O PL foi votado na última terça-feira (06) no plenário da Câmara Municipal e aprovado por unanimidade.
Projetos aprovados garantem mais recursos para diversos setores do Governo
Incluem-se nessa desoneração rações balanceadas, concentrados e suplementos minerais, fosfato bicálcico, ácido fosfórico e ureia pecuária
Parlamentar ressaltou que o reajuste não foi o que as categorias almejavam, mas pode ser considerado uma vitória
Parlamentar tornou a pedir que a Sejus encaminhe o PCCR dos policiais penais para ser analisado pela Casa de Leis
As obras terão acompanhamento do início ao fim pelos profissionais
O projeto foi aprovado por unanimidade em plenário com 11 votos favoráveis
O projeto foi apresentado pelo parlamentar no dia 02 de março de 2021 e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 16, porém arquivado no dia 24 de março pela Comissão de Educação.
Entretanto, o sindicato reitera que sua postura está pautada na luta pela preservação da vida, da saúde e do bem-estar de toda a comunidade escolar.
O texto foi encaminhado para a presidência da República, que poderá aprovar integralmente ou vetar determinado trecho da proposta até 13 de julho.
Lembrando que os convocados para essa fase deverão cumprir alguns requisitos divulgados quando da publicação do resultado final.
Pela nova Lei, não será mais necessário arrolar testemunhas, bastando laudo médico de um psicólogo
Para o consumidor final, o novo aumento deve deixar as contas de luz, em média, 8,12% mais caras em julho.
Senado decide manter repasses do Estado à entidades do terceiro setor
Ao contrário da capital do Estado, no município de Cacoal, os jornalistas em atividade já foram vacinados
Ação faz parte do Programa Nacional de Crédito Fundiário
Cabe ao Governo do Estado a decisão
O PGR, Augusto Aras, corre por fora. Os dois nomes enfrentam resistência no Senado, mas Casa nunca rejeitou uma indicação à Corte
Projeto da segunda fase da reforma tributária encaminhado ao Congresso aumenta faixa de isenção da tabela do IR para R$ 2,5 mil e reduz carga das empresas.
O ato é em protesto ao congelamento salarial e proibição de concursos
Município vai receber obras de asfalto com o programa do Governo, aprovado pelos deputados estaduais
Novo decreto regulamenta transferências de recursos da Administração Direta e Indireta para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco
No total, serão dez quilômetros de asfalto, sendo cinco de nova pavimentação e mais cinco de recuperação asfáltica
O concurso Banco do Brasil será de amplitude nacional, o que não aconteceu nas edições anteriores.
Com essa universalização de acesso, promove o combate à precariedade e a manutenção da saúde pública.
O projeto vai a segunda votação na próxima semana e segue para sanção da Prefeitura para se tornar Lei
Os proprietários rurais querem uma resposta imediata dos governos federal e estadual no sentido de coibir a ação de grupos organizados que estão promovendo invasões de terras em todo o Estado.
O Programa de Verticalização da Agricultura (Prove) incentiva o empreendedorismo rural
Rogério agradece a Instituição pela acolhida
O relatório do deputado Neri Geller (PP-MT), aprovado por 290 a 115 votos, dispensou do licenciamento ambiental 13 tipos de atividades
De acordo com o relator, Marcos Rogério, a privatização da estatal vai reduzir a conta de luz e garantir segurança energética ao país
Segundo Jean Paul Prates (PT-RN), líder da minoria no Senado, privatização da estatal "prejudicará milhões de famílias com o aumento da conta de luz e prejuízos ao meio ambiente"
O requerimento para a audiência foi aprovado, e a data será definida.
As vagas são para nível médio-técnico e superior.
O Projeto de Lei foi aprovado em primeira e segunda votação, seguindo para sanção do prefeito Hildon Chaves.
Butantan vai acelerar produção de mais 10 milhões de doses
O nome dele consta na lista de aprovados e já convocados para a próxima etapa do concurso, divulgada na última segunda-feira (14), pela banca Cebraspe.
Pagamento de R$ 330 deve ser feito com Guia de Recolhimento da União
Além disso, vereadora explica que, diante da baixa significativa nos estoques dos bancos de sangue do estado, é importante incluir doadores cadastrados na categoria prioritária para imunização contra o coronavírus
A norma abre caminho para a Prefeitura de Porto Velho adquirir e distribuir pacotes de dados de Internet móvel
A expectativa é que dos R$ 25 bilhões de crédito que poderão ser concedidos, R$ 5 bilhões sejam direcionados para o setor de eventos
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