A ausência de documentos inviabiliza o direito dos autores de fiscalizar a aplicação da norma, o que evidencia a presença do interesse de agir.
Segundo o MP, dinheiro foi destinado de 2012 a 2016
Presidente da Assembleia reafirmou compromisso em apoiar a instituição.
A defesa requeria ao tribunal a retirada do equipamento, alegando “violação ao princípio da dignidade humana e traumas físicos”
No encontro de Corregedores de Justiça, projetos rondonienses foram conhecidos por todos magistrados de todo Brasil.
A imagem, o apelido esportivo e demais atributos pessoais do atleta foram utilizados pela empresa em três jogos desenvolvidos nos anos de 2008 e 2009.
O artigo constitucional anistiava (perdoava) policiais e bombeiros militares de todos os atos praticados, sindicâncias, processos administrativos, entre outros, em razão de manifestação (em movimentos) reivindicatória
A escolha foi por critério de merecimento
Governador entregou a honraria, como reconhecimento à contribuição do Legislativo na condução de seu mandato
De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.
O cuidado com a água deve ser constante, também, no local de trabalho
Por se tratar de um deputado estadual, o processo estava sendo analisado pelas Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia
Segundo o Ministério da Saúde, com isso será regularizada a entrega dos remédios a 152 pacientes em tratamento na rede pública.
O Vice-Consulado Honorário foi inaugurado na noite desta segunda-feira,19, em Porto Velho
Trata-se de um embargo de declaração, que serve para esclarecer pontos da sentença proferida pelos desembargadores
Após cinco horas de julgamento, a mesa e o júri optaram pela condenação do acusado.
Há duas semanas, três acusados do crime foram sentenciados a 14 anos de prisão
Signatário do documento, o governador Confúcio Moura disse que é possível que o valor seja ainda maior.
O Tribunal apenas manteve a sentença aplicada pelo Juizado da Infância e do Adolescente.
Defesa do ex-presidente alega precisar de tempo para se preparar para a sessão
O processo foi distribuído às Câmaras Criminais Reunidas do TJ e segundo o prefeito, Hermínio teria praticado crime de calúnia, injúria e difamação
As agressões eram cometidas pela filha da responsável por cuidar do menino
Quem dirige em estado de embriaguez assume o risco de matar, por isso, no presente caso, deve ser julgado pelo Tribunal do Júri
O lançamento nacional ocorreu na última terça-feira (06) em Brasília
Vazamento colocou em risco a saúde da população de três comunidades da região: Bom Futuro, Vila Nova e Burajuba
Na mesma decisão, o magistrado deixou claro que, além das determinações impostas com a concessão da tutela de urgência, estão proibidas manifestações com emprego de força e esbulho,
Condenados por crimes diversos, reclusos em presídio, podem responder e serem condenados por ato de improbidade
Pela primeira vez, a Lava-Jato atinge o judiciário
São ações oriundas das operações Zelotes, Sépsis e Cui Bono. As ações referentes a esses réus já aparecem redistribuídas no sistema da Justiça Federal do DF
O relator, ministro Napoleão, votou pelo recebimento da denúncia por indícios de autoria e materialidade.
Em seu pronunciamento, o desembargador reafirmou o esforço do Tribunal de Justiça pela união entre os poderes
A denúncia havia sido julgada improcedente pelo juízo da 2ª Vara Cível de Rolim de Moura tirando a responsabilidade do Município pelo acidente
Magistrado lembrou do recente caso do suicídio do Reitor da UFSC ao falar sobre boatos e lutas internas entre grupos políticos em universidades
“O Judiciário rondoniense se esforça, produz e tem poder de ação, pois é uma instituição que tem iniciativa própria e acaba se destacando entre os demais tribunais do país”, ressaltou o Governador Confúcio Moura.
O prêmio foi recebido pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Shikou Sadahiro
Estado Digital integrará poderes
Ele usou um tom irritado ao responder a jornalistas sobre o assunto, admitiu que recebe o benefício mesmo possuindo "vários imóveis, não só um" e, irônico, classificou o valor pago como "muito pouco".
Em seu discurso, presidente da Assembleia destacou a harmonia entre os poderes e instituições
Em razão disso, o TJ/RO determinou o imediato retorno de Krefia ao cargo de secretária.
Entre as ações propostas está a distribuição de kits de prevenção com informações sobre as doenças e preservativos masculinos, femininos, além de gel lubrificante
Na ocasião, o presidente, desembargador Walter, discutiu sobre a cedência de um oficial do Corpo de Bombeiros Militar para atuar no gabinete de segurança institucional do TJRO
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Desembargador Walter Waltenberg convidou pessoalmente os representantes dos poderes executivo e legislativo a participarem do evento.
A caminhada do Judiciário será uma das ações previstas
Na decisão, o juiz argumentou que o parlamentar pode cumprir a pena na Papuda mesmo diante de seu quadro de saúde.
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