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Busca de Notícias - Você buscou por desembargador


Acusados de estupro de adolescente não terão processo extinto, como quer defesa

Acusados de estupro de adolescente não terão processo extinto, como quer defesa


Justiça
07 de Agosto de 2017 às 14:04

Eles são acusados de terem amordaçado, amarrado e estuprado uma menina de 12 anos de idade. Os jovens ainda filmaram a ação.

Justiça diminui indenização de perito acusado de caluniar juíza e advogada

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Justiça
07 de Agosto de 2017 às 11:27

Servidor agrediu verbalmente às servidoras, atos delituosos que denegriram suas imagens e honras.

TRE nega pedido de cassação do prefeito de Ji-Paraná

TRE nega pedido de cassação do prefeito de Ji-Paraná


Política
03 de Agosto de 2017 às 11:21

No recurso alegou a coligação adversária que Jesualdo utilizou a estrutura da prefeitura em benefício a sua campanha eleitoral

Donadon apela, porém Justiça mantém condenações

Donadon apela, porém Justiça mantém condenações


Justiça
02 de Agosto de 2017 às 17:49

O relator, desembargador Walter Waltenberg Junior, com 31 páginas, narrou que Marcos Donadon praticou todos crimes constantes na denúncia do Ministério Público do Estado de Rondônia.

Agentes penitenciários ameaçam entrar em greve por descumprimento de acordo

Agentes penitenciários ameaçam entrar em greve por descumprimento de acordo


Geral
02 de Agosto de 2017 às 16:33

O Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores do Estado de Rondônia (Singeperon) acusa o Estado descumprir as tratativas de conciliação firmadas em Juízo

Rondônia decreta o fim da burocracia e economiza tempo do contribuinte

Rondônia decreta o fim da burocracia e economiza tempo do contribuinte


Geral
31 de Julho de 2017 às 15:16

Secretarias, superintendências e departamentos gastavam R$ 44,2 mil apenas com canetas, clipes, grampos e outros materiais

Homem é condenado por estuprar cunhada de 12 anos

Homem é condenado por estuprar cunhada de 12 anos


Justiça
27 de Julho de 2017 às 10:14

Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público, as investidas do condenado contra a cunhada eram de conhecimento da mãe da vítima.

Anderson do Singeperon destaca posse de novos servidores no TJ-RO

Anderson do Singeperon destaca posse de novos servidores no TJ-RO


Política
26 de Julho de 2017 às 10:33

Em particular, os analistas empossados destacaram o fato que se tornou possível após o parlamentar interceder pelos aprovados junto à Corte.

TRT​14​ realiza 71% das correições ordinárias nas Varas agendadas para 2017

TRT​14​ realiza 71% das correições ordinárias nas Varas agendadas para 2017


Justiça
24 de Julho de 2017 às 16:58

O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Shikou Sadahiro, encerrou dia 18 de julho

PM flagrado com mulher pelada dentro de Batalhão vai continuar preso

PM flagrado com mulher pelada dentro de Batalhão vai continuar preso


Brasil e Mundo
19 de Julho de 2017 às 09:34

Enquanto o major “entrevistava” o policial sobre a situação, a garota fugiu numa motocicleta

Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo

Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo


Justiça
17 de Julho de 2017 às 11:24

Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo, em Porto Velho

Tribunal deve analisar recurso de Lula antes das Eleições 2018

Tribunal deve analisar recurso de Lula antes das Eleições 2018


Brasil e Mundo
14 de Julho de 2017 às 16:26

Porque esta é a média de tempo que estão levando os processos da Operação Lava Jato.

Turma do TRF que vai julgar Lula inocentou 5 de 48 condenados por Moro

Turma do TRF que vai julgar Lula inocentou 5 de 48 condenados por Moro


Política
13 de Julho de 2017 às 10:19

Entre os absolvidos pelo está o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto

As pesquisas não mudam e os nomes, até agora, também não! – Por Sérgio Pires

As pesquisas não mudam e os nomes, até agora, também não! – Por Sérgio Pires


Política
12 de Julho de 2017 às 09:01

As pesquisas não mudam e os nomes, até agora, também não! – Por Sérgio Pires

Prefeitura terá que pagar Contribuição Sindical ao Simero

Prefeitura terá que pagar Contribuição Sindical ao Simero


Geral
11 de Julho de 2017 às 12:02

A ação já havia sido julgada procedente em primeira instância em maio de 2015, mas o Município recorreu da sentença. Para os desembargadores

Justiça suspende ato do Legislativo que permitia garimpagem no rio Madeira

Justiça suspende ato do Legislativo que permitia garimpagem no rio Madeira


Justiça
11 de Julho de 2017 às 11:51

Em sua decisão, o desembargador fala em "efeitos danos potencialmente" ao se referir à atividade e disse que não há qualquer tipo de excesso do Executivo na proibição.

Sindicato desmente nota da prefeitura e greve continua

Sindicato desmente nota da prefeitura e greve continua


Geral
10 de Julho de 2017 às 09:59

O município argumentou em sua ação que a greve é ilegal porque está impossibilitado de conceder reajustes salariais aos servidores em razão do limite de despesas com o pessoal que está acima do mínimo legal.

Justiça aumenta pena de traficante condenado por homicídio

Justiça aumenta pena de traficante condenado por homicídio


Justiça
05 de Julho de 2017 às 14:19

Vidal, que é residente em São Miguel do Guaporé, havia sido condenado pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Nova Brasilândia, em março do ano passado por homicídio simples e tráfico de drogas, mas teve a pena reduzida por ser supostamente primário.

TRT14 Comunidade realiza atendimentos na Zona Norte de Porto Velho

TRT14 Comunidade realiza atendimentos na Zona Norte de Porto Velho


Geral
05 de Julho de 2017 às 14:00

A Ação é uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) realizado em parceria com várias instituições

AGU garante retomada de manutenção de BR-319 que liga Manaus e Porto Velho

AGU garante retomada de manutenção de BR-319 que liga Manaus e Porto Velho


Brasil e Mundo
05 de Julho de 2017 às 09:46

O pedido foi feito após a 7ª Vara Federal do Amazonas proibir o Ibama de emitir a licença ambiental para os serviços de manutenção no âmbito de uma ação ajuizada pelo MPF

O quebra cabeça eleitoral de 2018 está longe de ser montado – Por Sérgio Pires

O quebra cabeça eleitoral de 2018 está longe de ser montado – Por Sérgio Pires


Política
29 de Junho de 2017 às 08:00

O quebra cabeça eleitoral de 2018 está longe de ser montado – Por Sérgio Pires

Ginásio Cláudio Coutinho reabre as portas na próxima sexta-feira

Ginásio Cláudio Coutinho reabre as portas na próxima sexta-feira


Geral
28 de Junho de 2017 às 14:36

Cláudio Coutinho agora é um ginásio moderno

Justiça suspende Lei da Câmara de Médici sobre criação de CPI

Justiça suspende Lei da Câmara de Médici sobre criação de CPI


Justiça
28 de Junho de 2017 às 10:26

O desembargador Péricles Moreira Chagas, do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, deferiu liminar em favor do Ministério Público do Estado, na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra a Câmara Municipal de Presidente Médici

URGENTE - CNJ aposenta juíza de Rondônia por irregularidade em precatórios

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Geral
27 de Junho de 2017 às 17:19

O processo investigou a conduta da magistrada quando estava à frente da 2ª Vara Trabalhista de Porto Velho/RO, após inquérito da Polícia Federal de Rondônia

Reivindicação para evitar extinção de zonas eleitorais no chega ao Congresso

Reivindicação para evitar extinção de zonas eleitorais no chega ao Congresso


Política
26 de Junho de 2017 às 17:03

Rondônia conta com 35 zonas eleitorais, das quais sete estão na capital

PROJETO SOCIAL - Prefeito conhece nova sede do Núcleo da Criança com Câncer

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Geral
26 de Junho de 2017 às 14:13

Dr Hildon garante que vai ajudar a entidade via prefeitura, ou com a doação do salário e apoio dos amigos

Afastamento de agentes acusados de agressão contra menores é mantido

Afastamento de agentes acusados de agressão contra menores é mantido


Polícia
26 de Junho de 2017 às 14:10

Os acusados entraram com um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça para suspender os efeitos da liminar que os afastaram do cargo

Prefeito Hildon Chaves consegue na justiça suspensão de pecúnia dos servidores

Prefeito Hildon Chaves consegue na justiça suspensão de pecúnia dos servidores


Geral
24 de Junho de 2017 às 11:26

suspendendo os efeitos da Lei Complementar 562/2015.

Obras de manutenção da BR-319 não afetarão a logística hidroviária

Obras de manutenção da BR-319 não afetarão a logística hidroviária


Geral
23 de Junho de 2017 às 14:40

O trecho de 200 quilômetros que liga Porto Velho (RO) a Humaitá (AM) possui estrada pavimentada em ótimo estado de conservação, com restrições à movimentação de cargas pesadas

Vítimas de ponte não sinalizadas serão indenizadas

Vítimas de ponte não sinalizadas serão indenizadas


Geral
22 de Junho de 2017 às 17:58

E ficou comprovado que a ponte e a estrada vicinal são de responsabilidade do município.

Ceron consegue efeito suspensivo para não pagar indenização a paraplégico

Ceron consegue efeito suspensivo para não pagar indenização a paraplégico


Polícia
21 de Junho de 2017 às 17:54

O desembargador Péricles Moreira Chagas, da 1ª Câmara Cìvel do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu o pedido de Agravo de Instrumento da Eletrobrás Distribuição Rondônia

Pai é condenado a pagar indenização por assassinato praticado pelo filho menor

Pai é condenado a pagar indenização por assassinato praticado pelo filho menor


Polícia
21 de Junho de 2017 às 17:47

O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.

Justiça determina prestar atendimento psicopedagógico a criança

Justiça determina prestar atendimento psicopedagógico a criança


Geral
21 de Junho de 2017 às 17:34

A decisão é o resultado de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Acusado de duplo homicídio é absolvido pela justiça

Acusado de duplo homicídio é absolvido pela justiça


Geral
21 de Junho de 2017 às 15:01

O réu foi apontado como autor das mortes de Bendito Luiz da Silva e Evangelista Machado, crime ocorrido em 22 de agosto de 2008, no município de Chupinguaia.

Desembargador aumenta honorários e critica juiz que definiu valor em 1%

Desembargador aumenta honorários e critica juiz que definiu valor em 1%


Brasil e Mundo
21 de Junho de 2017 às 10:17

Ele destacou que Código de Processo Civil de 2015 definiu como devem ser fixados os honorários advocatícios em seu artigo 85

Jovens são sentenciado a 30 anos de prisão por homicídio qualificado

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Geral
20 de Junho de 2017 às 16:19

Os rapazes estavam presos na Colônia Penal e aguardavam o julgamento. Robson e Jaquesson são acusados pelo crime de homicídio qualificado contra a vítima Arnold de Souza Correia, ocorrido em Abril de 2016 no Bairro Moisés de Freitas.

Nota de repúdio da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia

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Justiça
20 de Junho de 2017 às 14:55

A magistratura brasileira exige respeito!

Prefeito vai contra lei de tombamento e patrocina showmício na Madeira-Mamoré

Prefeito vai contra lei de tombamento e patrocina showmício na Madeira-Mamoré


Política
20 de Junho de 2017 às 07:59

Festa promovida por vereador Marcelo Cruz desrespeita pátio ferroviário recuperado pela Prefeitura, mas pisoteado pelo público frenético, na presença do cantor Fernandinho

Justiça Eleitoral reconhece fraude em concurso e exclui seis aprovados

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Justiça
19 de Junho de 2017 às 11:10

Com a exclusão dos acusados, a Corte Eleitoral homologou a nova lista de classificação de aprovados e determinou a remessa da cópia da decisão ao Ministério Público Federal.

Violação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha leva à prisão

Violação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha leva à prisão


Justiça
09 de Junho de 2017 às 14:17

Consta na certidão do oficial de justiça que a desordem na residência da vítima provocou danos em diversos utensílios domésticos

Jovem que matou ex durante sexo tem pena reduzida de 13 para 8 anos

Jovem que matou ex durante sexo tem pena reduzida de 13 para 8 anos


Geral
08 de Junho de 2017 às 11:26

Horas depois de ser presa, a jovem confessou o crime em entrevista: “queria matar alguém”

Contribuinte pode apresentar procuração à Idaron com amplos poderes

Contribuinte pode apresentar procuração à Idaron com amplos poderes


Justiça
08 de Junho de 2017 às 08:36

TJ/RO determinou que a Idaron aceite uma procuração com amplos e limitados poderes ao outorgado

Ao mandar soltar ex-prefeito, desembargador confirma acordo de delação

Ao mandar soltar ex-prefeito, desembargador confirma acordo de delação


Geral
07 de Junho de 2017 às 08:17

Após quase sete meses preso no Centro de Correição da PM em Porto Velho, o ex-prefeito de Vilhena, Zé Rover (PP), deve passar em casa seu aniversário de 50 anos, que acontece no próximo dia 23.

Ameron busca apoio dos parlamentares para reprovar o rezoneamento eleitoral

Ameron busca apoio dos parlamentares para reprovar o rezoneamento eleitoral


Justiça
02 de Junho de 2017 às 11:51

Nesta quinta-feira (1º), o Plenário do TSE aprovou uma resolução que amplia o remanejamento e a extinção de zonas eleitorais para o interior dos Estados em todo o país

Mulheres em destaque pelo trabalho e pela injustiça sofrida – Por Sérgio Pires

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Política
02 de Junho de 2017 às 07:57

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