O decreto permite que regras da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) sejam flexibilizadas por causa de condições atípicas da economia de Minas Gerais. Com o decreto, por exemplo, podem ser alteradas regras que punem gestores que ultrapassem os limites de
CRISE – Governo cogita demitir servidores comissionados e concursados
Cúpula da Secretaria não comparece e recebe críticas
IMPEACHMENT - Por 59 votos a 21, plenário aprova denúncia contra Dilma
Auditoria realizada pelo TCU concluiu que o governo da presidente afastada realizou empréstimos ilegais com dois bancos públicos durante o ano
Auditoria do TCU confirma pedaladas fiscais de Dilma em 2015
Presidente da Assembleia recebe proposta de direção do Sindler
Ação fiscalizadora do TCE leva Rondônia a ser destaque em levantamento nacional
Agentes Penitenciários suspendem greve em todo estado
O governador Confúcio Moura disse que muitos estados esqueceram a Lei de Responsabilidade Fiscal, e isso prejudicou as contas públicas. “Nós estamos na faixa tolerável da lei.
Justiça obriga ex-prefeito devolver dinheiro e suspende direitos políticos
Temer terá que tornar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 realista
IMPEACHMENT - Dilma descumpriu Constituição, reafirma relator em sessão
Conheça o conteúdo das denúncias que podem custar o mandato de Dilma
Prefeito recebe alerta por excesso de gastos com folha de pagamento
Mauro Nazif ultrapassa limite de alerta para gastos com funcionários
Prefeito recebe novo alerta por excesso de gastos com folha de pagamento
Planalto tenta esfriar processo de impeachment
Rondônia é destaque com o controle de gasto da folha de pagamento
Secretário de Planejamento estima crescimento da receita
O conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia Edilson de Sousa Silva aplicou multa ao ex-prefeito Guajará-Mirim Atalíbio José Pegorini fixada em R$ 43.200,00.
A "Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde", também entrará em debate, como um dos sete eixos que serão amplamente discutidos durante a 5ª Conferencia Municipal de Saúde de Ariquemes, que será realizada nos dias 14 e 15 de julho, no auditório da Faculd
PM vai convocar 440 concursados para cursos complementares
Prefeito prepara demissão em massa de servidores
Presidente Bengala garante aumento a servidores da Câmara
O prefeito João Miranda (PSDB), de Pimenteiras do Oeste, recebeu nesta terça-feira, 5, uma advertência do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO): ultrapassou limite de gastos com pessoal.
Operação “Esforço Máximo” realiza abordagens e fiscalização da Lei Seca
Cleiton Roque apoia projeto que atende delegados
Audiência debate a segurança pública no município de Porto Velho
O corte das despesas descomedidas, a extinção de modelos onerosos de operacionalidade das secretarias e a política fiscal para melhorar a receita resultaram em equilíbrio econômico e saúde financeira às contas da Prefeitura de Presidente Médici/RO.
Servidores do MPF/RO pedem apoio de parlamentares para reajuste salarial
Segundo o TCE, diversas irregularidades foram encontradas, entre elas, o descumprimento ao artigo 1º, § 1º, da Lei Complementar Federal 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
Maioria dos municípios está inadimplente, alerta Arom
Prefeitura realiza Audiência Pública nesta quarta-feira
Todos os funcionários comissionados (CDS) foram ‘convidados’ a comprar o ingresso, gerando descontentamento de alguns, que se sentiram pressionados a fazer a ‘doação’ para campanha de Herminio.
Estes fatos constam de relatório do Tribunal de Contas de Rondônia que responsabilizam o prefeito pelos atos ilegais cometidos à frente da Prefeitura de Ouro Preto.
Governo retroage negociações e diz que não há como revisar PCCR
Governo estadual retroage negociações e diz que não há como revisar PCCR da saúde
Prefeitos têm dificuldades nos índices com gasto de pessoal
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