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Não se trata de um direito controverso. O Supremo Tribunal Federal brasileiro tem posição pacificada sobre o assunto: não se pode violar o direito do jornalista de manter fontes em segredo. Escrevia, há 20 anos, o decano do Supremo, ministro Celso de Mell

15 de Outubro de 2016 às 11:04

Justiça obriga ex-prefeito devolver dinheiro e suspende direitos políticos

Justiça obriga ex-prefeito devolver dinheiro e suspende direitos políticos

20 de Maio de 2016 às 10:53

Impeachment de Dilma poderá ser analisado em 45 dias por comissão especial

Impeachment de Dilma poderá ser analisado em 45 dias por comissão especial

14 de Março de 2016 às 11:41

Especialista alerta sobre 'armadilha' da janela partidária

Especialista alerta sobre 'armadilha' da janela partidária

16 de Fevereiro de 2016 às 11:11

Congresso derruba veto e consegue retomar o voto impresso nas eleições

Congresso derruba veto e consegue retomar o voto impresso nas eleições

19 de Novembro de 2015 às 09:17

Ministério Público denuncia site por venda de dados sigilosos

Ministério Público denuncia site por venda de dados sigilosos

18 de Setembro de 2015 às 09:37

Evangélicos organizam boicote contra ‘Babilônia’

Nas redes sociais, textos anônimos acusam a novela de afrontar a família. Autor Ricardo Linhares diz que manifestações são isoladas e feitas por uma minoria

19 de Março de 2015 às 10:30

Defesa de honorários – por Andrey Cavalcante

Defesa de honorários – por Andrey Cavalcante

17 de Novembro de 2014 às 11:04

MP diz a Orleans que segunda é o prazo para Mauro demitir parentes

Na tarde de ontem o vereador Sid Orleans procurou o promotor da Probidade Administrativa do Ministério Público de Porto Velho, Dr. Alzir Marques Junior, para entender as ações que estão sendo tomadas para que a Municipalidade cumpra a lei do Nepotismo, de

30 de Maio de 2014 às 08:09

Siça, ponha o bloco na rua!! - Por Antônio Serpa do Amaral Filho

Siça, ponha o bloco na rua!! - Por Antônio Serpa do Amaral Filho

28 de Fevereiro de 2014 às 13:14

Nazif alega despesa indevida e não quer Parada Gay no calendário de eventos da capital

Esta inclusão foi aprovada pela Câmara Municipal de Porto Velho e é contra esta lei que o prefeito agora briga na justiça. Ele diz que tal fato gera despesa indevida para o município.

13 de Janeiro de 2014 às 10:43

Mauro Nazif derruba lei do nepotismo e vai à justiça contra outras leis aprovadas pela Câmara

Prefeito de porto Velho derruba a lei do nepotismo, que proibia a contratação de parentes, e quer acabar também com as leis que possibiltam a fiscalização de obras e criação de distrito.

09 de Janeiro de 2014 às 10:03

PRECATÓRIOS – Rondônia tem dívida que ultrapassa um bilhão de reais

PRECATÓRIOS – Rondônia tem dívida que ultrapassa um bilhão de reais

21 de Outubro de 2013 às 11:06

Deputados atendem Grito da Terra e aprovam mudanças na Lei de Associativismo e Cooperativismo

Deputados atendem Grito da Terra e aprovam mudanças na Lei de Associativismo e Cooperativismo

28 de Setembro de 2013 às 11:43

Desfecho do mensalão pode levar até 2 anos, diz ministro do STF

Desfecho do mensalão pode levar até 2 anos, diz ministro do STF

11 de Junho de 2013 às 09:14

Justiça nega pedido do governo do Estado para suspensão da greve da educação e não aplica multa

Justiça nega pedido do governo do Estado para suspensão da greve da educação e não aplica multa

29 de Maio de 2013 às 09:54

O egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, reiteradamente, já se manifestou que a administração tributária não pode se valer de meios coercitivos indiretos para cobrança de tributos. (Dentre outros: TJRO 0017614-46.2011.8.22.0001 Reexame Necessá

Protestar contribuintes no SERASA é inconstitucional

Justiça

08 de Março de 2013 às 12:00

OPINIÃO DE PRIMEIRA – Barak Obama deve muito para o rondoniense Agair Alves - Por Sergio Pires

OPINIÃO DE PRIMEIRA – Barak Obama deve muito para o rondoniense Agair Alves - Por Sergio Pires

23 de Novembro de 2012 às 08:26

IMPROBIDADE - Ministério Público entra com liminar para impedir repasse do Detran ao Governo

Para impedir que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) continue fazendo repasses para o Governo do Estado e restituição de todo o montante já repassado pela autarquia aos cofres do tesouro estadual.

18 de Junho de 2012 às 09:12

FECOMERCIO reúne-se com prefeitos e vereadores para regular horário de funcionamento do comércio no interior do Estado

FECOMERCIO reúne-se com prefeitos e vereadores para regular horário de funcionamento do comércio no interior do Estado

05 de Março de 2012 às 16:18

A OAB, O STF e a lei da ficha limpa - por Juacy dos Santos Loura Júnior

A OAB, O STF e a lei da ficha limpa - por Juacy dos Santos Loura Júnior

03 de Fevereiro de 2012 às 17:23

ACABOU A MAMATA – Hermínio explica sobre Lei e afirma que faz política com seriedade

Para ser mais sucinto, o parlamentar estadual esclarece a sociedade rondoniense, que estes ex-governadores que estão recebendo o benefício, o STF (Supremo Tribunal Federal) esta analisando um processo encaminhado pela OAB/RO (Ordem dos Advogados do Brasil

28 de Julho de 2011 às 16:08

SINTERO x ALE – Por Valdemir Caldas

SINTERO x ALE – Por Valdemir Caldas

01 de Julho de 2011 às 10:32

PIMENTEIRAS – Justiça proíbe retorno de prefeito afastado ao cargo

PIMENTEIRAS – Justiça proíbe retorno de prefeito afastado ao cargo

10 de Junho de 2011 às 16:02

Governador afirma que não renegociará termos negados em reunião, Força Nacional, Exército e COE garantem segurança na capital

O governador, Confúcio Moura, foi taxativo ao afirmar que existem sim exigências consideradas inconstitucionais e que esses pontos não serão atendidos.

19 de Abril de 2011 às 11:04

A reunião entre o governador Confúcio Moura e os representantes dos policiais militares na tarde desta segunda-feira terminou com alguns entendimentos e muitas propostas de estudos sobre cada um dos 18 pontos apresentados pelos policiais na pauta de reivi

URGENTE GREVE DA PM – GOVERNO ATENDE PARTE DAS REIVINDICAÇÕES - VEJA A LISTA E FOTOS

Polícia

18 de Abril de 2011 às 20:10

Novo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Lux e o processo eleitoral - Por Paulo Rogério José*

Novo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Lux e o processo eleitoral - Por Paulo Rogério José*

Justiça

07 de Fevereiro de 2011 às 11:36

Soluções “confusas” do governador pode provocar crises de constitucionalidade e legalidade, alerta Ministério Público do Trabalho

Assim, o MPT informou claramente ao governador que a solução de um problema não pode se dar criando outro problema, muito menos criando terceirizações ilegais e inconstitucionais, que onerem os cofres públicos e que desrespeitem os diretos dos trabalhador

01 de Fevereiro de 2011 às 10:47

Com lances de R$ 1,2 bi, Nextel se torna nova empresa de telefonia móvel do país

Com lances de R$ 1,2 bi, Nextel se torna nova empresa de telefonia móvel do país

14 de Dezembro de 2010 às 13:57

"Não podemos tolerar iniciativas que, ainda que de forma disfarçada, tenham como objetivo restringir a liberdade de imprensa. A OAB vai ter um papel crítico e ativo no sentido de ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade contra a criação desses conse

OAB: Conselhos de comunicação para monitorar a mídia são inconstitucionais

Justiça

25 de Outubro de 2010 às 09:56

MP obtém liminar para que Estado exonere comissionados da Sedam em 90 dias

O Ministério Público de Rondônia teve o pedido de liminar parcialmente concedido pela Justiça para que o Estado de Rondônia exonere, em 90 dias, todos os cargos em comissão, não preenchidos por servidores de carreira, nas condições e percentuais mínimos p

19 de Maio de 2010 às 08:19

Painel Político – Roberto vai coordenar campanhas do PT no Estado. Adversários agradecem) - Alan Alex

Gurgacz vai apóiar Fátima, mas como é Roberto quem vai coordenar, melou!

22 de Março de 2010 às 17:57

MP obtém liminar e suspende concurso em Santa Luzia do Oeste

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, obteve liminar determinando a suspensão do concurso público para diversos cargos no município de Santa Luzia, cujas provas seriam realizadas no próximo domingo, d

26 de Fevereiro de 2010 às 17:28

FENAJ apresenta embargo contra acórdão do STF sobre o diploma

Na quinta-feira (19/11) o advogado João Roberto Piza Fontes, representante da FENAJ e Sindicato de São Paulo junto ao STF, ingressou com embargos declaratórios quanto à decisão da Corte relativa ao Recurso Extraordinário RE 511.961. Há questionamentos sob

25 de Novembro de 2009 às 12:09

TCE recomenda a municípios que elaborem lei geral para contratação por meio de processo simplificado

TCE recomenda a municípios que elaborem lei geral para contratação por meio de processo simplificado

17 de Novembro de 2009 às 11:32

MPF RO envia representação à PGR sobre inconstitucionalidade de decreto rondoniense

MPF RO envia representação à PGR sobre inconstitucionalidade de decreto rondoniense

01 de Abril de 2009 às 17:12

MPs Estadual, Federal e do Trabalho lançam a campanha “É Criminoso Discriminar”

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31 de Março de 2009 às 16:41

Lei de Rondônia impede acesso do cidadão à Justiça, diz AGU

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31 de Março de 2009 às 14:11

Liberdade de Imprensa no Brasil: Realidade ou Mito? - Por Rodrigo Martins

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18 de Março de 2009 às 17:30

Parte de instrução normativa do Tribunal de Contas de Rondônia é insconstitucional diz PGR

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23 de Outubro de 2008 às 15:30

Concurso público pode determinar número fixo de vagas para classificação de candidatos

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16 de Outubro de 2008 às 08:24

Associação questiona no STF criação de cargos jurídicos na administração direta em Rondônia

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22 de Setembro de 2008 às 17:45

POLÍTICA & MURUPI-Por Léo Ladeia

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27 de Março de 2008 às 09:27

Blocos de Carnaval derrubam na Justiça taxa da PM

Blocos de Carnaval derrubam na Justiça taxa da PM

25 de Março de 2008 às 14:29

Crítica e Reflexão - Por Paulo Ayres

Crítica e Reflexão - Por Paulo Ayres

25 de Janeiro de 2008 às 08:42