O conselheiro Benedito Alves, aceitou o pedido de reexame necessário do desembargador aposentado Sebastião Teixeira Chaves, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia
O Governo de Rondônia entrou com liminar junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado objetivando a declaração da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.
Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”
A consulta é uma das funções mais básicas da medicina; e, até pouco tempo, inexplicavelmente estava no limbo dos poucos atos médicos não regulamentados pelo Conselho Federal de Medicina
Com o objetivo de alertar os filiados para os riscos e o impacto que a sociedade sofrerá caso as medidas das reformas da Previdência e Trabalhistas anunciadas pelo governo de Michel Temer
Confira se você conhece todos os aspectos da reforma da Previdência, uma mudança que vai garantir a sustentabilidade do INSS
MP obtém liminar que supende Processo Seletivo da Prefeitura de Alvorada
A lei altera o Artigo 292, Código de Processo Penal e estabelece que é vedado o uso do algemas em mulheres grávidas durante os atos médico-hospitalares
A servidora atuou como assessora no gabinete do ex-parlamentar de Ouro Preto nos 2000 a 2002 e 2011 a 2012, sem, contudo, ter prestado serviço ao Legislativo
O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário a condenação do Estado de Rondônia à obrigação de fazer, consistente na desativação da atual Cadeia Pública de Espigão do Oeste e consequente instalação de uma nova Unidade Prisional naquele Muni
Estudo realizado pela Semtran mostrou deficiência e linha de ônibus que será excluída
O projeto propõe ainda que patrões e empregados negociem o trabalho remoto (fora do ambiente da empresa), remuneração por produtividade e registro de ponto.
As siglas argumentam que os recursos minguaram após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucionais as doações de empresas para campanhas. “Não foram os partidos que mudaram a regra, mas o STF. Logo, a regra para multas precisa mudar também. S
Abusos devem ser denunciados na Semtran e mototaxistas infratores poderão até perder a licença
Mudanças em cinco pontos da proposta reduzirá economia em R$ 115 bilhões
Imagine uma Escola Particular. Para que o empresário execute suas atividades e atinja seus fins, precisará contratar Professores, Agentes de Segurança, Pessoal da limpeza e etc. Caso você queira trabalhar na empresa, poderá levar o seu currículo e se houv
Durante esse período de quase dois meses, os bancos definiram as novas taxas para o crédito parcelado.
Apesar de a nova regulamentação ser apresentada no dia em que a anterior completou 65 anos, tentativas de alteração ocorriam há mais de dez anos no Ministério da Agricultura
Segundo as interceptações feitas com autorização da Justiça, André Luis Baldissera comenta com outro funcionário da companhia que a contaminação teria potencial para suspender as exportações da fábrica para sempre
Na sentença, o juiz de Direito Guilherme Fraga, ao reconhecer o dever da empresa em pagar indenização por danos morais
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, comemorou a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia. “A Ordem tem o dever de zelar pela Constituição Federal
Se houver extravio de bagagens, o prazo de restituição passa de 30 dias para sete dias
Essa é uma das dúvidas dos interessados em cargos com exigência de escolaridade superior que ainda estão cursando a faculdade. Entenda.
Novo regulamento aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil entre em vigor nesta terça-feira (14)
Contribuintes de 'primeira viagem' precisam ter atenção no IR 2017
No depoimento, Marcelo Odebrecht detalhou encontro com Dilma no México no qual o empresário lhe avisou que os pagamentos feitos a João Santana estariam “contaminados”
A Constituição Federal e o Código Eleitoral divergem sobre o tema
Com o anúncio do governador, a expectativa é que o concurso da Polícia Militar não demore a sair. Os detalhes do certame (autorização, edital, inscrição, provas, vagas) ainda serão anunciados.
De posse do número do PIS, a consulta do saldo da conta do FGTS pode ser feita na página da Caixa, nas agências, pelo aplicativo no celular ou internet banking _opção válida para correntistas da Caixa.
Coluna social - Por Jussara Gottlieb
Ainda está com dúvidas? O Correio preparou um tira-dúvidas para que você não se perca nas datas e detalhes da medida, que deve beneficiar 30,2 milhões de trabalhadores e injetar mais de R$ 30 bilhões na economia.
De acordo com o prefeito o tumulto registrado na sessão foi lamentável, Hildon afirmou que grande parte da comunidade está sendo manipulada por pessoas que se interessam apenas na política do quanto pior melhor.
O estudo foi realizado no ano passado como parte da radiografia da oferta de leitos por unidades da federação
Coluna Jussara Gottlieb
As novas regras para emissão de visto para brasileiros muda a exigência de entrevista em alguns casos e já estão valendo
Em uma delas, a confederação sul-americana anunciou o fim do cruzamento forçado entre times do mesmo país nas semifinais, facilitando assim a disputa de uma decisão com clubes da mesma nacionalidade
Uma conta é considerada inativa quando não recebe nenhum depósito durante 3 anos e a pessoa fica fora do sistema do FGTS durante esse mesmo período. Ou seja, sem nenhum vínculo formal de emprego. Embora as contas do FGTS sejam relacionadas aos empregos,
Neto ressalta que o número se refere a trabalhadores que já completaram três anos sem carteira assinada ou vão completar três anos fora do regime CLT até o final deste ano.
O delegado Derly Gouveia disse na manhã de ontem (11) que a DPC, em Ji-Paraná, não conta com um local adequado para guardar, principalmente, motos e bicicletas, apreendidas e entregues na delegacia através de ocorrências policiais e furtos e roubos.
Essa regra de operação, aprovada pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), permite o funcionamento das 50 turbinas, sem interferência nas Unidades de Conservação vizinhas ao empreendimento. A autorização não
Organizados e com regras, os grupos atuam de maneiras diferentes. O estatuto do PCC, apreendido na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), é direto: “não somos sócios de um clube, e sim integrantes de uma organização criminosa”.
As informações constam em relatórios do Itamaraty produzidos durante o governo Dilma Rousseff, obtidos pela reportagem.
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