Encontro do PETI 2015 tem a participação do TRT da 14ª Região
MP faz doação de móveis e equipamentos para entidades públicas
MP faz doação de móveis e equipamentos para entidades públicas em todo o Estado
Cerca de 6 mil presos em flagrante são liberados por audiências de custódia
Justiça suspende reintegração de posse em área na zona leste da capital
Governo de Rondônia desapropria área do bairro Universitário
Ministro do STF diz que Brasil deve legalizar a maconha
Governo desapropria área do bairro Universitário e Defensoria solicita suspensão
Rondônia recebe projeto Audiência de Custódia nesta segunda-feira
STF tem três votos para descriminalizar porte de maconha
União e Estado devem pagar passagens aéreas para pacientes do TFD
DPE se compromete apoiar Central de Alternativas Penais a ser instalada pelo Governo
Ministros do STF decidem se porte de drogas deixa de ser crime no Brasil
OAB/RO e IBDFAM realizam II Congresso de Direito das Famílias
MP leva informação e serviços a comunidades de Theobroma, Jorge Teixeira e Tarilândia
Municípios de Tarilândia, Jorge Teixeira e Theobroma recebem projeto MP Itinerante
ALE debate regularização fundiária em comunidade
TRT Comunidade realiza mais de 3.500 atendimentos
Defensoria empossa dois defensores públicos substitutos
TRT Comunidade realiza mais de 3.500 atendimentos na Zona Sul de Porto Velho
Brasil pode descriminalizar porte de drogas hoje ilícitas
Justiça adia reintegração de posse do bairro Universitário
MP Itinerante vai levar atendimento a municípios mais distantes da Comarca
Léo parabeniza DPE por suspensão de reintegração de posse no Universitário
Jorge Morais de Paula é o novo corregedor-geral da DPE-RO
DPE pede que processo do Universitário seja delegado a um juízo fundiário
Prefeita entrega lei de doação do terreno para construção da Defensoria Pública
PJe homologa divórcio em menos de 24 horas
MP discute estratégias para construção de política estadual
DPE-RO - Discute parcerias com o Executivo
Reintegração - Ocupantes do Bairro Universitário pedem apoio da DPE
Após um mês preso por roubar três picolés, homem consegue liberdade
Júnior Siqueira realiza caminhada e entrega Cartilha de Direitos
Sindicato cobra mais atenção nos casos de violência contra servidores penitenciários
MP quer que governo aumente diária de pacientes do TFD
Educação pode mudar cenário da violência
DPE participa da VII Conferência Municipal da Criança e do Adolescente
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, realizou na segunda-feira, dia 29 de janeiro, uma reunião com representantes do Poder Judiciário, Defensoria Pública e Secretaria de Estado da Justiça pa
10º arraial “Judiciário na Roça” começa hoje
Prédio da Defensoria Pública é invadido durante a madrugada
Justiça mantém proibição da revista vexatória no sistema prisional
Vice-governador destaca ações voltadas à criança e ao adolescente durante debate
O decreto de nomeação é o de nº 19898, de 17 de janeiro do corrente.
As casas foram construída pela empreiteira e a Energia Sustentável no Brasil (ESBR) e faziam parte da compensação social prometida na época da construção da Usina Hidrelétrica de Jirau.
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