Segundo a MP, o tratamento tributário diferenciado pode ser aplicado a partir de 1º de janeiro de 2025
A cada mês, as condições de operação do sistema de geração de energia elétrica são reavaliadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Data para pedir renegociação foi prorrogada quatro vezes
Empresas que pediram para entrar ou retornar ao regime do Simples Nacional, mas possuem pendências também podem negociar com a Receita Federal ou PGFN
Projeto também limita alíquota para eletricidade e telecomunicações
O Pix se tornou uma das opções de pagamento mais usadas pelos brasileiros e tem facilitado as transações bancárias no país
A comitiva do Sindsef foi recebida pelo secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Leonardo Sultani a pedido do senador Marcos Rogério
Entrega da declaração de microempreendedor também mudou de data
Programa oferece crédito para os empreendedores individuais
Medida vai beneficiar milhões de pequenos negócios com débitos e que corriam o risco de não conseguirem retornar ao regime de tributação
Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas na Câmara
Descontos para estudantes de baixa renda podem chegar a 92%
Emenda do deputado propõe a concessão de descontos no principal, nos juros contratuais, nas multas, nos juros de mora e nos encargos
Valor total da despesa é de R$ 4,73 trilhões
A CRLV é um documento de porte obrigatório, e sua versão digital tem validade jurídica
Sebrae apoia medida, mas espera que o Congresso Nacional derrube o veto ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP)
Em nota, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional informou que valor de entrada poderá ser parcelado em até oito vezes. Demais parcelas serão cobradas em até 137 meses
Desconto maior de 92% da dívida valerá para 548 mil contratos
A emissão da guia de recolhimento do licenciamento anual deve ser feita pelo site do Detran
Em 10 anos, enquanto IGPM subiu 133% e IPCA acumulou alta de 79,7%, tarifa residencial subiu 40%
Valor da alimentação está previsto para os 4 anos de mandato; Entre os itens consumidos estão filé mignon, carne de cordeiro, nozes sem casca, arroz 7 grãos e quinoa
Conforme especialista, redações modificam questões relacionadas às frustrações de safra e a impedimentos sociais, ambientais e climáticos
O período para o contribuinte negociar débitos em discussão com a Receita Federal vai até 30 de novembro. Veja quem pode aderir e como parcelar
Sebrae disponibiliza página no portal com modalidades de negociação que se encontram em aberto
Jair Bolsonaro promulgou a lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis comerciais ou residenciais até o fim de 2021
Regra não vale para as ocupações ocorridas após 31 de março de 2021
O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde também deverá passar por dois turnos de votação
Sebrae negociou a ampliação do prazo com governo federal
O MEI, que tiver dívidas em aberto com a Receita Federal, pode fazer o parcelamento acessando o e-CAC ou o Portal do Simples Nacional
Instituição com décadas de atuação junto ao setor produtivo da região reforça o portfólio de parceiros do evento
Sebrae e Simpi podem orientar a respeito de parcelamento da dívida
Seleção assegura a expectativa de direito à vaga
Programa beneficia pessoas físicas e jurídicas com anistia de até 100% de juros e multas
Queda acentuada na contratação de novos servidores pode ser observada desde 2016
O vereador Vanderlei Silva destaca a importância do projeto, e que ajudará a todos os munícipes, haja vista que muitos foram prejudicados nesta pandemia, por isso foi a favor do dispositivo.
Eduardo Leite, representante dos proprietários de posto, afirmou que o Governo congelou a margem do imposto por vários meses
Em vigor a partir desta sexta-feira (2/7), Lei 14.181/21 traz novas regras para o Código de Defesa do Consumidor a fim de proteger o cidadão
Terceiro Leilão Público Municipal ocorreu neste mês
Edital de transação tributária é destinado a processos de relevante e disseminada controvérsia jurídica e tem prazo de adesão de 1º de junho a 31 de agosto de 2021.
A data foi oficializada pela Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC) em 2005, simbolizando a época de abertura das colheitas
Estão previstos descontos de até 90% para quitação de débitos
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