O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, falou à imprensa após reunião do presidente Michel Temer com a nova equipe ministerial, no Palácio do Planalto
Segundo ele, a pasta ainda está levantando o impacto fiscal das decisões do Congresso Nacional.
Lei dos Partidos Políticos determina o envio nos meses de abril e outubro
Prefeito perdeu direitos políticos ao ir a aniversário da esposa.
A liminar suspende integralmente a eficácia da lei complementar estadual até o julgamento definitivo da ADI, e impede a nomeação de novos integrantes para os cargos de procurador-geral e procurador-geral adjunto nas duas autarquias
O professor de Direito Eleitoral no Rio Grande do Sul, Alexandre Basílio, ressaltou a importância do protagonismo do Ministério Público nas eleições de 2018
Confúcio deixou o governo na última sexta-feira(06), para concorrer a uma vaga para o Senado nas próximas eleições
A medida se justifica pela necessidade de fazer uma avaliação e adequação da formação médica no Brasil
O período que permite a troca, denominado “janela partidária”, começou no dia 8 de março.
De acordo com a legenda, a propaganda eleitoral está inserida na liberdade de expressão, que faz parte dos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição
A defesa requeria ao tribunal a retirada do equipamento, alegando “violação ao princípio da dignidade humana e traumas físicos”
Segundo o TSE, a reforma eleitoral de 2015 incorporou à legislação uma possibilidade para a desfiliação partidária injustificada no Artigo 22º da Lei dos Partidos Políticos
O percentual é calculado com base na população e no inverso da renda domiciliar per capita de cada unidade da federação.
O documento obteve 5 mil assinaturas de integrantes do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc)
Os tribunais federais param já na quarta-feira. A folga é seguida nos estados e no Legislativo
A escolha foi por critério de merecimento
Este ano (2018) a Páscoa será comemorada no dia 1º (domingo), sendo que o dia 30 é a sexta-feira Santa
Grande parte das críticas à Lei Rouanet se concentrava justamente na falta de transparência
De acordo com os filhos, a paciente informou em prontuário médico que tinha alergia ao medicamento dipirona
Principais novelas da TV
Marco Aurélio deve levar segunda instância ao plenário do STF
O objetivo da medida, que se aplica também a prédios públicos, é estimular a redução no consumo e maior eficiência energética.
As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano.
Concurso do Banco da Amazônia oferece 551 vagas (somente 46 são imediatas) para cargos de níveis médio e superior, contemplando vários estados da federação.
Como o idoso deve se preparar para os concursos? Existe cota para idosos?
O deputado Hugo Motta (MDB-PB) foi eleito presidente da comissão por 18 votos a favor e um em branco.
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
A quantidade de mulheres em cargos de direção partidária também é baixa: fica, nacionalmente, na casa dos 20%.
O brother levantou rápido e falou: "Obrigada, gente. Foi bom conhecer vocês".
Dado é de um levantamento da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, encerrado na sessão plenária da última quinta-feira (1º)
Supremo votou “efeitos de modulação” e casos pendentes serão julgados.
Segundo a lei, quem adere a programa não fica sujeito a sanções referentes a infrações cometidas antes do marco temporal de 22 de junho de 2008.
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que a Casa mantenha as alterações feitas no Senado
Presidente e Dirigente da Escola de Samba Armário Grande procuraram o Rondoniaovivo para denunciar critério e regras do desfile
Time foi punido por escalar jogadores sem registro no BID da CBF
Os magistrados integrantes da Turma acompanharam o voto da relatora que rejeitou a preliminar de incompetência da justiça brasileira ao aplicar o princípio jurídico do centro de gravidade
A aplicação da Lei será obrigatória para todas as estatais só a partir do dia 30 de junho deste ano.
A nota de crédito do Brasil caiu de 'BB' para 'BB-', deixando o país mais longe do selo de bom pagador
A Emenda do Senador Ivo Cassol propõe através da Emenda de sua autoria nº00118.
Solicitação inclui oportunidades em carreiras de níveis médio e superior.
Os deputados federais Alessandro Molon (RJ) e Aliel Machado (PR) negociam a filiação ao PSB, a convite do presidente da legenda, Carlos Siqueira
Cirurgião-dentista Genival Jr
A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski
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ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Ecoville
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IMPERDÍVEL: Vem aí a tradicional Feijoada do Zé Beer e o Pré-carnaval
Linha de cuidados depilatórios que garante pele lisinha, hidratada e cheirosa
Confira a agenda semanal do grego original
4º prêmio com Fiat Strada, dupla chance e titulo só 10 reais!
CARNAVAL 2025: Concorra a 10 camisetas da Banda do Vai Quem Quer
Brasil Entulhos oferece locação de caçambas com descarte apropriado
Confraternização da Loja Maçônica União e Perseverança - Porto Velho
85 Anos da Dna Nívea
Eleições OAB 2024 - Márcio Nogueira chapa 10 - Noite de Massas e Vinhos
Feijoada do 11 - Eurico Montenegro - Eleiçoes - OAB RO
Festa das crianças com Palhaço Macaxeira
Lançamento oficial da Chapa 10 OAB RO
Lançamento Domingão CDL 2024
Governo entrega 28 veículos para conselhos tutelares de Rondônia
Bloco Retrô da Revoada
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