Em 2016, Márcio foi candidato a vereador em Porto Velho pelo PT
Condenado estaria convocando manifestações contra ministros e proferindo ataques diretos a Alexandre de Moraes
Investigação teve início com apreensão de 2 toneladas de cassiterita em Boa Vista
Critérios para concessão do benefício se tornam mais rigorosos e passam a incluir verificação presencial pelo Ministério do Trabalho e do Emprego
Condutores deverão ficar atentos às rotas alternativas divulgadas pela Prefeitura e também ao reforço da sinalização
Nota técnica do IPAM aponta que 55% do desmate no bioma ocorreu em imóveis rurais e assentamentos, em 2023 e 2024; em 2021 e 2022, a maior parte estava em terras públicas.
A Santo Antônio Energia também foi condenada a pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais coletivos
Sentença da 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho afasta dolo, dano ao erário e pedido de dano moral coletivo
Ministro do STF ampliou medidas de monitoramento do ex-presidente
Regra é publicada após operação que desmontou quadrilhas
Comentário ofensivo foi publicado em mídia social do advogado
Ministro André Mendonça pediu vista e julgamento foi suspenso
Diversas irregularidades foram constatadas, além de graves erros na formulação e correção das avaliações
A Justiça Federal determinou, em meados de julho, que o Dnit se pronunciasse quanto à realização de um reparo definitivo na ponte que faz a transposição do Rio Tarauacá
Ex-atleta está preso em São Paulo por decisão do STJ
Prefeituras de sete municípios acataram recomendações do MPF para assegurar a rastreabilidade e a correta aplicação dos recursos
Tribunal destaca economia de mais de R$ 2 milhões por mês aos cofres públicos e determinou execução imediata do contrato emergencial
Decisão retira sindicato da representação de professores e técnicos, determina mínimo de 30% em atividade e restringe atos em escolas e repartições públicas
Órgão também instalou um processo administrativo contra as empresas e associações
DNIT havia desligado aparelhos por falta de recursos; juíza fala em “omissão qualificada do Estado”
A vítima ressaltou a necessidade de debater os limites do poder fiscalizatório de parlamentares
Vereador, do AGIR, enfrenta pedido de cassação por intimidação a servidor
Ex-deputado foi condenado a pagar indenização a petista por divulgação de fake news em 2018
Decisão foi proferida na 9ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara
Procuradoria-Geral da República manifestou-se pela continuidade do cumprimento da prisão preventiva
A ação foi resultado da comprovação da venda do produto sem registro em plataforma de vendas on-line
De olho no mandato de Rafael Fera, Jair TopCar aciona Justiça de Rondônia após queda de Lebrão
Decisão que obriga o município a dispôs do serviço de tratamento fora do domicílio foi obtido por ação do MPRO
A parlamentar passou por audiência de custódia nesta sexta-feira (1º/8)
Acusado de ação terrorista já fez o mesmo pedido em relação a Bolsonaro e Ronnie Lessa
Encenação de Hélio "Bolsonaro" e Chrisóstomo não passou uma noite após determinação de Moraes.
Obra seria realizada com recursos e equipamentos públicos sem convenio formalizado
Senador é investigado no STF por uma série de crimes ligados à trama golpista de 2022
TRF1 reconhece falhas graves do poder público e confirma pedido do MPF para garantir educação à comunidade da Terra Indígena Rio Guaporé(RO)
Ministro do STF deu prazo para que ex-presidente justificasse descumprimento de medida cautelar
Descumprimento pode levar à ordem de prisão preventiva do ex-presidente
Presidente da Câmara pede que ação seja tomada por Paulo Bilynskyj, que chefia o colegiado de Segurança Pública, e Filipe Barros, de Defesa Nacional
Justiça também determinou o bloqueio de mais de R$ 8 milhões dos investigados
Decisão foi proferida no sábado; parlamentar ficará com salário retido
Vice-presidente reuniu-se com setores de mineração e energia
Ministro afirma não haver desvio de finalidade em medida, mas mantém derrubada de “risco sacado”
O ministro do Supremo citou a possibilidade de intervenção do IBAMA em Rondônia
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