Decisão do STF permite que o pagamento de multas fique suspenso por 60 dias
As propostas são voltadas para crianças com até 12 anos de idade, que representam 17,15% da população brasileira
A plataforma permitirá que o empregador utilize o Pix (sistema de transferências instantâneas) para recolher o FGTS
Procura por atendimentos aumentam a cada ano, de forma presencial ou online
Nova diretoria da entidade valerá para o biênio 2024/2025
Segundo instituto, apenas quatro, dos 52 municípios, possuem coleta de lixo que atende mais de 90% da população
Abatimento no valor do imposto e taxa de lixo é para pagamento integral
Ministro do STF negou que esteja promovendo “revisionismo histórico”
Porém, haverá controle de velocidade para evitar acidentes; secretário grava vídeo para combater notícias falsas nas redes sociais
Descoberta aconteceu em Nova Mutum Paraná e dono foi multado em R$ 255 mil
Somente no mês de janeiro, foram 25 fiscalizações do Departamento de Postura
Distribuidora disponibiliza informações essenciais para facilitar a vida dos clientes
É mais uma oportunidade para o cliente regularizar seus débitos junto à companhia
Os descontos serão aplicados em todos os municípios e localidades onde a Caerd opera
Números são de 2023, mas 10 animais foram resgatados recentemente em Porto Velho
Valores arrecadados devem integrar o Fundo Nacional do Meio Ambiente
Departamento de Postura fará a fiscalização do trabalho durante a passagem dos blocos
Foco foi a utilização correta dos equipamentos de segurança e a manutenção preventiva dos veículos
Consulta de valores e emissão de documento podem ser realizados on-line
Multas podem variar de acordo com os transtornos causados à população
Cidadãos tem até dia 31 de janeiro para garantir 10% a menos no valor de imposto
Valores estão disponíveis no Portal da Semfaz
Confira um resumo das atividades na terra indígena em 2023 e o que está previsto para 2024 a partir de crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão determinado pelo Governo Federal para consolidar ações permanentes
Uma delas recria a cota de tela para a exibição de filmes brasileiros no cinema e a outra restabelece o prazo de exibição obrigatória de obras audiovisuais nacionais na programação dos pacotes de TV por assinatura.
Anúncio de monitoramento em semáforos causou dúvidas e polêmicas nas redes sociais; Executivo diz que equipamentos ainda estão em fase de testes
Valores podem ser consultados on-line no Portal da Semfaz
Um dos motivos seria falta de acesso ao sistema Gestão Web da entidade comandada há quase 40 anos por Heitor Costa
Contribuinte pagará 50% do débito como entrada e parcelará restante em 48 meses
Pagamento integral com 10% de desconto poderá ser feito até 31 de janeiro
Motoristas devem se atentar ao cronograma, que começa em março e vai até outubro
Apesar da alta cifra, total corresponde a apenas 0,40% do total no país
Ele permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, paguem somente o valor principal e desistam de eventuais ações na Justiça
Débitos podem ser negociados mediante anistia de multas e juros
Câmara dos Vereadores e Prefeitura apontam que empresários vão ganhar com atualização do valor de imóveis
O documento será utilizado como referência pelo novo presidente eleito e apresenta os principais desafios para a reconstrução da política ambiental brasileira em 2023
Quantia corresponde a valores que não foram retirados por antigos participantes de consórcios
Procon realizou operações no Estado, levando em consideração os reajustes no valor dos combustíveis e em outros produtos
O desconto dos encargos moratórios de multa e juros varia de acordo com o número de parcelas aderidas pelo contribuinte no momento do acordo
Débitos poderão ser negociados mediante a anistia de multas e juros
Empresa com contrato bilionário quer jogar chorume em área histórica
Concessão da nova rodoviária em final de mandato gera suspeita do TCE
Moradores desentopem bueiro por conta própria em bairro da capital
Morte de dentista continua sem solução e polícia descarta latrocínio
Secretário da Sejucel é acusado de dar calote em empresa que fez show em Guajará
Energisa reforça operações em RO com frota superior a 800 veículos
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AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024/DPE-RO
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