O curso se destina a aintegrantes de comissões de licitação, advogados, assessores jurídicos, procuradores, profissionais que atuam nos departamentos de controle interno e externo, na fiscalização e gestão de contratos e profissionais envolvidos direta ou
Por Valdemir Caldas
O pagamento deve ocorrer entre os meses de março e maio de 2018.
Aparício também terá que pagar pouco mais de R$ 7 milhões.
Segurança afirma ter sido acertado por campeão peso leve após confusão em coletiva de revanche com Nate Diaz
Os descontos para motociclistas disciplinados iniciam em 30% sobre o valor total.
Por Sérgio Pires
Além da Havan, o Sitracom conseguiu ainda, na Justiça, que o Shopping Cacoal, recém inaugurado, não abrisse nesse feriado
Em Rondônia, 12 cidades têm menos moradores do que há sete anos
O requerimento de recurso deverá ser por escrito e de forma legível.
Uma das principais mudanças está na dispensa de licenciamento ambiental para algumas atividades.
Proposta prevê descontos escalonados para motociclistas sem multas que podem chegar a 50% do valor do IPVA devido
ARTIGO: Não é ajuste fiscal! É a destruição do serviço público
O Juiz da 1ª Vara Cível da comarca de Machadinho do Oeste determinou ao Governo Municipal a interdição do lixão por 120 dias
É de responsabilidade da Agero o poder de homologar, regular e fiscalizar todo o serviço.
Segundo a assessoria dos Ministérios, antecipação ocorreu devido a conclusão do aplicativo.
Glaucione Rodrigues reconheceu que haverá prejuízos nos trabalhos oferecidos pela Prefeitura.
O deputado e todos os citados na acusação, tiveram a oportunidade de comprovar que os erros foram formais
Reservas de madeira nobre vêm sendo devastadas no interior do município de Machadinho d’Oeste, a 341 quilômetros de Porto Velho
Presidida pelo Promotor de Justiça Fernando Henrique Berbert Fontes, a reunião teve como objetivo discutir questões afetas ao meio ambiente, estabelecendo soluções junto aos setores responsáveis.
A proposta está em fase de recebimento de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto receberá decisão terminativa na comissão.
Na recomendação, o Ministério Público requisitou que, no prazo de 30 dias, a Prefeitura informe as medidas adotadas para a implementação do controle de fiscalização.
O TRIBUNAL DA MORTE SENTENCIA DE DENTRO DAS PENITENCIÁRIAS
A Terceirização, a Lei nº 13.429/2017- Dia 17/07/2017
A recomendação foi expedida pelo Promotor de Justiça Vítor Ramalho Monfredinho, que ressaltou que a prática de produzir queimadas constitui infração penal, pois infringe o artigo 54, da Lei do Meio Ambiente.
Em um extrato de seu novo livro, Brian Merchant revela como ele ganhou acesso a Longhua, o vasto complexo onde os iPhones são feitos e onde, em 2010, trabalhadores infelizes começaram a se matar
Taxistas, Uber, indústria da multa e sobrevida de um secretário – Sérgio Pires
O objetivo do estado neste processo, com a criação ou regulamentação das normas deste setor, é ampliar os mecanismos de controle da cadeia produtiva e da comercialização da água mineral
O Senador Acir Gurgacz está entre eles
Com o recente "aperto" dos fiscais em Porto Velho é bom você realizar a limpeza de sua área, evintando asism, transtorno com multas e outros problemas com a legislação municipal.
Será apenas paranoia a presença estrangeira na Amazônia? – Por Sérgio Pires
Durante averiguação foi constatado que o automóvel que estava em poder o acusado era clonado.
Dodô foi preso em flagrante e levado para a delegacia de Ouro Preto D´Oeste, onde os eleitores que estavam sendo transportados confirmaram que receberam o santinho de Adriano Pinto, em troca de carona para votar.
Embora tenha pedido que todos sejam presos, o MPF diz que Léo Pinheiro, Agenor Franklin Medeiros e Paulo Gordilho, devem ter as penas reduzidas pela metade
Mortes de bebês e mães têm que ser investigadas e explicadas – Por Sérgio Pires
Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos
Durante averiguação foi constatado que o automóvel que estava em poder de João era clonado.
O caso Reinaldo Azevedo é um acinte contra a constituição – Por Sérgio Pires
Bandidos saíram ilesos depois de ajudarem a limpar o país! – Por Sérgio Pires
Ministro tomou café da manhã com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e acertou um acordo para votar o Programa de Regularização Tributária na próxima semana
A transação foi interrompida em dezembro de 2016. Outro citado, Clodoaldo Andrade foi coordenador da campanha de Hildon e chefe de transição
O Diário Oficial do município de Porto Velho do dia 18 de maio de 2017, trouxe a lista com mais de 600 carros que foram multados pelos fiscais da SEMTRAN na capital.
No Acórdão publicado hoje pelo Tribunal de Contas consta que a Prefeitura efetuou o pagamento a título de pagamento de plantões extraordinários.
Ação deverá ser realizada pela Idaron junto aos produtores e criadores de bovino, caprino e ovino em Rondônia
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