Pai obriga filha à se casar com homem de 90 anos
Candidatos que concorreram no primeiro turno têm até hoje para prestar contas
Rondônia gastou R$ 7,4 milhões com licença-prêmio a juízes em cinco anos
Para estar quites com a Justiça Eleitoral, o eleitor que estiver fora do domicílio poderá procurar, no domingo, os postos de justificativa, incluídos nos sites dos tribunais regionais, preencher o requerimento e entregá-lo aos mesários.
TSE estima que problemas com urnas biométricas serão menores no domingo
A Comarca de Santa Luzia do Oeste, recebeu nesta semana o Selo Bronze emitido pelo Conselho Nacional de Justiça.
Candidatos ao governo no segundo turno das eleições não poderão derramar, jogar ou espalhar santinhos e materiais similares nas vias públicas, em especial próximos dos locais de votação, sob pena de responsabilidade pessoal
Jurisdicionados do TCE têm até dia 30/10 para entregar avaliação sobre governança
PRE orienta policiais para coibir crimes eleitorais no dia da eleição
Justiça Eleitoral disponibiliza programas para acompanhar apuração das Eleições 2014
PRE reforça importância de denúncia de ilícitos eleitorais
Debate 2014 - Liminar proíbe propaganda sonora próximo à TV Rondônia
Esse contato com a justiça do trabalho foi proporcionado pelo programa de responsabilidade socioambiental do Tribunal “Justiça do Trabalho de Portas Abertas”.
Papa destitui bispo do Paraguai por acobertar casos de pedofilia
Faltam 10 dias: consulte seu local de votação nas Eleições 2014
Com o objetivo de ampliar a competência dos servidores tanto da administração estadual quanto dos municípios.
O motorista de pronto atendeu e parou o veículo, quando os Policiais iniciaram a revista no interior do caminhão e localizaram 07 cartuchos calibre .38 carregados, 115 comprimidos de Anfetamina.
Após várias denúncias, a PRE notificou coligações e partido para evitarem colocar cavaletes em lugares impróprios que prejudiquem o bom andamento de veículos e pessoas
Mais de 148 mil eleitores com deficiência pediram atendimento especial ao TSE
. Estamos na infância da democracia e só votando e escolhendo certo, poderemos encurtar essa longa caminhada para o futuro.
Entre os membros da OAM/RO e OAB/GO foi promovida uma série de conversas, sobre os mais variados temas ligados à OAB em caráter global, como a questão do projeto de lei para a criação da profissão de “paralegal”, do projeto de lei que põe fim do Exame da
TRT14 destaca agendamento de processo para a Semana Nacional da Execução Trabalhista
Evento do TCE detalha avaliação sobre governança pública em Rondônia
Eleições 2014 - TRE apreende 66 cavaletes irregulares em Porto Velho
Durante o último dia de Congresso, Ronaldo destacou que muitas operadoras foram criadas por médicos e empresários, além disso, esses profissionais transformaram próprio empreendimento em organizações capitalistas, explorando a mão-de-obra de outros médico
O juiz determinou que a prefeitura se abstenha de notificar e lavrar autos de infração referente à veiculação de propaganda eleitoral por meio de cavaletes.
Prazo para apresentar 2ª parcial de prestação de contas inicia quinta
Segundo informações do site da organização, foram pesquisadas ocorrências em mais de 120 fontes.
Ela concorre pela coligação “O Respeito Está de Volta”. A abstenção deve perdurar até que a identificação expressa dos dizeres “propaganda eleitoral gratuita” seja devidamente colocada na peça publicitária, sanando a irregularidade com a apresentação de n
PROPAGANDA IRREGULAR - PRE ajuíza representações contra dois candidatos
Órgãos de trânsito podem auxiliar no monitoramento de cavaletes que estão atrapalhando a visibilidade dos motoristas em cruzamentos e canteiros centrais
No caso específico de falecimento de candidato, a substituição poderá ser requerida mesmo após o prazo de até 20 dias antes do pleito, previsto para os demais casos.
O congresso tem como objetivo reunir o maior número possível de juízes e desembargadores do estado para promover uma discussão e reflexão quanto à reforma do Judiciário e o papel do magistrado no cenário atual.
Em Porto Velho, PRE intensifica fiscalização de irregularidades na campanha eleitoral
Segundo a legislação vigente, o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Por sua vez, é considerado voto nulo quando o eleitor manifesta sua vontade de anular, digitando na urna eletrônica um número que
Já adotados pelo TCE-RO critérios da Ficha Limpa para conselheiro
Mantida condenação por tentativa de estupro
TSE vai julgar situação dos 11 nomes que concorrem ao Palácio do Planalto em 2014.
Quem utilizar repartições para propaganda eleitoral poderá ter pena de detenção de seis meses e multa no valor de dois a oito mil reais
Ministério Público lança cruzada para barrar ao menos 360 políticos das eleições deste ano, mas tropeça em legislação nova e sem jurisprudência.
OAB, ESA e Faculdade Porto promovem curso voltado para advogados
De acordo com o levantamento, o cargo mais concorrido é o de deputado distrital. São 1.003 candidatos para 24 vagas, o que representa uma concorrência de 41,79 por vaga.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou hoje (21) no sistema de registro de candidaturas das eleições os nomes de todas as pessoas que pediram registro para concorrer ao pleito. De acordo com o levantamento, 24,9 mil candidatos devem disputar vagas d
Juiz fala em seminário do CRC e exalta as funções da Justiça Eleitoral
Mais de um ano e meio depois de tomar posse, o prefeito Mauro Nazif promete que, agora sim, sua administração vai deslanchar.
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