Ação foi motivada ainda no ano de 2016
A área da ocupação é de interesse do Incra para assentar famílias de sem-terra, mas alvo de grilagem e disputa judicial por empresas dos ramos imobiliário e madeireiro de Rondônia
Além de ser contra o aumento desses impostos, desde 2015, Léo trabalha pelo fim da cobrança da bandeira tarifária vermelha nas contas de energia elétrica dos rondonienses
O governo do presidente Michel Temer já programou no Orçamento de 2018 uma arrecadação de R$ 12 bilhões relacionada à privatização da elétrica
O órgão afirma que os dados utilizados na campanha são oficiais de pareceres técnicos da equipe econômica.
Neste fevereiro, o bairro Caiari não verá o desfile do segundo mais antigo e maior bloco carnavalesco da capital por causa de dívidas com o município
Temer se reúne com Cristiane Brasil e com o pai dela, Roberto Jefferson, que é presidente do PTB
Cristiane foi alvo de um processo trabalhista movido por dois ex-motoristas
Distribuidora de Rondônia deve devolver R$ 733 mi à CCC
O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014.
Empresários de todos os estados do País são prejudicados pela cobrança de imposto em cascata
Quando estiver em uso, a bandeirada de corrida começa com R$ 3 e a cada um quilômetro, será acrescido R$ 1.
Na sentença liminar, o conselheiro ainda determinou que a Câmara Municipal se abstenha de fazer novos pagamentos do contrato. TCE suspende pagamento, por parte da Câmara de Vereadores, a escritório de advocacia
Segundo dados obtidos pelo jornal por meio da Lei de Acesso à Informação, 783 funcionários públicos foram presos em operações da Polícia Federal (PF), em todo o país, entre 2013 e março de 2017
Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 29, a portaria 1.293/17.
Presidente do STF acolheu questionamentos da procuradora-geral da República
O valor repassado é para ser utilizado na prestação de assistência financeira.
MPF processou a companhia aérea, acusando-a de monopólio
Projeto que prevê redução de unidades de conservação estaduais está com tramitação irregular
A liminar foi concedida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim
Ficam indisponíveis os bens de gestor público condenado em acórdão proferido pela Corte de Contas.
A briga entre poupadores e bancos dura 24 anos
Anthony Garotinho faz greve de fome para poder fazer denúncia
A matéria tem sido alvo de críticas desde que foi editada.
A quadrilha, que já havia sido condenada em Brasília, tentou mesmo golpe no Pará
Em entrevista, Dilma falou sobre sua possível candidatura
A Justiça ainda vai julgar os outros pedidos feitos na ação civil pública.
O juiz refutou ainda a denúncia do MP embasada em Termo de Conduta.
Ministério da Justiça manda apurar atuação de delegada que pediu prisão de professor da UFSC em operação de desvios de recursos
A escala de enfermagem funcionará durante turnos matutino e vespertino
O MP, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa
Segundo a PGE, a Constituição não previu esse tipo de nomeação à aprovação da ALE
O procedimento foi instaurado pela Promotoria de Ariquemes
Prefeito de Alvorada tem 30 dias para fazer substituição
Em razão de problemas relacionados à superlotação, questiona o projeto de regionalização implementado no presídio
Profissional disse que estaria sendo ameaçado por “desavença envolvendo honorários”
Decisão liminar concedida pela Justiça Federal, reconhece a competência e a finalidade intrínseca do TCE-RO
Léo Moraes recebe autoridades e representantes do Judiciário e do Estado para discutir reestruturação do sistema socioeducativo
A medida de interdição e isolamento do local dever ser efetuada no prazo de 60 dias
Onde Dorothy morreu, homicídio por terra é registrado como comum.
A obra integra o Projeto de Regionalização do Presídio de Alvorada, realizado pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), desde agosto deste ano
Fux defendeu a manutenção das prisões após condenação em segunda instância.
A eleição deveria ter ocorrido há um mês.
O prazo para cumprimento das determinações judiciais é de 30 dias
A decisão já tinha sido concedida em 2015, mas foi suspensa por embargos de declaração apresentados pelo INSS
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