Ele voltou a defender a abertura do comércio
A condenação é pelo prejuízo ao erário relativo a duas licitações, realizadas no ano de 2004, para compra de combustível para abastecer ônibus escolares da Secretaria de Educação Municipal
Ele estava internado desde o último dia 24 de abril, lutando contra a doença
Tropa federativa atua na Terra Indígena Enawenê-Nawê, em Mato Grosso
Os organizadores dizem reunir mais de 100 sindicatos rurais; bancada ruralista no Congresso diz não conhecer o movimento
Pedido em mandado de segurança foi feito por três senadores
MPT realiza campanha de redução de risco de infecção pela doença
Braga Netto participou de audiência no Senado
Pesquisa é importante para trazer perfil da população e políticas públicas
Compra da vacina foi solicitada por estados e municípios
Ministro mantém prazo de 30 dias para análise de pedido de importação
Desse total, 2.578 são para criação e 51.428 para provimento nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
Operação apura invasão de celulares de autoridades da República
Gil foi indicado pela líder, Viih Tube foi a mais votada da casa e no contragolpe, ela puxou Fiuk
O ministro Luís Roberto Barroso tentou distorcer o julgamento, falando sobre números da operação Lava Jato, alegando que ‘acabou a corrupção no Brasil’ e enalteceu os procuradores curitibanos que comandaram a força-tarefa
Kazan Felipe é dono de uma academia de musculação e filho do conhecido empresário Kazan Roriz
Deste total, 16.4 mil doses são da CoronaVac e 23.750 da AstraZeneca
O órgão informou que o infrator havia sido multado em nada menos que R$ 105,5 milhões
Rondônia é um dos 12 estados que estão engajados no processo de compra
Corporação alega que a troca está dentro do contexto de mudanças na instituição
Personagens da Marvel e da DC já estrelaram algumas das histórias mais loucas dos quadrinhos
Formado por 39 organizações que atuam na defesa do meio ambiente, o coletivo indicou no documento as providências necessárias para evitar as queimadas
Segundo a magistrada, deve-se garantir “o direito fundamental à autodeterminação de gênero, livre de qualquer espécie de preconceito, opressão e discriminação"
Decisão ainda será julgada definitivamente pelo plenário
Presidente dá a entender que, se houver pedidos de impeachment contra ministros da Corte, pode ocorrer mudanças nos rumos sobre a instalação da comissão
Está prevista a vacinação de pelo menos 1,1 milhão de quilombolas
Os gestores deverão pagar dívida e multa
O ministro do STF determinou investigação das ações do governo federal durante a pandemia no Senado
Ele acatou o pedido dos senadores da oposição para e obrigue o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a instalar a comissão
A matéria foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6432, julgada improcedente em sessão virtual encerrada na última terça-feira (7)
Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de expressão
"O Ministério da Saúde é organizado para atuar estrategicamente no setor de saúde"
A vistoria técnica deverá ser marcada com prazo superior a 48 horas da entrega do aviso de recebimento
Ministros do STF viram principal alvo em dia de "malhar o Judas" em Porto Velho
Negociações envolvem mecanismos de segurança adotados pela Prefeitura
A recomendação foi publicada ontem pelo CNJ
Governo quer melhorar posição do país em ranking do Banco Mundial
O recurso buscava a reforma da sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que negou o pedido de restabelecimento de aposentadoria custeada pelo Estado de Rondônia
Declaração foi dada após a criação do comitê para unir os três Poderes em resposta ao agravamento da crise sanitária
Reunião no Palácio da Alvorada é sobre ações relacionadas à Covid-19
Com a decisão da Segunda Turma, as investigações contra o ex-presidente Lula são invalidadas e os processos deixam de ter sustentação legal
Antonio Torini foi torturado por 49 dias
Povos indígenas são mais vulneráveis biologicamente a viroses, principalmente a infecções respiratórias
Investigação apura a atuação de criminosos envolvidos na maior violação de dados pessoais ocorrida no Brasil
Segundo Léo, quem mentiu foi o governo, ao escalar o chefe da Sefaz para desmentir uma denúncia que o parlamentar, havia feito
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