Videomonitoramento reduziu crimes em conjuntos habitacionais, mas facção LCP ainda atua, diz secretário
George Washington de Oliveira Souza foi preso preventivamente por ordem do ministro Alexandre de Moraes
Em 2016, Márcio foi candidato a vereador em Porto Velho pelo PT
Condenado estaria convocando manifestações contra ministros e proferindo ataques diretos a Alexandre de Moraes
Investigação teve início com apreensão de 2 toneladas de cassiterita em Boa Vista
Critérios para concessão do benefício se tornam mais rigorosos e passam a incluir verificação presencial pelo Ministério do Trabalho e do Emprego
Condutores deverão ficar atentos às rotas alternativas divulgadas pela Prefeitura e também ao reforço da sinalização
Nota técnica do IPAM aponta que 55% do desmate no bioma ocorreu em imóveis rurais e assentamentos, em 2023 e 2024; em 2021 e 2022, a maior parte estava em terras públicas.
A Santo Antônio Energia também foi condenada a pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais coletivos
Sentença da 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho afasta dolo, dano ao erário e pedido de dano moral coletivo
Ministro do STF ampliou medidas de monitoramento do ex-presidente
Regra é publicada após operação que desmontou quadrilhas
Comentário ofensivo foi publicado em mídia social do advogado
Ministro André Mendonça pediu vista e julgamento foi suspenso
Diversas irregularidades foram constatadas, além de graves erros na formulação e correção das avaliações
A Justiça Federal determinou, em meados de julho, que o Dnit se pronunciasse quanto à realização de um reparo definitivo na ponte que faz a transposição do Rio Tarauacá
Ex-atleta está preso em São Paulo por decisão do STJ
Prefeituras de sete municípios acataram recomendações do MPF para assegurar a rastreabilidade e a correta aplicação dos recursos
Tribunal destaca economia de mais de R$ 2 milhões por mês aos cofres públicos e determinou execução imediata do contrato emergencial
Decisão retira sindicato da representação de professores e técnicos, determina mínimo de 30% em atividade e restringe atos em escolas e repartições públicas
Órgão também instalou um processo administrativo contra as empresas e associações
DNIT havia desligado aparelhos por falta de recursos; juíza fala em “omissão qualificada do Estado”
A vítima ressaltou a necessidade de debater os limites do poder fiscalizatório de parlamentares
Vereador, do AGIR, enfrenta pedido de cassação por intimidação a servidor
Ex-deputado foi condenado a pagar indenização a petista por divulgação de fake news em 2018
Decisão foi proferida na 9ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara
Procuradoria-Geral da República manifestou-se pela continuidade do cumprimento da prisão preventiva
A ação foi resultado da comprovação da venda do produto sem registro em plataforma de vendas on-line
De olho no mandato de Rafael Fera, Jair TopCar aciona Justiça de Rondônia após queda de Lebrão
Decisão que obriga o município a dispôs do serviço de tratamento fora do domicílio foi obtido por ação do MPRO
A parlamentar passou por audiência de custódia nesta sexta-feira (1º/8)
Acusado de ação terrorista já fez o mesmo pedido em relação a Bolsonaro e Ronnie Lessa
Encenação de Hélio "Bolsonaro" e Chrisóstomo não passou uma noite após determinação de Moraes.
Obra seria realizada com recursos e equipamentos públicos sem convenio formalizado
Senador é investigado no STF por uma série de crimes ligados à trama golpista de 2022
TRF1 reconhece falhas graves do poder público e confirma pedido do MPF para garantir educação à comunidade da Terra Indígena Rio Guaporé(RO)
Ministro do STF deu prazo para que ex-presidente justificasse descumprimento de medida cautelar
Descumprimento pode levar à ordem de prisão preventiva do ex-presidente
Presidente da Câmara pede que ação seja tomada por Paulo Bilynskyj, que chefia o colegiado de Segurança Pública, e Filipe Barros, de Defesa Nacional
Justiça também determinou o bloqueio de mais de R$ 8 milhões dos investigados
Decisão foi proferida no sábado; parlamentar ficará com salário retido
Vice-presidente reuniu-se com setores de mineração e energia
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