O crédito rotativo dura 30 dias e após esse prazo, as instituições financeiras parcelam a dívida
As multas variam de R$ 1 mil a R$ 100 mil, conforme a situação da pesca irregular
A quitação com as obrigações eleitorais é necessária para, por exemplo, tomar posse em cargo público
A fiscalização será feita até 15 de março de 2019 pela Coordenadoria de Proteção Ambiental da Sedam e pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental
Justificativa pode ser feita de duas maneiras: pela internet, por meio do Sistema Justifica, ou mediante o preenchimento de formulário, que deve ser entregue à Justiça Eleitoral
Naquele período já se falava no aproveitamento energético das corredeiras do rio Madeira em Santo Antonio. Acompanhe o relato feito pelo jornalista Montezuma Cruz
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decidiu suspender a demarcação da área de 20 mil hectares localizada no município de Barão de Melgaço
O projeto de lei aprovado prevê que caberá à empresa pagar o adicional de insalubridade para a trabalhadora afastada
Cálculo considera média dos 80% maiores recolhimentos a partir de julho de 1994
Segundo consta nos autos, após vender os títulos, o advogado não repassou o valor de um cheque de R$ 222 mil ao cliente e comprou, em nome de sua mãe, dois veículos com o dinheiro
A carência de profissionais não é uma situação nova para essas entidades
Ao menos um desses dez erros você já cometeu, então fique atento para evitar os danos da radiação solar na sua pele
O MP sustentou que a lei ofendia à constituição federal e estadual
O não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa
Entre os temas em discussão está a partilha de recursos da União com estados e municípios.
O texto segue para sanção presidencial
Conselho apertou regras de segurança para investimentos
Há, no entanto, elementos repetidos. Patrícia sempre dizia ser rica. E os homens com quem se relacionava --que, via de regra, a conheciam no aplicativo de relacionamentos Tinder-- afirmam ter sido vítimas de golpes financeiros aplicados por ela
Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso do Ministério Público contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)
Levantamento inédito do CFM revela que valor coloca Rondônia em 13º lugar no ranking dos estados e que fragilidades na assistência persistem
l. A lei determina que os estados não podem comprometer mais de 60% das receitas com essas despesas
Longe da TV, o jornalista diz não sentir vontade de voltar
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Rondônia alerta aos pais sobre seus direitos
O rompimento da barragem, que causou a maior tragédia ambiental do país, completou três anos nessa segunda-feira (5)
Segundo o CEO da Sky Airline, a empresa pensa em uma primeira etapa tentar expandir o número de voos para o Brasil e, no próximo passo, definir outros destinos para aumentar a conectividade no Brasil
O atendimento também se estende a eleitores que precisem regularizar sua situação
Futuro ministro diz que proposta é "parecida" com regra usada no Haiti
Em busca da ressocialização, encontramos exemplos de órgãos públicos que oferece novas oportunidades. O MP foi um dos órgãos que acreditaram na mudança e muitos ex-detentos, agora trabalham do lado da justiça.
Segundo o Banco Central (BC), a medida foi necessária para que os bancos gerenciem melhor os riscos e não aumentem o spread bancário (diferença entre os juros captados pela instituição financeira e as taxas cobradas do consumidor)
Neste domingo(28) é comemorado o Dia do Servidor Público
Maioria das seleções públicas exige certificado de quitação eleitoral, documento que comprova o exercício do voto nas eleições
Com base em informações dos sites dos tribunais eleitorais e das secretarias de Segurança, a reportagem fez um levantamento sobre a questão
A taxa média é formada com base nos dados de consumidores adimplentes e inadimplentes
A medida já é uma prática comum em outros países e uma das ideias era oferecer preços menores para passageiros que não precisam despachar bagagem.
Segundo Jair Montes em tom ríspido disse que: “Eu não quero acreditar no que eu li”
Entre as empresas que já afirmam em seus balanços terem se beneficiado do novo entendimento estão Telefônica, Ambev e Grupo Pão de Açúcar
Segundo as entidades, o dispositivo legal impugnado passou a autorizar que qualquer cidadão, que não tenha cumprido os requisitos previstos em lei
Juíza destaca ser de conhecimento público participação de Marcos Rocha no governo do MDB, assim como presença em vídeo com membros do PDT
O Ministério Público afirmou ter fixado prazo de 30 dias para que as autoridades informem sobre o cumprimento das medidas sugeridas
Clube mineiro larga com a vantagem do empate na decisão da Copa do Brasil, mas Corinthians terá torcida a seu favor em Itaquera
O coronel Marcos Rocha, candidato ao governo recorreu à justiça na tentativa de retirar do programa eleitoral gratuito da coligação “Rondônia, esperança de um novo tempo"
Prefeito interino revelou que o município criou algumas despesas e não cortou outras
A partir do dia 23 de outubro, os eleitores só poderão ser presos em flagrante.
Os ministros mantiveram verba recebida há 20 anos por servidora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul que foi contestada durante processo de aposentaria
A regra, que restringe a prisão de candidatos nos 15 dias que antecedem as eleições, está no parágrafo 1º do artigo 236 da Lei nº 4.737/1965 do Código Eleitoral
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