Os fios sem nota fiscal totalizavam aproximadamente R$ 378.000,00 em valores mercadológicos
Acontecimento ocorreu na última sexta (04)
O Governo Federal, juntamente com o Banco Central, elaborou uma série de medidas para impedir os sites de apostas ilegais no Brasil; veja quais são
Para a campanha no segundo turno, o limite também é dois dias antes do pleito
Ele foi apresentado ao Tribunal Regional Eleitoral, por se tratar de candidato com foro por prerrogativa
Ação pede que Justiça Federal condene réus a pagar compensações e indenizações e a fornecer helicóptero para emergências médicas e embarcações para rotas turísticas e expressas
Decisão envolve remoção de conteúdo e imposição de nova publicação impulsionada em favor da candidata do União Brasil
Se não cumprir a ex-juíza pode ser multada em até R$ 10 mil por dia
O pedido foi feito pela coligação composta por MDB, PRD, AGIR, PSB, PSD, PDT e Avante
“Juiz disse que não houve superfaturamento, desvio de recursos ou pagamentos sem a realização dos serviços prestados”
Propaganda deu espaço maior que 25% para pronunciamento de apoiador contrariando o artigo 54
Empresa alega que associação não pagou o valor acordados para serviços prestados durante o evento, resultando em ação judicial
O motivo foi a manobra que permitiu rede social voltar ao ar
Determinação se deve por acusação de 'Fera' divulgar desinformação
Bagattoli cobrou ainda fiscalização de órgãos rodoviários
Estabelecimento foi autuado diversas vezes e o prejuízo chega a R$ 80 mil reais
Embalagens de cerveja, sacolas plásticas e caixas de papelão estão espalhados no local do evento, que aconteceu em agosto
O candidato utilizou suas redes sociais para disseminar informações ofensivas contra o prefeito
Proposta visa endurecer a punição, com reclusão de quatro a doze anos e multa, especialmente em casos de danos graves ao meio ambiente ou incêndios durante a seca
Justiça Eleitoral concede Direito de Resposta para Carla Redano e determina que Rafael Fera exclua vídeo de desinformação.
O antigo Twitter, que foi comprado por Elon Musk, deve identificar um representante legal no Brasil dentro de 24 horas
Testemunha disse que tentava apagar o incêndio, quando viu Maurão chegando em uma caminhonete, segurando um galão onde deveria haver gasolina, e ateou fogo
O MPRO também solicitou que o proprietário do veículo de comunicação remova o conteúdo irregular em prazo determinado
Decisão judicial considerou que a peça publicitária tem fim eleitoral de caluniar e difamar o grupo político rival
Condutora disse que não tem "muita experiência" em dirigir
Divulgação do CNPJ ocorre após “Fake News” de inelegibilidade
Os acusados reconhecerem que estavam errados, segundo a assessoria jurídica do presidente
Decisão já foi publicada e os envolvidos notificados
De acordo com o autor da Lei, o deputado estadual Jesuíno Boabaid, esse projeto se tornou necessário devido as recentes decisões do STF
Projeto da cota de tela foi aprovado no Senado e aguarda sansão de Lula (PT) para virar lei
Pendência gerou dúvidas sobre a viabilidade jurídica da candidatura de Flori
Já o teste de bafômetro do motorista de aplicativo deu negativo
Durante a sessão, os acusados representados pelo advogado admitiram a difamação e se comprometeram a realizar uma retratação pública
Secretaria só registrou cinco autos de infração em Porto Velho até 29 de julho de 2024. Expresse sua opinião na nova enquete do Rondoniaovivo
Donos de veículos com placa final 8 têm até 30 de agosto para atualizar o Licenciamento Anual
Acontece no Fórum Geral de Porto Velho e também poderá ser acompanhada pela internet
“O trabalho histórico do Ibama venceu a decisão de cunho político tomada no governo Bolsonaro”, afirma o secretário-executivo do Observatório do Clima
Registros foram enviados por leitor com #OlharCidadão. Prática de descarte irregular pode ocasionar multa e processo judicial
A própria empresa reconheceu que pode ter sido vítima de um "incidente cibernético"
Cerca de 61 denúncias já foram registradas até o início de julho
Alteração no texto original da Lei 5032/2024 foi proposta pelo Delegado Camargo e sancionada pelo governador
Processo no Tribunal de Contas do Estado apura possível irregularidade no ato que prorrogou por 10 anos os serviços
Licenciamento anual de veículos com placa final 7 tem até 31 de julho para regularização
Sindsef busca saída jurídica
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