a criminalização do aborto causa uma discriminação contra as mulheres pobres, que não podem recorrer a um procedimento médico público e seguro, enquanto as que têm condições pagam clínicas particulares.
17 pessoas foram condenadas por envolvimento com fraudes em cartões de crédito
Presentes à reunião os deputados Airton Gurgacz (PDT), Só na Bença (PMDB) e a deputada Rosângela Donadon (PMDB) ouviram e questionaram as ações propostas pela chefe de núcleo.
Após as perguntas da defesa de Lula e o início dos “esclarecimentos do juízo”, como diz Moro, os advogados do petista passaram a reclamar que as questões do juiz e as respostas de Delcídio do Amaral abordariam pontos fora do processo e, assim, demandariam
Moro começa a ouvir testemunhas de acusação em processo contra Lula
Sepultura é violada e corpo é encontrado queimado e desmembrado
Restroffer explicou que a decisão está de acordo com outra aprovada pelo estado há quatro anos, que autoriza o uso recreativo de maconha pelos adultos.
Ministério Público recomenda suspensão de vaquejada
Segundo o jornal El País, a ação judicial é movida pelo grupo DIS e acusa Neymar, a família e os mandatários do clube catalão de corrupção e fraude fiscal em razão da transferência do craque do Santos para o Barça, há 3 anos.
Mais tarde, o papa exortou os líderes políticos de todo o mundo a respeitarem os presos e oferecer-lhes anistia sempre que possível.
De acordo com o promotor, o Facebook considerou a imagem uma violação de sua política de controle de nudez. “A cultura não pode ser bloqueada, censurada nos meios de comunição. Isso é um retrocesso. Estamos no século 21″, afirmou o promotor, que é b
ERRO GEOGRÁFICO - Justiça anula concurso por confusão entre RR e RO
Impunidade em crimes violentos contra jornalistas preocupa a ONU
Naquele mês, o STF decidiu por unanimidade suspender o mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, o ministro Teori Zavascki afirmou que Cunha "não se qualifica" para assumir eventualmente a Presidência da República, por ser réu de ação pen
Não se trata de um direito controverso. O Supremo Tribunal Federal brasileiro tem posição pacificada sobre o assunto: não se pode violar o direito do jornalista de manter fontes em segredo. Escrevia, há 20 anos, o decano do Supremo, ministro Celso de Mell
Polícia Federal faz operação contra sites ilegais
A PF cumpriu 12 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão, todos expedidos pela 1ª. Vara Federal de Sorocaba. Cinco pessoas foram presas e um homem encontra-se foragido. Os mandados foram cumpridos em São Paulo, Minas Gerais, Paraíba e Perna
Festa promovida pela Caaro anima Dia das Crianças, em Porto Velho
OAB/RO estará de plantão no Jecrime para eleições municipais no domingo (2)
ELEIÇÕES 2016 - TRE-RO realiza carga e lacração de urnas eletrônicas
Os votos nulos são aqueles em que o eleitor digita e confirma um número inexistente na urna eletrônica. Já os votos brancos são aqueles em que o eleitor escolhe a opção "branco" na urna.
Moradores prendem homem que invadia residências de mulheres
Governo inicia processo que permite PMs lavrarem TC de ocorrência
Italiana se suicida após ter vídeo íntimo vazado na internet
Diretor da PF, bloquear Whatsapp não prejudica direito à comunicação
O dentista de formação e humanista de coração morreu no banheiro de sua residência no conjunto Castelo Branco em Rio Branco (AC) vitimado por dois disparos de arma de fogo.
DNA - Exame de Nicinha será realizado no MT, mas prazo continua indefinido
Nota de esclarecimento do advogado do ex-prefeito Roberto Sobrinho (PT)
JUSTIÇA - MP obtém bloqueio de bens de ex-prefeito
ELEIÇÕES 2016 - TRE nega registro de candidatura a Roberto Sobrinho
Confira o resultado do sorteio do show Almir Sater
PORTOAGRO 2016 – Público marca presença na terceira noite do evento
As 25 proibições mais absurdas em Cuba
Polícia Militar realiza prisão de criminosos logo após efetuarem furto
Portoagro inicia nesta quarta-feira (24) - Confira programação
Entre as alterações está a melhoria nos sistemas para a votação de eleitores com deficiência visual.
A decisão deverá ser seguida por todas as instâncias da Justiça
OAB/RO alerta deputados sobre prejuízos de projeto que aumenta custas judiciais
Na oportunidade, comerciantes e consumidores foram alertados que, juridicamente, a compra mediante cartão de crédito é considerada à vista.
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