Confira a coluna
O reajuste acompanha o estabelecido anualmente por normativa nacional
A meta foi apresentada hoje (22) pelo secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel
A base do parecer do relator, senador Styvenson Valentim (Pode-RN), foi o PLC 83/2015, que trouxe a proibição expressa da propaganda de álcool na mídia.
Se o projeto for sancionado, esse direito estará assegurado em lei, o que dá maior segurança aos usuários
O substitutivo prevê a comunicação à autoridade policial, inclusive nos casos de suspeita de violência
Esse Cadastro é um banco de dados operado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas – CNDL – e SPC Brasil
Durante discurso na Comissão de Educação, parlamentar pediu apoio para a ampliação de práticas pedagógicas com uso da tecnologia
A campanha global Eu Sou e Eu Vou, é organizada pela União Internacional de Controle do Câncer (UICC)
Esta é uma das medidas pensadas para diminuir os altos juros cobrados nesse tipo de transação
Intenção da proposta é impedir que o consumidor seja discriminado ao fazer suas compras.
Pela proposta a duplicata em papel não será extinta. Deverá continuar sendo emitida normalmente, especialmente em localidades menos desenvolvidas do país e com mais dificuldades de acesso aos recursos de informática
Entre as matérias aprovadas está a Medida Provisória 838/2018, que concede subvenção para a venda e a importação do óleo diesel de uso rodoviário
Parlamentares também autorizaram ao governo suplementações orçamentárias a unidades administrativas e analisaram vetos
Segundo TCU, valor vem da ampliação do prazo de pagamento e do regime de recuperação fiscal
É consenso entre os parlamentares que este não é o momento de debater temas polêmicos que possam ter reflexo no resultado das urnas em outubro
Recesso parlamentar termina oficialmente nesta quarta-feira
Parlamentares também autorizaram o crédito suplementar por superávit financeiro a várias secretarias estaduais
A expectativa dos senadores é que, com essa obrigatoriedade, gargalos de assistência, diagnóstico, tratamento e prevenção da doença sejam identificados.
Parlamentar pediu apoio da bancada federal rondoniense para inclusão da matéria na pauta do Congresso Nacional
“Esse é um primeiro passo dentro da construção de um novo arcabouço jurídico normativo no Brasil sobre o tema da segurança."
A rejeição dos vetos valoriza os agentes comunitários de saúde que prestam relevantes serviços ao país, e em especial, aos estando de RO, disse o senador.
Segundo Eunício, a decisão de derrubar o veto partiu dos parlamentares. “O Congresso não recebeu pressão de ninguém [para a derrubada do veto]. Esta é uma convicção nossa de deputados e senadores", afirmou o senador.
Prioridade do Congresso Nacional este ano, os projetos na área de segurança devem dominar a pauta da semana
A representante do Conselho Federal de Serviço Social, Fabíola Xavier Leal, disse que a aprovação da resolução é um retrocesso.
O objetivo da proposta era de que eles deixassem de participar desse sistema e formem uma entidade só para técnicos, separados dos engenheiros e agrônomos
A aprovação dos Projetos é fruto de um trabalho de mobilização do Coren-RO que junto ao Cofen, promoveu no mês de outubro uma audiência pública na ALE
Projeto que prevê redução de unidades de conservação estaduais está com tramitação irregular
O novo texto garante direitos e vantagens a socioeducadores e a mudança de nomenclatura do cargo para Agente de Segurança Socioeducativo
Projeto de Lei Complementar de autoria de Léo Moraes já foi aprovado.
Por Mara Paraguassu
A votação, que tramita em regime de urgência, ocorre em meio a protestos.
Falta apenas a sanção do presidente para a lei entrar em vigor
As mudanças na legislação têm gerado polêmica e sido amplamente discutidas.
O objetivo é assegurar futura convergência com índices adotados em outros países.
A pedido de Jucá, o projeto também foi aprovado como veio da Câmara dos Deputados.
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei da reforma trabalhista. Foram 50 votos a favor, 26 contrários e uma abstenção.
O líder do PT, senador Lindbergh Farias (RJ), afirmou que a continuidade da reforma trabalhista sem a estimativa de impacto orçamentário “desmoraliza” o Novo Regime Fiscal recém-inaugurado.
Na opinião de integrantes do governo, a votação dará início à agenda de retomada do crescimento econômico em 2017. Um cronograma foi fechado entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, e o presidente
Desde segunda-feira, dia 12/12 a Direção do Sintero luta contra a aprovação de um projeto de lei complementar de autoria do Executivo que aumenta de 11% para 14% o desconto da contribuição previdenciária dos servidores.
Motorista embriagado que causar lesões graves, terá pena mínima de 5 anos
SINDSEF convida para Paralisação contra a PEC 241 nesta sexta-feira (11)
Ezequiel tem projeto que normatiza propostas de iniciativa popular
MPF promoverá ações contra PEC de Acir Gurgacz
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.