Todos os integrantes da mesa discursaram e parabenizaram a diretoria do Sintero pela realização do XV Congresso
A defensoria sustentou que a Constituição Federal garante o direito à moradia e de que, no Bairro Triângulo, há outros moradores na mesma situação
A reportagem do jornalista Cícero Moura, que faz parte da equipe do site, intitulada 'Em busca do lar', conquistou o primeiro lugar na categoria Proteção Social
Advogados do petista estiveram com ele e vão entrar hoje com recurso pedindo sua liberdade e manifestantes comemoram. Lava-Jato vê combate à corrupção prejudicado
De acordo com o secretário não existe mais nenhum contrato de prestação de serviço
Confira a coluna
O Governo Federal afirma que a incorporação dessas cidades se daria a partir de 2026
Segundo a proposta de pacto federativo apresentada, os municípios com arrecadação própria menor que 10% da receita total serão incorporados pela cidade vizinha
Portaria traz também as regras detalhadas para cada caso
São 10 chances para o cargo de juiz substituto e o concurso está sob a organização da FCC
Segundo o partido, a venda dessas empresas não pode ser feita por meio de decretos e resoluções, em violação ao princípio constitucional da legalidade, mas por lei específica aprovada pelo Congresso Nacional
As eleições presidenciais bolivianas ocorreram no último domingo (20)
Na liminar, a Justiça Federal concordou com os argumentos do MPF de que “o contingenciamento dos recursos põe em risco a própria continuidade do serviço público de Educação Superior"
O Presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho destaca a importância da participação de todos
Em todo o país, os tribunais têm proferido decisões divergentes sobre a questão
O deputado citou que muitas obras que foram abandonadas em governos anteriores estão sendo retomadas pelo atual governo federal
Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado
Eleitores também escolherão deputados e senadores
Corte analisará ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter os recursos esgotados; ex-presidente pode ser beneficiado
Após a palestra ocorrerá o lançamento da 3ª edição do livro “Curso de Direito Constitucional”
Até novembro, o STF deve analisar o mérito de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância
Primeira versão será formulada com os dados disponíveis no CPF
Os dados fazem parte do mais recente panorama do funcionalismo público divulgado pelo Banco Mundial
Essas informações estão contidas no Parecer 0428/2017-GPYFM emitido pela Procuradora do Ministério Público de Contas
A reunião seguiu com outros pontos de pauta requeridos pelos diretores do Sindsef/RO
O governador do Estado de Rondônia, coronel Marcos Rocha, disse que a assinatura acontece num mês especial, que é o mês do professor, dia 15 de outubro é comemorado o dia alusivo ao profissional
Em resposta ao convite do deputado federal Coronel Chrisóstomo, procuradora da República informou que o debate sobre mineração em terras indígenas de Rondônia deve ter participação das etnias
“Lembrando que para ter acesso ao EBTT é preciso ter graduação de ensino superior em qualquer área”, enfatiza o presidente do Sinsef/RO, Abson Praxedes
A grave situação foi exaustivamente detalhada por meio do SEI 0013679-76.2019.8.22.8000, destinada à Corregedoria (CGJ)
Pessoas que necessitam do serviço especializado têm morrido por falta de profissionais de especialidade médica na área de cardioterapia no estado
A ação (RE 1045273), que teve origem em Sergipe, envolve o reconhecimento de uma união estável e, ao mesmo tempo, de uma extraconjugal homoafetiva
O STF avaliou que a norma contrariou dispositivo da Constituição Federal
Apesar do aperto fiscal, levantamento mostra essa situação mesmo depois do fim do pagamento indiscriminado do auxílio-moradia
A expectativa é cumprir o calendário, votando em segundo turno no dia 10 de outubro
Os advogados inscritos na OAB têm descontos diferenciados
Nazif afirma a defesa de três pontos, “primeiro, a defesa do trabalho da lava jato; segundo, aqueles que foram julgados e condenados têm que pagar por isso e devolver os recursos a União; e terceiro, todo processo tem que ser tratado dentro da legalidade”
Ação questionava uso do conceito apenas para relações entre homem e mulher. Relator entendeu que a exclusão viola princípios constitucionais
É preciso uma força tarefa para revitalizar as Associações de Bairros de Porto Velho e dessa forma tornar atuante essas organizações tão necessárias
Para Câmara de Meio Ambiente do MPF e procuradores que atuam na Amazônia Legal, ações e discursos de autoridades públicas têm contribuído para o enfraquecimento dos órgãos ambientais
Para diretor do Sebrae, a mudança da política fiscal é oportuna e necessária, mas não pode atingir os pequenos negócios, que são mais de 90% das empresas em atividade
Unir poderia parar neste mês por falta de dinheiro
Pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que determinou ao MEC um projeto de lei que proíba a chamada ''ideologia de gênero'' nas escolas do país
Relatório mostra que liberdade concedida nas audiências é exceção
Após caso Bendine, advogados do ex-presidente recorrem à Corte contra sentenças de Sergio Moro e da juíza Gabriela Hardt
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