Projeto de Lei foi autoria do Vereador Zé Paroca
Paciente foi submetido a condições indignas por falta total de acessibilidade
A União, o estado e a ANM devem atuar contra a mineração de cassiterita na Fazenda Marechal Rondon, próxima à Terra Indígena Uru Eu Wau Wau
Em audiência pública, AGU apresentou ao STF as linhas gerais da proposta de devolução dos valores, com possibilidade de início de pagamentos em 24 de julho deste ano
Ação trabalhista foi requerida pelo Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Rondônia (SINFAR-RO) e teve decisão liminar
Multas, greves, inquérito trabalhista e abertura de CPI marcam a atuação da empresa em contrato semelhante no Piauí.
Homicídio de mulheres por razão de gênero é crime qualificado há uma década, mas especialistas apontam desafios no avanço da proteção feminina
Cada órgão apresentará sua atuação relacionada à poluição sonora
Os três foram encaminhados ao Departamento de Flagrantes da Polícia Civil
Nova legislação é resultado direto da atuação firme do deputado estadual Ismael Crispin
TJRO reconhece cumprimento de acordo e extingue ação de improbidade contra o ex-governador
Após mais de 15 fiscalizações e reuniões com entidades médicas e sindicais, parlamentar apresenta projeto que garante atendimento justo e respeita o cidadão de bem
A Lei estimula criação de gado derrubando a floresta, pressiona seringueiros e transforma o meio ambiente em terra arrasada
Ao menos quatro organizações fizeram documento, que aponta possíveis irregularidades no processo de gestão privada de três hospitais públicos estaduais por até 12 meses
Instituto se comprometeu a analisar 1242 processos de destinação de terras apontados como irregulares pelo TCU
Ministério da Igualdade Racial colaborou com o projeto e celebra aprovação no Legislativo, porque garante ampliação de ações afirmativas nos concursos públicos. Proposta segue para sanção do presidente Lula
MPRO consegue condenação de infrator contra adolescente em Ariquemes
Além da Arena Valerião, cinco escolas e o Centro Administrativo Municipal não poderão mais usar nomes de pessoas vivas
Órgão pede que empresa, antiga Petrobras Distribuidora, seja condenada a pagar quase R$ 52 milhões por danos materiais e morais coletivos
Entidade beneficiada com recursos do governo estadual não obedece aos critérios de execução do contrato
Prisões ocorreram durante Operação Semana Santa e Tiradentes
Proposta garante acessibilidade, segurança e inclusão nas escolas estaduais de Rondônia
Norma serve para cargos públicos no âmbito de Porto Velho
A medida foi concedida em ação movida pelo MPF com base em centenas de infrações registradas por órgãos de fiscalização
Justiça havia decretado a prisão preventiva dele com validade até 2037
Uma logística foi montada após a desistência do barco Deus é Amor
Acordo com Banco Central expõe cobranças indevidas e promete ressarcir milhões de brasileiros afetados
Ele foi encaminhado ao Departamento de Polícia Civil
Denunciado será lotado em outra cidade de Rondônia quando sair da cadeia
Texto proposto pelo vereador prevê capacitação para funcionários e acolhimento humanizado às vítimas; norma aguarda sanção do prefeito Léo Moraes (PODE)
Projeto foi aprovado com 18 votos favoráveis e 3 contrários
O governador alegou que atravessadores estavam elevando o valor do negócio
População poderá receber orientação jurídica e assistência em casos de consumo e violência doméstica numa ação da DPE e Administração da Rodoviária
Município descumpre legislação e princípios constitucionais; MPF pede que repasses federais sejam suspensos até que a situação seja regularizada
Instituição adotará medidas para garantir liberdade religiosa e preservação do princípio da laicidade
Um dos problemas mais comuns é a falta de entrega dos produtos
Balanço positivo destaca segurança e integração das forças de segurança
Segundo nota publicada pela Agência, a suspensão é de caráter cautelar, e valerá até que a empresa faça a "correção de irregularidades"
Decisão ainda precisa ser referendada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal
Ação integrada das forças de segurança realiza apreensões e fortalece a segurança durante as festividades
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