Inicialmente será empregada na tramitação dos processos de segunda instância.
O ato da entrega da certificação contou com a presença de prefeitos de municípios, representantes de autarquias e fundações.
Prefeito conquista mais um parceiro para a obra do NACC
O desembargador disse que a causa primária da questão é infidelidade partidária.
O desembargador Renato Mimesi negou o pedido de suspensão da decisão feita pelos invasores.
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do AM determinaram que a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam) forneça, de maneira contínua, o medicamento Canabidiol Cibdex Hemp CBD acomplex, elaborado com uma das substâncias encontradas na maconha
VII Encontro de Direito Médico de Rondônia acontece nesta quarta 13, a partir das 14 horas, no auditório da OAB
A Lei foi vetada pelo Executivo Municipal, mas foi mantida e promulgada pela Câmara Municipal
Por Sérgio Pires
O debate acontece das 16h30 às 17h30, mediado pelo coordenador do evento.
Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso
TJ/SP manteve multa do Procon de R$ 3,2 mi
Emília Oiye, promotora de Justiça, em sua palestra abordará o Sistema único de Saúde.
O advogado e coordenador do evento, Cândido Ocampo, atuará como mediador.
"Espero que nossa solicitação seja atendida, pois vai facilitar muito a vida das pessoas.” Explicou Deputado.
“chorar em audiência de instrução não é suficiente, quando se teve a oportunidade, no procedimento penal, de se retratar", afirma advogado
Um dos julgamentos será o de Dilson Centa, 49 anos, preso em maio deste ano, após ficar foragido por 20 anos.
Desembargador Walter Waltenberg é o novo presidente do TJ; Mimesse é o vice
O workshop é destinado a juízes, promotores e servidores da Justiça.
Nenhum dos casos que serão julgados são de grande repercussão.
O encontro vai revigorar e proporcionar maior reflexão aos profissionais da saúde
A empresa informou que as vendas recomeçam na segunda-feira e que neste domingo
A sentença da condenação foi proferida pelo Juízo de Direito da comarca de Jaru
Em sessão preparatória, ocorrida nesta quarta-feira, dia 23 de agosto, o Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia definiu os nomes dos desembargadores que disputarão eleição para os cargos administrativos do Poder Judiciário, Biênio 2018/2019.
Em apenas um dia de movimentação, a quadrilha depositou cerca de R$ 25 mil em uma dessas contas, que também era utilizada para depósito de dinheiro auferido ilicitamente em outras partes do País
O Juiz da 1ª Vara Cível da comarca de Machadinho do Oeste determinou ao Governo Municipal a interdição do lixão por 120 dias
O trâmite processual registrado é bem mais rápido em comparação com as médias do país e dos tribunais de pequeno porte.
Para o presidente do TRT, desembargador Shikou Sadahiro, algumas dificuldades apontadas pela OAB de Rondônia acerca da elaboração dos cálculos trabalhistas no Processo Judicial Eletrônico - PJe, poderão também ser as mesmas dos advogados que militam na Ju
Ao justificar, o relator disse que o acusado comprometia a produção de provas.
As mortes aconteceram dia 11 de setembro de 2011, na zona rural
Dia 13 de setembro próximo, a partir das 14h, no auditório da Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil
A decisão ocorreu na sessão de julgamento realizada na terça-feira, 15.
O vereador foi preso pela PF, acusado de receber propinas para liberação de consultas médicas
Ao denegar o Habeas Corpus, os desembargadores foram unânimes.
A redução da capacidade auditiva do policial foi constatada através de laudos.
Para o desembargador não há ilegalidade aparente no decreto de prisão preventiva e por isso o pedido de liminar foi negado
Técnico sugere criação de programa para aumentar produção de plantel de pequenos criadores
A Lei foi vetada pela gestão Mauro Nazif, mas a Câmara derrubou o veto na época
O acusado matou a vítima com vários golpes de faca dentro da empresa onde ela trabalhava.
O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa
Ronilton Capixaba, João Batista, Ellen Ruth e Kaká Mendonça pediram a prescrição da punibilidade do crime dos quais foram condenados por formação de quadrilha, por envolvimento em atos de corrupção na Assembleia Legislativa
O desembargador marcou para o dia 1º de setembro, a audiência para Hermínio ser ouvido na 10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho.
Eles são acusados de terem amordaçado, amarrado e estuprado uma menina de 12 anos de idade. Os jovens ainda filmaram a ação.
Servidor agrediu verbalmente às servidoras, atos delituosos que denegriram suas imagens e honras.
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
Rondoniavivo celebra 20 anos e libera acesso completo ao acervo de notícias
Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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