Caso tramitou no sistema dos Juizados Especiais
Eles foram levados para o Comando Militar do Planalto, em Brasília
Deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), aliado de Bolsonaro, tem mandado de prisão expedido por Moraes. O parlamentar foi visto nos EUA
Sentença da 15ª Zona Eleitoral de Rolim de Moura aponta inexistência de elementos que confirmem promessa de cargo público em 2016
Vítima conseguiu sair hoje do cativeiro e ao chegar em casa a mãe acionou a PM
O frigorífico foi acusado de ocupar ilegalmente área destinada ao extrativismo em Rondônia
O caso, que chocou a comunidade local, reforça a gravidade da violência doméstica e a necessidade de ações rápidas para proteger mulheres em situação de risco
Mendonça vota para cassar governador de RR; Nunes Marques pede vista
Acusado ainda saiu correndo, mas não conseguiu escapar da prisão
Tremembé está disponível no catálogo do serviço de streaming da plataforma Amazon Prime
Com votos de Alexandre de Moraes, relator, Flávio Dino e Cristiano Zanin, recurso da defesa do ex-presidente foi rejeitado
Analistas políticos estão no caminho errado ao achar que a demora de Lula em indicar o novo ministro do STF tem a ver com a escolha do nome
O julgamento de Bolsonaro põe à prova não apenas um homem, mas a coragem das instituições diante de sua própria história
Análise dos embargos de declaração apresentados pelas defesas do 'núcleo crucial' inicia nesta sexta (07)
A movimentação ocorre em meio à expectativa de que o STF rejeite os embargos de declaração apresentados pela defesa de Bolsonaro
Criminoso foi localizado no Marcos Freire
Particulares alegam desapropriação indireta de áreas, mas MPF aponta nulidades em títulos de domínio e reforça que elas pertencem ao Estado
MP denuncia três por esquema de rachadinha e funcionários fantasmas na Assembleia de Rondônia
Homem foi encaminhado ao sistema penitenciário
Acusado de tráfico, receptação e porte ilegal
Denúncia do MPRO narrou diversos crimes praticados pelo grupo
Os danos materiais e morais foram devido a falha na construção de habitação popular pertinente ao programa Minha Casa Minha Vida
O processo abrange consumidores de todo o estado de Rondônia e foi distribuído à 4º Vara Cível da capital
Acusado foi localizado na zona Norte
Defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração ao STF
Se no campo jurídico oferece apenas sopros de esperança, o político parece fechado para Jair Bolsonaro.
Prazo para apresentação dos embargos de declaração no processo contra o 'núcleo crucial' termina nesta segunda
Acusado de invadir bancos no Amazonas foi preso em Porto Velho
Ela estava com dois mandados de prisão em aberto
Homem era procurado pela Justiça de Vilhena e tem 18 anos de condenação
A mudança define a formação de duas turmas opostas, uma delas que atenderia o pensamento da extrema-direita
Acusado era procurado por crime de roubo
Advogados do ex-presidente e aliados têm cinco dias para apresentar recursos à Corte
Tribunal de Justiça acata denúncia do Ministério Público e afasta deputado Jean de Oliveira da Comissão de Meio Ambiente
STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista
O texto altera o Código Penal e outras leis para reforçar o combate ao crime organizado e aumentar o rigor das condenações
Perante a situação, o homem foi levado ao Departamento de Flagrantes
O caso envolve candidaturas laranjas no PSB e pode dar prisão
Força Integrada cumpre cinco mandados judiciais em Ji-Paraná/RO
O promotor destacou a forma cruel como os crimes foram cometidos.
A acusação foi conduzida pela promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo, do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO)
Garimpo clandestino degradou quase 10 hectares na Estação Ecológica Umirizal, causando prejuízos ambientais superiores a R$ 175 mil
A ação foi interrompida após a esposa do deputado conseguir fugir e acionar a Polícia Militar
Nesta terça-feira (14) teve sua condenação anulada por decisão do STJ em razão das irregularidades processuais
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