Texto do MAPA aborda a confusão em torno do debate que se estabeleceu em relação a legislação brasileira de agrotóxicos
O fim desse pagamento compulsório foi determinado pela reforma trabalhista que tramitou no Congresso e passou a vigorar em 11 de novembro do ano passado.
Projeto de lei define isenção para quem receber pensão de até R$ 3,8 mil
Legendas são obrigadas a aplicar 30% do dinheiro público recebido pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha em campanhas femininas
Resolução da ANS define novas regras para duas modalidades: coparticipação e franquia. Produto deve ser de 20% a 30% mais barato
Ministro reclamou porque presidente da Corte não pautou prisão em 2ª instância nesta quarta-feira
Acordo deverá beneficiar 1,3 milhão de brasileiros e 35 mil americanos
Queda no orçamento ocorre por conta da medida provisória que destina recursos das loterias federais ao FNSP
Protagonista no primeiro semestre, meia é alvo de cobiça no exterior: Ele sai ou fica? Vai renovar? Conversamos com dirigentes, empresários e pessoas próximas para desenhar o atual cenário
Essa proporção vale para os recursos provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)
A nova lei entra em vigor assim que for publicada no Diário Oficial do Município
Mudança na regra poderá inserir até R$ 38,3 bi na economia. Estimativa é de que mais de 28 milhões de pessoas possam ser beneficiadas
Legendas reúnem 10,4 milhões dos 16,8 milhões de eleitores filiados às 35 agremiações com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Os suspeitos do crime são funcionários do estabelecimento de ensino. A dupla foi presa e o Conselho Tutelar acionado
O Programa de Recuperação Ambiental (PRA) assumiu um caráter pioneiro na regularização ambiental do país
No setor empresarial, por exemplo, há forte reação contra a tabela de frete mínimo
A ação garante o devido processo legal por meio da revisão das prisões com o objetivo de evitar irregularidades e dar cumprimento à Lei de Execuções Penais.
Após a denuncia de supostas ações irregulares, o Ministério Público entra em cena para a apuração dos fatos
A ordem foi nos estados, Rio Grande do Norte e Ceará
Em 2002, partidos tinham 49,5% do total de simpatizantes do país, enquanto hoje detêm 41%
Medida pode passar a ser aplicada também para outras autoridades julgadas pela Corte, além de deputados e senadores
Após esse prazo, as instituições financeiras transferem a dívida para o crédito parcelado.
Conversa com o Ministro da Cultura e com o governador Daniel Pereira
Os riscos na atuação profissional são maiores para os juízes de primeira instância - a média sobe para 7 em cada mil - e menores para desembargadores, quando o índice cai para 2 por mil
Ao participar de audiência pública na Comissão de Educação do Senado, ele lembrou que, em 2018, após sete anos sem nenhum reajuste, o repasse para merenda teve o primeiro aumento.
Para instituição, alteração da política econômica provocaria 'volatilidade de mercado e maior incerteza sobre a perspectiva de médio prazo'
Tem aumentado em Porto Velho o número de adoções monoparentais, principalmente de mulheres solteiras ou divorciadas.
Ação envolve uma trabalhadora do estado de São Paulo
Dia 9 de maio é também a data final para mudar domicílio, regularizar cadastro, incluir nome social no título e pedir atendimento especial para deficientes
Emprego simultâneo dos valores está previsto no artigo 21 da Resolução TSE nº 23.553/2017
Tribunal analisou, dentro do prazo, as 30 prestações apresentadas. Dezenove foram aprovadas com ressalva, duas desaprovadas parcialmente e nove desaprovadas
A proposta abre crédito suplementar no valor de R$ 1,16 bilhão para o Fundo de Garantia à Exportação.
A não entrega da documentação pode ocasionar suspensão de repasse do Fundo Partidário
A taxa chegou a 324,7% ao ano, com aumento de 0,6 ponto percentual em relação a fevereiro.
A elevação é de 1,7 ponto percentual
Trancar-se no quarto, estudar muitas horas por dia, abrir mão da vida social e familiar. Esses eram pré-requisitos obrigatórios dos concurseiros para garantir uma vaga na carreira pública, mas o cenário mudou.
O tema foi cadastrado sob o número 405 no sistema de recursos repetitivos.
Instituições financeiras brasileiras têm forte atuação no Chile. Os chilenos, por sua vez, têm no Brasil seu principal destino de investimentos no exterior
Ao negar mandado de segurança de servidora do TJ-PE, o ministro Roberto Barroso explicou se aplica ao caso a regra constitucional que veda a cumulação de cargos, empregos e funções públicas.
No Brasil, porém, o trabalho só é legalmente reconhecido após os 16 anos de idade
Entidades de defesa dos direitos do consumidor condenam proposta estudada pela ANS que permite taxa adicional por uso de procedimentos não previstos em pacote básico contratado.
Diferentemente da Câmara, onde muitos deputados aproveitaram a chamada janela partidária para trocar de legenda, no Senado, onde a eleição é majoritária, a regra não se aplica.
Como relatora, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou parecer favorável ao projeto
O projeto “Se a vida ensina, eu sou aprendiz”, que vem cuidando da capacitação e profissionalização de jovens em cumprimento de medida socioeducativa.
Sem poder levar celular até para ouvir música durante a prova, jovem usa solução mais analógica ao levar toca-discos à escola
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