ÚLTIMAS

Busca de Notícias - Você buscou por LEGALIDADE


FUNCAB descumpre decisão judicial e Estado não se pronuncia sobre o caso

FUNCAB descumpre decisão judicial e Estado não se pronuncia sobre o caso


Geral
13 de Abril de 2011 às 17:46

O concurso do Hospital Regional de Cacoal, realizado em maio de 2010, edital N. 179/GDRH/SEAD, DE 04 DE MAIO DE 2010, está causando transtorno na vida de diversos candidatos que estão na justiça contra a Funcab, Fundação Professor Carlos Augusto Bittencou

COSTA MARQUES – MP apura possível ato de improbidade em construção de porto no Rio Guaporé

COSTA MARQUES – MP apura possível ato de improbidade em construção de porto no Rio Guaporé


Geral
13 de Abril de 2011 às 15:53

COSTA MARQUES – MP apura possível ato de improbidade em construção de porto no Rio Guaporé

Fuja das armadilhas na hora da compra de imóveis

Fuja das armadilhas na hora da compra de imóveis


Geral
12 de Abril de 2011 às 13:18

Fuja das armadilhas na hora da compra de imóveis

PAINEL POLÍTICO - NOVAS MEDIDAS AGRAVAM CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA. TSE NEGA RECURSO DE MARCOS ROGÉRIO CONTRA DONADON – Por Alan Alex

PAINEL POLÍTICO - NOVAS MEDIDAS AGRAVAM CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA. TSE NEGA RECURSO DE MARCOS ROGÉRIO CONTRA DONADON – Por Alan Alex


Geral
08 de Abril de 2011 às 16:35

PAINEL POLÍTICO - NOVAS MEDIDAS AGRAVAM CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA. TSE NEGA RECURSO DE MARCOS ROGÉRIO CONTRA DONADON – Por Alan Alex

LENHA NA FOGUEIRA – Amor e ódio ao DJ – Por Zekatraca

LENHA NA FOGUEIRA – Amor e ódio ao DJ – Por Zekatraca


Cultura
08 de Abril de 2011 às 09:04

LENHA NA FOGUEIRA – Amor e ódio ao DJ – Por Zekatraca

PIMENTEIRAS – Justiça nega pedido de prefeito afastado para voltar ao cargo - Confíra sentença

PIMENTEIRAS – Justiça nega pedido de prefeito afastado para voltar ao cargo - Confíra sentença


Geral
06 de Abril de 2011 às 16:28

PIMENTEIRAS – Justiça nega pedido de prefeito afastado para voltar ao cargo

Presidente do TCE convida CNM para inauguração da Regional de Cacoal

Presidente do TCE convida CNM para inauguração da Regional de Cacoal


Geral
31 de Março de 2011 às 07:40

A proximidade entre o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) com os gestores municipais foi uma das questões discutidas nesta quarta-feira (30) entre o presidente da Corte, conselheiro José Gomes de Melo, com os presidentes da Confederação Nacional dos M

Liminar obtida pelo MP retira do policiamento ostensivo PMs acusados de torturar menor de 14 anos

Liminar obtida pelo MP retira do policiamento ostensivo PMs acusados de torturar menor de 14 anos


Justiça
18 de Março de 2011 às 13:50

Liminar obtida pelo MP retira do policiamento ostensivo PMs acusados de torturar menor de 14 anos

PAINEL POLÍTICO - MINISTÉRIO PÚBLICO DEFINE LISTA TRÍPLICE. SAIBA QUEM SÃO OS INDICADOS

PAINEL POLÍTICO - MINISTÉRIO PÚBLICO DEFINE LISTA TRÍPLICE. SAIBA QUEM SÃO OS INDICADOS


Geral
15 de Março de 2011 às 17:15

O Ministério Público já definiu os nomes que compõe a lista tríplice para o cargo de Procurador Geral de Justiça. Em primeiro lugar na votação ficou o promotor Héverton Aguiar (88 votos), que era secretário geral da casa. Em segundo Ivo Scherer (43) e em

PAINEL POLÍTICO - MINISTÉRIO PÚBLICO ESCOLHE NOVO PROCURADOR E CNMP DEVE REVER AUXÍLIOS PAGOS A MEMBROS DO PARQUET

PAINEL POLÍTICO - MINISTÉRIO PÚBLICO ESCOLHE NOVO PROCURADOR E CNMP DEVE REVER AUXÍLIOS PAGOS A MEMBROS DO PARQUET


Geral
14 de Março de 2011 às 16:44

Nesta segunda-feira, pela manhã, foi empossado pelo critério de merecimento na vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia o juiz Daniel Ribeiro Lago. A sessão solene foi presidida pelo presidente do tribunal, Desembargador Cássio Rodolfo Sba

ESPECIAL - TCU vê irregularidades e concursados vão à Justiça para obter as vagas ocupadas por terceirizados

ESPECIAL - TCU vê irregularidades e concursados vão à Justiça para obter as vagas ocupadas por terceirizados


Brasil e Mundo
11 de Março de 2011 às 11:15

ESPECIAL - TCU vê irregularidades e concursados vão à Justiça para obter as vagas ocupadas por terceirizados.

PAINEL POLÍTICO – Auxilio moradia do MP deve ser revisto, Conjunto habitacional da prefeitura está abandonado – Por Alan Alex

PAINEL POLÍTICO – Auxilio moradia do MP deve ser revisto, Conjunto habitacional da prefeitura está abandonado – Por Alan Alex


Geral
25 de Fevereiro de 2011 às 11:21

PAINEL POLÍTICO – Auxilio moradia do MP deve ser revisto, Conjunto habitacional da prefeitura está abandonado – Por Alan Alex

ATTPS é condenada uma ação milionária na Justiça do Distrito Federal

ATTPS é condenada uma ação milionária na Justiça do Distrito Federal


Justiça
24 de Fevereiro de 2011 às 14:28

A ATTPS Informática foi condenada pelo juízo da 3ª Vara Federal de Brasília a ressarcir aos cofres públicos aproximadamente R$ 6 milhões em decorrência de uma licitação fraudulenta realizada pelo Banco de Brasília no ano 2000 da qual ela foi beneficiada.

Força tarefa da Sedam inspeciona madeireiras no estado

Força tarefa da Sedam inspeciona madeireiras no estado


Geral
21 de Fevereiro de 2011 às 17:02

Porto Velho, 21 de fevereiro de 2011 - Uma força tarefa da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) está percorrendo todo o estado para uma inspeção industrial nas madeireiras, objetivando verificar in loco a estrutura física dos empreendimentos e

MENTIRA OFICIAL - Governo diz que Rondônia está em calamidade pública para dispensar licitação de publicidade, MPE E TCE fecham os olhos

MENTIRA OFICIAL - Governo diz que Rondônia está em calamidade pública para dispensar licitação de publicidade, MPE E TCE fecham os olhos


Política
21 de Fevereiro de 2011 às 11:32

Ou então, que venham a público, o MPE E TCE explicar a população que emergência e calamidade pública o estado de Rondônia está passando? Podem fazer isto, ou estão como diz na gíria popular, com o rabo preso como pessoal do Governo?

Ação contra aposentadorias a ex-governadores de Rondônia chega a STF na próxima semana

Ação contra aposentadorias a ex-governadores de Rondônia chega a STF na próxima semana


Justiça
19 de Fevereiro de 2011 às 09:03

Ação contra aposentadorias a ex-governadores de Rondônia chega a STF na próxima semana

PAINEL POLÍTICO – Secretário petista nomeia seu sobrinho na Seagri, Cambuquira na corda bamba – Por Alan Alex

PAINEL POLÍTICO – Secretário petista nomeia seu sobrinho na Seagri, Cambuquira na corda bamba – Por Alan Alex


Geral
18 de Fevereiro de 2011 às 15:42

Vicente Cambuquira, o quase todo-poderoso da Coordenadoria de Geral de Apoio a Governadoria - CGAG está na corda bamba, no pendura, quase na rua. Motivos são vários, mas o que anda pegando de verdade é a questão que envolve restos a pagar do governo anter

Denúncia de DVD's piratas dentro do sistema carcerário na capital

Denúncia de DVD's piratas dentro do sistema carcerário na capital


Geral
18 de Fevereiro de 2011 às 13:47

Denúncia de DVD's piratas dentro do sistema carcerário na capital

TSE manda empossar Marcos Donadon na Assembléia Legislativa

TSE manda empossar Marcos Donadon na Assembléia Legislativa


Política
16 de Fevereiro de 2011 às 09:48

TSE manda empossar Marcos Donadon na Assembléia Legislativa

UNIBLOCOS – Entidade mantém organização e tradição dos blocos carnavalescos da capital

UNIBLOCOS – Entidade mantém organização e tradição dos blocos carnavalescos da capital


Geral
15 de Fevereiro de 2011 às 12:22

UNIBLOCOS – Entidade mantém organização e tradição dos blocos carnavalescos da capital

Coordenador de Previdência esclarece suspensão da sua posse no IPAM

Coordenador de Previdência esclarece suspensão da sua posse no IPAM


Geral
14 de Fevereiro de 2011 às 12:12

Coordenador de Previdência esclarece suspensão da sua posse no IPAM

SEMTRAN – Nota de esclarecimento sobre a Liminar que determina suspensão do aumento de passagem de ônibus em Porto Velho

SEMTRAN – Nota de esclarecimento sobre a Liminar que determina suspensão do aumento de passagem de ônibus em Porto Velho


Geral
11 de Fevereiro de 2011 às 22:10

SEMTRAN – Nota de esclarecimento sobre a Liminar que determina suspensão do aumento de passagem de ônibus em Porto Velho

VERGONHA PARA UNIR - MPF/RO ingressa com ação civil pública para anular vestibular da Universidade Federal de Rondônia

VERGONHA PARA UNIR - MPF/RO ingressa com ação civil pública para anular vestibular da Universidade Federal de Rondônia


Geral
10 de Fevereiro de 2011 às 15:25

VERGONHA PARA UNIR - MPF/RO ingressa com ação civil pública para anular vestibular da Universidade Federal de Rondônia

Novo procurador do Ministério Público de Contas é empossado

Novo procurador do Ministério Público de Contas é empossado


Justiça
07 de Fevereiro de 2011 às 15:22

Novo procurador do MPC é empossado

Surgem mais provas de abuso de poder econômico, nepotismo e propaganda eleitoral ilegal contra Jacques e Alex Testoni

Surgem mais provas de abuso de poder econômico, nepotismo e propaganda eleitoral ilegal contra Jacques e Alex Testoni


Justiça
01 de Fevereiro de 2011 às 12:48

Surgem mais provas de abuso de poder econômico, nepotismo e propaganda eleitoral ilegal contra Jacques e Alex Testoni

Soluções “confusas” do governador pode provocar crises de constitucionalidade e legalidade, alerta Ministério Público do Trabalho

Soluções “confusas” do governador pode provocar crises de constitucionalidade e legalidade, alerta Ministério Público do Trabalho


Política
01 de Fevereiro de 2011 às 10:47

Assim, o MPT informou claramente ao governador que a solução de um problema não pode se dar criando outro problema, muito menos criando terceirizações ilegais e inconstitucionais, que onerem os cofres públicos e que desrespeitem os diretos dos trabalhador

Representante do Estado no Cone Sul, está sendo processado pelo fisco estadual

Representante do Estado no Cone Sul, está sendo processado pelo fisco estadual


Geral
01 de Fevereiro de 2011 às 10:46

O representante do Estado no Cone Sul, está sendo processado pelo fisco estadual

Determinação do TCE gera economia de R$ 20 milhões à Secretaria de Saúde

Determinação do TCE gera economia de R$ 20 milhões à Secretaria de Saúde


Geral
26 de Janeiro de 2011 às 13:56

Determinação do TCE gera economia de R$ 20 milhões à Secretaria de Saúde

COBRANCA INDEVIDA - Aneel volta a negar devolução de R$ 7 bilhões por erro em conta de consumidores

COBRANCA INDEVIDA - Aneel volta a negar devolução de R$ 7 bilhões por erro em conta de consumidores


Brasil e Mundo
25 de Janeiro de 2011 às 13:32

Aneel volta a negar devolução de R$ 7 bilhões por erro em conta de consumidores

JARU - Maquinário da Prefeitura é flagrado realizando serviço particular em residência

JARU - Maquinário da Prefeitura é flagrado realizando serviço particular em residência


Geral
12 de Janeiro de 2011 às 14:24

JARU - Maquinário da Prefeitura é flagrado realizando serviço particular em residência

DER de Ouro Preto na era Cassol foi uma mãe para os fazendeiros da região

DER de Ouro Preto na era Cassol foi uma mãe para os fazendeiros da região


Geral
11 de Janeiro de 2011 às 08:21

A 3ª Residência do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/RO com sede em Ouro Preto do Oeste, que vai ser comandada pelo delegado aposentado da Polícia Civil José Luiz Moreira terá que passar por uma completa reformulação não de maquinário, mas de pess

Regularização de escolas estaduais em RO discutida em reunião

Regularização de escolas estaduais em RO discutida em reunião


Geral
10 de Janeiro de 2011 às 12:24

Regularização de escolas estaduais em RO discutida em reunião

DIREITO DE RESPOSTA EXTRAJUDICIAL - GEBRIM ABDALA AUGUSTO DOS SANTOS

DIREITO DE RESPOSTA EXTRAJUDICIAL - GEBRIM ABDALA AUGUSTO DOS SANTOS


Política
07 de Janeiro de 2011 às 16:04

DIREITO DE RESPOSTA EXTRAJUDICIAL - GEBRIM ABDALA AUGUSTO DOS SANTOS

Justiça busca reduzir letalidade das ações policiais no país e decide que agentes não devem atirar contra pessoas em fuga – Confira Portaria

Justiça busca reduzir letalidade das ações policiais no país e decide que agentes não devem atirar contra pessoas em fuga – Confira Portaria


Brasil e Mundo
05 de Janeiro de 2011 às 10:17

As medidas visam a adequar a atuação dos agentes de segurança aos tratados internacionais de defesa de direitos humanos e são adotadas um dia depois que o novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou um pacto nacional de combate ao crime organ

LICITAÇÃO DIRECIONADA - MP move ação contra servidores e representante da Toyota- Nissey Motors

LICITAÇÃO DIRECIONADA - MP move ação contra servidores e representante da Toyota- Nissey Motors


Polícia
30 de Dezembro de 2010 às 15:21

Para o MP, ao tentarem frustrar a licitude de processo licitatório, os acusados praticaram ato de improbidade administrativa, em razão de ter ocorrido clara ofensa aos princípios da legalidade, honestidade e imparcialidade

Quarenta e Dois anos do AI-5 - A Ideologia do Nada - Por Professor Nazareno*

Quarenta e Dois anos do AI-5 - A Ideologia do Nada - Por Professor Nazareno*


Geral
13 de Dezembro de 2010 às 14:19

Há exatos quarenta e dois anos, os militares brasileiros mostraram ao mundo a sua face mais brutal e desumana: foi durante o governo de Arthur da Costa e Silva - 15 de março de 1967 a 31 de agosto de 1969 - que o país conheceu a mais cruel de suas leis e

DETRAN - Demora da Justiça em julgar ação popular pode causar prejuízos irreparáveis aos cofres públicos de RO

DETRAN - Demora da Justiça em julgar ação popular pode causar prejuízos irreparáveis aos cofres públicos de RO


Geral
08 de Dezembro de 2010 às 09:11

O Ministério Público Estadual de Contas e técnicos de controle externo do Tribunal de Contas de Rondônia consideram o pregão ilegal, mas até agora o TCE e o Poder Judiciário não tomaram nenhuma providência para suspender o contrato do Detran com a empresa

Procuradora recomendou suspensão imediata de contrato milionário do Detran Rondônia

Procuradora recomendou suspensão imediata de contrato milionário do Detran Rondônia


Geral
29 de Novembro de 2010 às 09:28

A procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, recomendou ao conselheiro Francisco Carvalho da Silva, o Chico Paraíba, do Tribunal de Contas de Rondônia, a imediata expedição de medida cautelar a fim de determina

Entrevista Zekatraca - Confúcio Moura fala sobre esporte, cultura e turismo

Entrevista Zekatraca - Confúcio Moura fala sobre esporte, cultura e turismo


Cultura
29 de Novembro de 2010 às 08:23

OLHO – ‘Vamos criar a secretaria de Cultura, regulamentar a Lei de Incentivo, criar o Conselho de Cultura e o Fundo Cultural’ ‘A pessoa que assumir a secretaria de cultura vai ter apenas que seguir o que a categoria discutiu e planejou’

CANDEIAS DO JAMARI - Orçamento Municipal, Plano Diretor e Regularização Fundiária - Por Giuliano Viecili

CANDEIAS DO JAMARI - Orçamento Municipal, Plano Diretor e Regularização Fundiária - Por Giuliano Viecili


Geral
24 de Novembro de 2010 às 18:43

CANDEIAS DO JAMARI - Orçamento Municipal, Plano Diretor e Regularização Fundiária - Por Giuliano Viecili

Justiça Federal assegura a engenheiros o direito a se responsabilizarem por mais de duas empresas

Justiça Federal assegura a engenheiros o direito a se responsabilizarem por mais de duas empresas


Justiça
08 de Novembro de 2010 às 15:50

Justiça Federal assegura a engenheiros o direito a se responsabilizarem por mais de duas empresas

OURO PRETO D'OESTE - Bloco Tsunami da Alegria é impedido de sair este ano

OURO PRETO D'OESTE - Bloco Tsunami da Alegria é impedido de sair este ano


Geral
08 de Novembro de 2010 às 08:08

Por decisão da prefeitura municipal de Ouro Preto do Oeste o Bloco Tsunami da Alegria que é puxado pelo grupo musical Kembre & Sambe não vai sair no mês de Dezembro como vinha sendo feito tradicionalmente em anos anteriores. A decisão do impedimento da co

Ariquemes – Taxa de Lixo – “Valor Abusivo e Ilegal”

Ariquemes – Taxa de Lixo – “Valor Abusivo e Ilegal”


Geral
04 de Novembro de 2010 às 08:12

A prefeitura de Ariquemes já está entregando o boleto de cobrança da “taxa de coleta de lixo 2010”. O serviço está sendo agilizado, pois, está sendo feito via correio, que inclusive, neste feriado de finados (terça-feira, 02 de novembro), teve vários cart

ARIQUEMES - Aposentados terão 50% de isenção na Taxa de Lixo

ARIQUEMES - Aposentados terão 50% de isenção na Taxa de Lixo


Geral
26 de Outubro de 2010 às 15:37

ARIQUEMES - Aposentados terão 50% de isenção na Taxa de Lixo

MP ajuíza ação contra chefe da Ciretran de Santa Luzia

MP ajuíza ação contra chefe da Ciretran de Santa Luzia


Geral
20 de Outubro de 2010 às 16:21

MP ajuíza ação contra chefe da Ciretran de Santa Luzia

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

Imóveis

Ótimo Ponto comercial na Campos Sales Centro

 Hoje

Informática

IMPRESSORA E COPIADORA SAMSUNG ( pleno funcionamento)

 Hoje

Informática

IMPRESSORA E COPIADORA SAMSUNG

 Hoje

Beleza / Saúde

Eudora

 Hoje

Imóveis

Apto no Condomínio Prime

 Hoje

Prestadores Serviços

Aluguel Salas Comerciais

 Hoje

Geral

TJRO - APOSTILA REDAÇÃO REVISÃO TJRO - EBOOK COM 20 MODELOS + 20 ESQUELETOS + 20 TEMAS + CURSO TEÓRICO 2025

 Ontem

Prestadores Serviços

Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço

 há 3 dias

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados