Ela foi aprovada no dia 22 de outubro e sua promulgação dependia de o presidente de Senado, Davi Alcolumbre, marcar a data
A medida visa a evitar a possibilidade de violência institucional - aquela causada por profissionais sem preparo para lidar com a condição mental de menores de idade, ou pela exposição a lugares que causem violência psicológica às crianças
As reclamações serão analisadas individualmente e só serão acatadas se respeitarem se encaixarem em um dos quadros previstos
O Governo Federal afirma que a incorporação dessas cidades se daria a partir de 2026
Letícia foi aluna da professora Talita Brasil, do Studio de dança que leva o mesmo nome
Parlamentar diz que o desequilíbrio socioeconômico tem sido reconhecido como um dos maiores problemas a serem solucionados no planeta
Para Léo Moraes a presença massiva da comunidade representando todos os setores da sociedade é importante
O Projeto segue agora para a sanção do Executivo
Projeto está em conformidade com a Resolução da ANEEL, que hoje não é respeitada pela Energisa
Nos últimos dias o Deputado que também esteve recentemente na Bolívia, visitou várias universidades tanto na Bolívia como no Paraguai e aproveitou para conhecer a estrutura das universidades e elogiou o alto padrão de qualidade
Motivo é o projeto da Prefeitura da capital em fazer empréstimo de R$ 40 milhões para a compra de ônibus escolares
Segundo o partido, a venda dessas empresas não pode ser feita por meio de decretos e resoluções, em violação ao princípio constitucional da legalidade, mas por lei específica aprovada pelo Congresso Nacional
A emenda tem como objetivo a normatização, o controle e a execução de ações federais referentes à autorização de acesso, manejo e uso dos recursos florestais, da fauna e flora, e à recuperação ambiental
Um requerimento foi encaminhado nesta semana para a presidência da casa municipal de leis solicitando autorização para a realização de uma sessão especial de entrega dos títulos e votos de louvor para o próximo dia 25
O texto será promulgado nos próximos dias, com os pontos aprovados pelo Senado e pela Câmara
Na liminar, a Justiça Federal concordou com os argumentos do MPF de que “o contingenciamento dos recursos põe em risco a própria continuidade do serviço público de Educação Superior"
Para o presidente, a proposta de mudanças administrativas tem mais chances de avançar no Congresso Nacional do que a tributária
Os Reitores estiveram reunidos com o Deputado Lucio Mosquini, e durante o encontro expuseram a necessidade do Revalida para os estudantes brasileiros
Os valores são estimados e podem variar de acordo com o leilão dos campos de petróleos arrematados
Para Edwilson Negreiros o apoio da Câmara Municipal a esse projeto é o reflexo da vontade do próprio cidadão portovelhense
Segundo o Detran, o muro tinha sido erguido há menos de uma semana e o acabamento da obra finalizado um dia antes do acidente
Regras de divisão dos recursos do megaleilão poderão ser liberadas ainda neste ano
O presidente da Câmara, Edwilson Negreiros (PSB), pediu a proteção DIVINA e abriu a sessão
Confira nota na íntegra
Sessão Solene marcou a entrega da homenagem, no plenário da Assembleia Legislativa
Em evento em São Paulo, ministro da Economia também disse que reforma tributária do governo irá para o Congresso assim que Previdência passar
O texto de conversão da MP 884/2019, estabelece que a inscrição no CAR é obrigatória e por prazo indeterminado para todas as propriedades e posses rurais
S(E)AUC 2019 pretende debater o desenvolvimento urbano sustentável de cidades como Cacoal, entre os dias 9 e 11
Texto da reforma administrativa será encaminhado ao Congresso ainda este mês
O benefício é concedido a integrantes das Forças Armadas que vão para a reserva remunerada
O projeto de lei prevê um reajuste na gratificação paga para quem realiza cursos e treinamentos, e disponibilidade
O vereador Edesio Fernandes é o propositor da lei
O relator da PEC, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse que a reforma é impopular, mas necessária para reequilibrar as contas públicas
A medida foi tomada após os parlamentares terem derrubado, na semana passada, 18 dos 33 vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro à lei
Confira a coluna
A vereadora também é autora do Projeto de Lei n° 3.814/2018, cria a Central de Intérpretes de LIBRAS no Município de Porto Velho
A economia para a estatal será de R$ 250 milhões ao ano
Se a lei for sancionada, valerá para as eleições municipais de 2020
Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira. Veja os principais pontos
O novo texto, apresentado pelo relator Tasso Jereissati, aceitou apenas uma das 77 emendes propostas
Deputado colocou gabinete à disposição para receber denúncias contra a empresa
Prédio em ruínas é mais uma "herança maldita" deixada por Hildon Chaves
Justiça manda para casa mulher que deixou trabalhador tetraplégico
Vazamento de água é registrado em estação da Caerd na capital
Prefeitura de Porto Velho anula multas aplicadas por radar eletrônico
‘Bolinha’ some no Jardim Santana; donos querem achar
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