O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento 2020, com 51.391 vagas para concursos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Previsão de receitas e despesas totais é de R$ 3,687 trilhões em 2020
Pela legislação, o presidente Jair Bolsonaro tem até 31 de dezembro para editar o decreto com o valor do salário mínimo para 2020.
"Votei favorável a todos os projetos do executivo com a intenção de beneficiar Porto Velho" , relatou o vereador Edesio Fernandes
Encerrando o segundo período legislativo de 2019, a Câmara apreciou e votou a Lei Orçamentária Anual
A maior parte da arrecadação vem do ICMS, R$ 3,8 bilhões, seguida pelo FPE, R$ 2,8 bilhões
O orçamento de 2020, teve uma evolução de 8,88% com relação 2019
Serão investidos R$ 200 milhões em cursos considerados estratégicos e de relevância para o desenvolvimento regional
Ele afirmou que a reforma administrativa também vai reduzir o número de carreiras de cerca de 300 para algo em torno de 20
Equipe econômica contingenciou cerca de R$ 1 bilhão, de um total de quase R$ 5 bilhões do Ministério da Cidadania
Os recursos devem ir para recompor parte dos cortes aplicados a universidades, institutos federais entre outras áreas
No total, eram R$ 33,4 bilhões bloqueados. A verba da Petrobras será destinada para as pastas da Educação, Cidadania, Mulher e Ciência
Reajustes de 5% nos auxílios saúde e alimentação, além da previsão de R$ 1 mi para licenças são outros benefícios conquistados pelos trabalhadores do Judiciário
Segundo secretário de Fazenda, Waldery Rodrigues, só serão realizados os que já foram liberados pelo governo neste ano, até agora
As medidas integram conjunto de ações para diminuir despesas obrigatórias em 2020, estimadas em 94% do orçamento
O valor corresponde ao contingenciamento da pasta anunciado em julho
Planalto já havia congelado cerca de R$ 30 bilhões do Orçamento deste ano anteriormente
Em outras duas emendas, parlamentar requer mais recursos para incentivo da produção de café e combate à violência contra mulher
A desaceleração da economia reduz a arrecadação de tributos, impactando a receita do governo
Confira a nota
Deputado crê em programas de Estado, respeitando a aptidão de cada região, para fortalecer o pequeno e médio produtor
Ao jornal, o relator da proposta, senador Esperidião Amin (PP-SC), adiantou que pretende “descartar” o Artigo 165 do texto aprovado em uma votação relâmpago na Câmara dos Deputados
O aplicativo, disponível para o sistema Android, facilita a participação do cidadão que pretende sugerir projetos, apresentar ideias, expressar demandas ao governo
A Defesa Civil de Minas Gerais já confirmou a morte de 212 pessoas, outras 93 estão desparecidas.
A primeira audiência será realizada no município de Vilhena, no próximo dia 01
Prazo inicia hoje e encerra domingo (17) e propostas poderão contemplar obras de infraestrutura, eventos, campanhas e ações de qualificação em Turismo
O parlamentar garantiu que chega bem mais preparado para a atual legislatura
Foi firmado acordo judicial com o governo do Estado homologado pelo Tribunal de Justiça
O remanejamento será viabilizado por meio de Projeto Lei a ser encaminhado para a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE)
Haverá oportunidades em dezenas de áreas. Especialistas afirmam que a antecipação dos estudos é a chave para a aprovação
Os correntistas da Caixa Econômica Federal, instituição bancária responsável pelo pagamento do PIS (iniciativa privada)
O texto também fixa a despesa em igual valor.
Para o estado de Rondônia, a previsão orçamentária de recursos é da ordem de R$ 1,73 bilhão com FNO
Ela explicou também que a permanência dos estagiários foi possível devido ao reajuste de despesas feito na instituição
Estimativa de receita é de cerca de R$ 8,1 bi para atender Executivo, Legislativo, TJ, MP, TC e DP
A medida se fundamenta na importância da existência dos fundos para a garantia de políticas públicas municipais voltadas à proteção e ao amparo da infância e da adolescência
Com decisão, próximo presidente terá gasto extra de R$ 6,9 bilhões com a folha de salários do funcionalismo em 2019
A decisão ocorre num momento em que o governo enfrenta dificuldades para controlar as contas públicas
Salários de servidores, aposentadorias e benefícios consomem 71% da folga prevista na regra do teto
Mais da metade do valor é referente a pedidos para custear despesas administrativas, que garantem o funcionamento dos órgãos
A redução do volume de incentivos fiscais poderia , segundo o TCU, reduzir o deficit previdenciário pela metade
Encontro que foi presidido pelo deputado Léo Moraes teve presença de diversas autoridades da cultura de Rondônia
Despesas com privilégios devem ser cortados para garantir a redução dos gastos
Com o bloqueio anterior, anunciado em fevereiro (R$ 16,2 bilhões), o total de despesas congeladas somam agora R$ 18,2 bilhões
Uma das principais reivindicações do Sintero levada a pauta no encontro, a equiparação poderá ser negociada em 60 dias
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