O não cumprimento implicará em multa diária que vai de 10 a 100 mil reais, e será revertida para a Fundação Cultural de Porto Velho
Foram colocados à venda, em fóruns na internet, mais de 223 milhões de CPFs
Amigos de Pazuello dizem que ele seguiu à risca tudo o que foi pedido pelo Planalto na gestão da Saúde
Projeto de lei prevê redução de salários de agente públicos e políticos de todos os níveis do funcionalismo público federal, estadual e municipal
A informação integra o lote de novos diálogos enviados pela defesa do ex-presidente Lula ao STF
Ela decidiu rejeitar o convite para assumir a pasta no lugar de Eduardo Pazzuelo
Moraes permitiu que ele participe remotamente, na própria residência, das sessões da Câmara Federal
Recurso é assinado pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo
Ex-presidente recuperou os direitos políticos na última segunda-feira (08/03), após decisão do STF
Atacante foi julgado pelo crime de estupro de uma mulher embriagada, cometido em 2013
Votaram a favor do prosseguimento do julgamento os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Ricardo Lewandowski; apenas Fachin foi contra
Entrevista agora está marcada para quarta-feira (10), no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
A investigação vem sendo conduzida pelo próprio Martins em sigilo
Com a decisão, o petista recupera os direitos políticos e volta a se tornar elegível
Até agora, 21 unidades da Federação sinalizaram adesão à ideia da ação nacional em bloco
O dispositivo da Constituição estadual prejudica o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
A decisão se baseia em documentário veiculado pela BBC News
"A união de esforços das instituições é fundamental para minimizar o crescente número de casos da Covid-19”
Em outros estados, governadores pressionaram e STF mandou Governo Bolsonaro voltar a custear os leitos
A intenção é que a iniciativa privada possa adquirir vacinas contra a covid-19 ajudando na imunização da população
O anúncio foi feito após o Supremo Tribunal Federal (STF), decidir por liberar que estados e municípios comprem doses do imunizante
Reportagem da BBC esteve em Rondônia e confirmou a grilagem de terras indígenas e de preservação anunciada para a venda na rede social
A articulação iniciou em dezembro do ano passado, quando ele foi pessoalmente ao Instituto Butantan, em São Paulo
Ele foi questionado sobre recente decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que pode atrasar o andamento do caso das ‘rachadinhas'
O TCU determinou não só o fim da pensão como a devolução do dinheiro recebido pela jovem
Pedidos anteriores de habeas corpus foram negados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Eram necessários 257 votos pela manutenção da prisão
Confira a nota abaixo
Ele foi preso em flagrante após divulgar um vídeo onde fez ofensas e ameaças aos ministros do STF
O grupo é acusado de receber R$ 864 milhões em propinas de contratos com a Petrobras entre os anos de 2004 e 2012
Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações
A seletiva ocorrerá durante quatro dias, iniciando neste sábado,20, e encerrando na terça, 23,em Curitiba. O evento será transmitido pelo canal do Youtube do concurso.
Plenário da Corte referendou por unanimidade o mandado de prisão
Decisão foi tomada pelos ministros da corte em sessão realizada na tarde desta quarta
Luciano Bivar afirmou que ataques do deputado a ministros do STF são 'inaceitáveis'; para o deputado Vitor Hugo, a 'opinião do parlamentar não pode ser considerada crime inafiançável'
"Você está entrando em uma queda de braço que você não pode vencer. Você acha que vai me assustar e calar?”, começou o parlamentar se dirigindo a Moraes
Os aprovados são do concurso público de 2017
Segundo eles, a norma, que entrou em vigor em 26/1 está causando prejuízos irreparáveis ao setor
O valor é referente à cobrança de PIS/Cofins pagos a mais pelos brasileiros nas contas de luz dos últimos anos
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