De acordo com o levantamento, dos 5.570 municípios brasileiros, apenas cerca de 1,6 mil têm ao menos uma estação de tratamento de esgoto.
Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça-feira (7)
O Ministério Público denunciou Luís Felipe Manvailer pelos crimes de homicídio qualificado; cárcere privado; e também por fraude processual
No bimestre maio/junho, foram fechados 16,5 mil postos, segundo a CNC
Esse é o cenário que economistas passaram a projetar para 2018 após a greve dos caminhoneiros e um início de ano mais fraco do que se esperava
Turmas da rede pública têm mais alunos e passam menos tempo na escola
Em virtude da ausência de documento do motociclista e da presença do menor, a equipe diligenciou até o endereço residencial do primeiro
A instituição financeira reportou nesta quinta-feira (26) lucro líquido ajustado de R$ 5,161 bilhões de abril a junho
O resultado da seleção será divulgado no dia 30 deste mês
A vítima disse que desde então vem sendo agredida pelo apenado e na madrugada de hoje foi estuprada por ele que chegou em casa sob efeito de entorpecentes.
O novo Fies tem modalidades de acordo com a renda familiar do candidato
Os interessados podem se inscrever no site do programa na internet.
Proposto pelo Professor Aleks Palitot, o projeto busca fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente mediante a concessão de benefícios tributários aos contribuintes que aderirem ao programa.
Temas tratados variaram desde transporte a segurança, passando também por energia, economia e acesso a dados
A ferramenta unifica as informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas dos empreendedores num banco de dados administrado pelo governo federal.
A Semtran, deu o prazo deu 90 dias para que fosse feito registro de cadastro dos motoristas junto com as empresas de Transporte por Aplicativo
Segundo a decisão, no caso, não cabe a sindicatos discutir a inconstitucionalidade de lei, mas à Câmara Municipal, assim como ao Governo Municipal.
TJ/SP entendeu que prisão só se justifica diante do comportamento omisso e desidioso do devedor.
Luizmar atualmente é um dos nomes mais promissores para compor a bancada estadual do seu partido na ALE-RO.
De 2014 a 2016, segundo dados do Ministério do Planejamento, eles tiveram reajustes abaixo da inflação
A apresentação de propostas culturais ao MinC deve ser feita entre 1º de fevereiro e 30 de novembro de cada ano
Porto Velho tem um grande potencial para isto, mas, carecia de um bom projeto, o que agora existe: o “Porto Velho Sport Fishing”.
Segundo as vítimas, em todo momento a quadrilha mencionava que fazia parte da LCP (Liga dos Camponeses Pobres) e que eles estavam dispostos à morrer, se preciso fosse
Distribuidoras do Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí e Roraima também estão no projeto
O projeto é o terceiro maior já financiado pelo BNDES Funtec
Henrique Meirelles, candidato à Presidência pelo MDB, aposta ganhar musculatura na corrida eleitoral como o “senhor estabilidade”, o único a ostentar no currículo a superação de duas crises econômicas no País. Se chegar lá, promete descriminalizar o consumo da erva
Empresas farão trechos ferroviários e terão concessões renovadas
Entre os produtos que o consumidor passará a ter à sua disposição estão os sucos de graviola, cereja, groselha, framboesa, kiwi, carambola, lichia, bacuri e buriti.
Segundo o colegiado, o valor fixado pelo tribunal de origem a título de danos morais – cem salários mínimos para cada um dos dois autores da ação
Projeto de cinema itinerante leva programação exclusiva para o público infantil de quatro cidades de Rondônia.
Trabalhar no Sebrae é uma opção de crescimento profissional, é uma empresa que investe em treinamentos para os colaboradores, oferece benefícios e tem excelente estrutura de carreira
O complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré vem recebendo a vigilância das empresas Columbia e Protege.
Para universalizar serviços até 2033, é preciso R$ 21 bilhões por ano
Em reunião com representantes da categoria, o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, marcou encontro para discutir a formulação de uma nova tabela
O valor atual do salário mínimo é de R$ 954, que serve de referência para cerca de 45 milhões de pessoas
A notificação emitida pelos Ministérios Públicos se fundamenta, entre outros pontos, na prevenção a possíveis prejuízos à política do Sistema Único de Saúde (SUS).
A ordem foi nos estados, Rio Grande do Norte e Ceará
O documento foi expedito pelo Ministério Público de Rondônia, Ministério Público de Contas e Ministério Público Federal
A maioria dos estados brasileiros já tinha o reconhecimento de zona livre da aftosa com vacinação
A instituição foi fundada em 22 de maio de 1980
Segundo ele, é necessário o envolvimento de todos os segmentos sociais e que o foco deve ser o desenvolvimento.
Empresária do Rio denunciada pelo Ministério Público Federal por trabalho escravo mandava empregada doméstica sentar no chão para assistir TV, 'ou teria que passar álcool' nas cadeiras'
Ao tornar o PNLE como política de Estado, garante-se que haja metas, políticas e programas permanentes de fomento à leitura e a escrita
Dois inquéritos do STF e duas denúncias barradas pela Câmara dos Deputados esperam pelo presidente a partir de janeiro
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