A decisão foi tomada na manhã desta segunda-feira,23, durante reunião convocada pelo governador Confúcio Moura, no Palácio Rio Madeira, com a participação de todo o secretariado de Estado, da Defensoria Pública, do Ministério Público, da Assembleia Leg
O secretário Emerson Castro (Casa Civil), ao abrir a reunião, falou sobre a conjuntura nacional e local e explicou a necessidade de se adotar o novo regime fiscal, realçando que seus efeitos recairão sobre o governo que sucederá Confúcio Moura.
Em agosto de 2015, Teori pediu vista do julgamento do recurso extraordinário sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Trata-se de um recurso apresentado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e que pede ao Supremo a absol
“Não vou fazer política com vocês. Se a resposta for negativa iremos comunicar. Vou protocolar ofícios nos órgãos estaduais sobre o assunto”, garantiu Anderson.
O objetivo principal do mutirão é identificar, nos presídios, os detentos que possuem algum direito ou benefício legal não observado, como progressão de pena, e promover o cumprimento desses direitos nos casos que não apresentam risco à sociedade. Dessa m
Esse horário vale para as unidades da capital e do interior, com exceção dos núcleos de primeiro atendimento no Tudo Aqui (Porto Velho), em Ji-Paraná (sede) e no Shopping Cidadão em Rolim de Moura, cujo funcionamento é das 7:30 às 18:00 horas.
As secretarias estão montando um grupo de trabalho para iniciar os procedimentos de assistência. Já a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) iniciou os trâmites para indenizar as famílias que tiverem direito, conforme estabelece a Constituição Federal e decis
Acabou a especulação. Agora é definitivo. Veja, abaixo, a relação do secretariado do novo prefeito de Porto Velho, Ildon Chaves (PSDB), que assume o comando do município neste domingo, 1º de janeiro.
O grupo vai apresentar diretrizes para nortear o Ministério do Planejamento na edição de instrução normativa para regulamentar os procedimentos de verificação da autodeclaração.
Moore foi detido e levado à delegacia, onde passou a noite. "A polícia passou pela casa e apreendeu todos os meus pertences", recorda.
Nicolás Maduro alegou que o decreto determinando o fechamento da fronteira é para combater as máfias que estão contrabandeando a moeda nacional. O presidente determinou, também, o fechamento da fronteira da Venezuela com a Colômbia pelo mesmo período.
A equipe ainda aplicou mais de 50 testes rápidos de HIV, hepatites e tuberculose, pois muitas pessoas com qualquer uma dessas doenças só tomam conhecimento da situação e se submetem ao tratamento, quando levadas à sede do Crepad. No entanto, situações que
Na ocasião esteve presente o promotor de justiça Heverton Aguiar, que falou sobre o apoio do Ministério Público Estadual no desenvolvimento do projeto. De acordo com o promotor Heverton a Casa da Mulher Brasileira será de importância fundamental para essa
Preso condenado injustamente tem processo anulado após intervenção da DPE
Em um ano de atividade, Tudo Aqui de Porto Velho realiza mais de 230 mil atendimentos
DPE-RO participa da campanha Papai Noel dos Correios
Caso interessante, um senhor de 70 anos que resolveu reconhecer os cinco filhos, um deles cumprindo pena no presídio Urso Branco
TRT comunidade acontece neste sábado (12) na zona sul da capital
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Expedito Netto foi o único rondoniense a votar contra a PEC 241
Deputados aprovam PEC dos gastos com 366 votos
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ELEIÇÕES 2016 – Concursados, Léo defende convocação de aprovados
A proposta, que determinava os valores e garantia escalonamento de 5% no salário das diferentes categorias, foi aprovada pelo Congresso Nacional no final do mês passado. No início da noite desta quinta-feira (15), a Secretaria de Imprensa da Presidência i
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Acordo com Governo do Estado viabiliza projeto de modernização da DPE-RO
Comissão de Direitos Humanos discute denúncia do Sinsepol
O pacto foi assinado pelo Defensor Público-Geral, Marcus Edson, e pelo Presidente do TCE, conselheiro Edilson de Sousa Silva
DPE ministra palestra durante curso sobre adoção
As restrições de segurança e outras medidas adotadas serão do conhecimento da pessoa protegida ou do seu representante legal.
Cúpula da Secretaria não comparece e recebe críticas
Governo de Rondônia lança portal que reúne toda a legislação do Estado
O acordo foi firmado mediante convênio entre o TRE-RO e diversas instituições e entidades públicas e civis ligadas aosistema prisional e socioeducativo
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