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APÓS DISCUSSÃO: Apenado é acusado de tentar matar a irmã; SAMU e PM são acionados

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Bloco Rio Kaiary ganha na Justiça novamente direito de não pagar por policiamento

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28 de Janeiro de 2009 às 10:38

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Aprovados em concurso público após 14 anos sem assumir cargos são indenizados

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14 de Janeiro de 2009 às 10:29

Segundo o STJ, os servidores entraram na Justiça com pedido de indenização material pelos salários não recebidos da aprovação até a posse efetiva e danos morais por não poderem exercer os cargos a que fariam jus por quase uma década.

Empresa Nutrivita e Ferreirinha condenados a devolver dinheiro aos cofres públicos

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09 de Janeiro de 2009 às 10:56

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STJ decide que registro de nascimento pode ser alterado para incluir sobrenome da mãe

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09 de Janeiro de 2009 às 09:00

A decisão foi tomada no caso de uma brasiliense, mas abre precedentes para casos semelhantes

Ex-senador acusado de tráfico de influência pede para responder a processo em liberdade

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06 de Janeiro de 2009 às 08:10

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STJ reconhece legalidade de exigências estaduais para isenção tributária para exportação

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30 de Dezembro de 2008 às 10:11

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Empresas de telecomunicações não têm direito a crédito de ICMS sobre energia elétrica

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29 de Dezembro de 2008 às 10:45

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STJ é primeiro tribunal das Américas a conquistar certificação ISO 27001

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26 de Dezembro de 2008 às 16:32

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STJ mantém Caerd no abastecimento de água do município de Ouro Preto

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23 de Dezembro de 2008 às 14:31

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Pauta de julgamento do STF discuti nesta quarta-feira piso salarial nacional dos professores

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17 de Dezembro de 2008 às 12:14

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Valores recebidos de pagamento de trabalhadores temporários não excluem cálculo de PIS e Cofins

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17 de Dezembro de 2008 às 12:07

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Em 2008, processos decididos e julgados na Terceira Seção aumentaram 20%

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16 de Dezembro de 2008 às 18:04

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STJ - Registro de paternidade só pode ser anulado se houver vício de consentimento

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12 de Dezembro de 2008 às 10:09

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Primeira Seção do STJ divulga balanço com destaque para matérias relevantes; RO está entre as 10

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11 de Dezembro de 2008 às 17:40

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Política & Murupi - Por Léo Ladeia

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10 de Dezembro de 2008 às 09:28

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NAUFRÁGIO - Presidente do Tribunal de Justiça é preso por suspeita de venda de sentença

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09 de Dezembro de 2008 às 14:26

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09 de Dezembro de 2008 às 10:11

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Comunicado Sindsef

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05 de Dezembro de 2008 às 05:00

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POLÍTICA & MURUPI - Por Leo Ladeia

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01 de Dezembro de 2008 às 08:18

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Indenização por morte causada por colisão terá juros moratórios a partir da data do acidente

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29 de Novembro de 2008 às 08:33

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Notícias da Região Norte - Acre, Amazonas e Roraima

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26 de Novembro de 2008 às 07:42

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STJ mantém condenação de comerciante da capital que abusou de adolescente de 13 anos

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25 de Novembro de 2008 às 12:04

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Protesto de certidão de dívida ativa não gera dano moral

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24 de Novembro de 2008 às 08:26

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Fuga durante regime semi-aberto impede prazo para livramento condicional

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17 de Novembro de 2008 às 08:26

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Tribunal de Contas não tem legitimidade para recorrer contra reforma de suas decisões

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15 de Novembro de 2008 às 08:39

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ALERTA - Cabe indenização por danos morais quando banco envia cartão de crédito sem solicitação

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14 de Novembro de 2008 às 11:06

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STJ nega pedido de Furnas contra concessionária de energia elétrica

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14 de Novembro de 2008 às 08:26

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STJ decide se IDEC pode ajuizar ação para pedir desconto em mensalidades escolares

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2ª Turma do STF revoga liminar que libertou ex-senador Mário Calixto

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Imposto de Renda e contribuições só incidem sobre lucro real

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STJ consolida o direito a indenizações

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Funasa deverá pagar gratificação de horas extras a odontólogos

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Executivo responde por poluição atmosférica anterior à lei de crimes ambientais

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STJ decidirá legalidade para contratação temporária de servidores públicos

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Reconhecimento espontâneo da paternidade só pode ser desfeito diante de vício de consentimento

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DOMINÓ - Edílson Silva volta ao Tribunal de Contas do Estado

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