Fux acatou pedido da ministra Cármen Lúcia, relatora de processos movidos por partidos políticos contrários à realização do evento
O ministro Luís Roberto Barroso tentou distorcer o julgamento, falando sobre números da operação Lava Jato, alegando que ‘acabou a corrupção no Brasil’ e enalteceu os procuradores curitibanos que comandaram a força-tarefa
Formado por 39 organizações que atuam na defesa do meio ambiente, o coletivo indicou no documento as providências necessárias para evitar as queimadas
A matéria foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6432, julgada improcedente em sessão virtual encerrada na última terça-feira (7)
Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de expressão
A recomendação foi publicada ontem pelo CNJ
Reunião no Palácio da Alvorada é sobre ações relacionadas à Covid-19
Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações
Trabalhos serão retomados após eleição de presidentes das duas Casas
Ela ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro Luiz Fux, que sai de férias
PGE defende que a concessão do benefício criou um privilégio injustificado para os ex-governadores e que a manutenção poderia criar lesão à ordem econômica e às finanças públicas
No Executivo, o presidente Jair Bolsonaro foi diagnosticado em julho
Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados
Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua
A produção começou na última quarta-feira e adotou desde então um regime de fabricação intensivo para ter prontas em janeiro 40 milhões
Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre
Informação é da assessoria de imprensa do tribunal
Para a maioria dos ministros, a matéria diz respeito às telecomunicações, cujo regramento compete à União
A chamada ‘grande imprensa’ vem sistematicamente ignorando os sucessivos calotes que o Banco Itaú vem aplicando no Brasil
Nessa quarta (16/9), confirmaram o diagnóstico da doença o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, que está internada
Com a confirmação, todas as maiores lideranças políticas do País testaram positivo para o novo coronavírus
Em geral, os empregadores listados foram alvo de fiscalização em que houve o resgate de trabalhadores em condições precárias
O ministro buscou atendimento médico no Rio de Janeiro após apresentar aumento de temperatura corporal.
O acesso ao plenário da Corte será restrito devido à pandemia
Corporações vão pressionar parlamentares e tentar convencer opinião pública
7 votos a 4, Supremo entende que servidores públicos devem ter os vencimentos mantidos mesmo que o Executivo ultrapasse o limite de gastos com folha de pagamento
A Corte entendeu que o Estado Democrático de Direito poderia ser violado caso ocorresse alguma alteração
Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias
Previsão é começar sessões em 15 dias
Restrição deve derrubar mais de 42 mil processos que correm na justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Os manifestantes reivindicam a redução no preço dos combustíveis
Tabela foi estabelecida após greve de caminhoneiros em 2018
Renúncia ao benefício foi considerada ilegal pelo STF em 2016
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