Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Outra compra foi a de dois potes de vidro por R$ 339,60, na loja Utilidades Dular

19 de Fevereiro de 2019 às 09:08

RESPOSTAS: CNJ pede explicações a juízes por falta de audiências de custódia

As audiências de custódia obrigam o Estado apresentar à autoridade judicial todo cidadão preso em até 24 horas após a prisão

18 de Fevereiro de 2019 às 08:42

PROPOSTA: Projeto de lei no Senado ameaça a estabilidade dos servidores públicos

Caso seja aprovada, a lei complementar será válida para todos os Poderes e nas esferas federal, estadual, distrital e municipal

14 de Fevereiro de 2019 às 11:03

NOVAS: Moro edita regras para visitas em prisões federais de segurança máxima

Quanto à visita no parlatório, ela será por vidro, com comunicação por meio de interfone

13 de Fevereiro de 2019 às 17:05

ELE VEIO: Confirmada a vinda de Marcola do PCC para Presídio de Porto Velho

Com um forte aparato de segurança, as informações não são precisas, no entanto o líder maior do PCC desceu do avião em Porto Velho e de Helicóptero foi levado para o Presídio Federal de Rondônia

13 de Fevereiro de 2019 às 15:43

A decisão foi tomada após a decisão da Justiça Federal em Brasília

DECISÃO: Ministro do STF confirma validade da tabela de frete rodoviário

Agronegócio

08 de Fevereiro de 2019 às 09:14

Na decisão, o conselheiro refere-se a impropriedades e irregularidades envolvendo a suposta falta de transparência por parte do Governo, mas não dá maiores detalhes.

DEFESA: TCE intima Marcos Rocha por supostas irregularidades no Portal Transparência

Política

07 de Fevereiro de 2019 às 15:47

TELEMEDICINA: Conselho Federal de Medicina abre prazo de 60 dias para contribuições

O detalhamento de como a consulta pública será conduzida será disponibilizado no site do conselho

07 de Fevereiro de 2019 às 11:32

ON LINE: CFM regulamenta telemedicina no país e atendimento deverá ser gravado

O conselho avaliou que as possibilidades que se abrem com a mudança normativa são “substanciais”

04 de Fevereiro de 2019 às 08:51

“Levei em consideração o sentimento das pessoas”, disse Japonês

PROMESSA: Prefeito revoga decreto que autorizava sepultamento de um morto sobre o outro

Interior

25 de Janeiro de 2019 às 15:04

A Câmara informa que tem antecipado o uso da cota para o exercício da atividade parlamentar para os deputados eleitos e diplomados

BENEFÍCIOS: Câmara recorre da suspensão de auxílio-mudança para reeleitos

Política

25 de Janeiro de 2019 às 08:33

FORA: Brasil não vai participar de intervenção na Venezuela, diz Mourão

O Brasil, os Estados Unidos e outros países reconheceram a legitimidade do ato

24 de Janeiro de 2019 às 11:45

SEM CONDIÇÕES: RS pede a suspensão de reajuste de juízes, promotores e defensores

O aumento geraria um impacto anual estimado em R$ 162,6 milhões aos cofres do estado

21 de Janeiro de 2019 às 10:14

HOMEM CASADO: Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável

Segundo o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, não é crível que, após 17 anos de relacionamento, a autora da ação não soubesse que o falecido, além de casado, mantinha convívio com sua esposa, de quem não se achava separado de fato

14 de Janeiro de 2019 às 11:46

SEGURANÇA: Governo publica MP que cria órgão para proteção de dados

A norma foi aprovada em julho pelo Senado e sancionada em agosto pelo presidente Michel Temer

28 de Dezembro de 2018 às 11:18

ACORDO: Ação por derrame de santinhos finda com doação de 15 toneladas de alimentos

Além das cestas básicas, os candidatos também doaram rações para cães e gatos

14 de Dezembro de 2018 às 10:36

Ela disse que a AGU está trabalhando para que prevaleça a presunção de constitucionalidade da norma aprovada pelo Congresso Nacional

REVISÃO: AGU pedirá a Fux que suspenda decisão sobre multas a caminhoneiros

Agronegócio

12 de Dezembro de 2018 às 14:49

MAGISTRADOS: Juiz não deve expressar opinião pessoal em redes sociais, diz Toffoli

Toffoli acrescentou que por pensar assim não possui nenhum perfil em redes sociais

12 de Dezembro de 2018 às 11:53

PROPOSTA: Câmara aprova aumento de pena para maus-tratos a animais

Hoje, há punição de três meses a um ano de prisão para quem praticar maus-tratos, ferir ou mutilar animais. Pela proposta, essa pena será ampliada para um a quatro anos de detenção

11 de Dezembro de 2018 às 16:28

PAGAMENTO: Uber terá que exigir CPF de passageiros no aplicativo

Ministério Público quer coibir fraudes com o pagamento de corridas pagas por cartão de crédito

05 de Dezembro de 2018 às 15:28

LIMITES: Lei que limitava som e horário de cultos religiosos é inconstitucional

O MP sustentou que a lei ofendia à constituição federal e estadual

05 de Dezembro de 2018 às 09:26

A ação foi julgada procedente e a lei foi declarada inconstitucional

INCONSTITUCIONAL: TJ julga lei que autorizava uso de recursos públicos em propriedade particular

Interior

04 de Dezembro de 2018 às 09:26

INCONSTITUCIONALIDADE: STF derruba Lei da jornada das 30 horas dos profissionais de enfermagem

Segundo o ministro relator, Marco Aurélio, a norma rondoniense estabelece em seis horas diárias ou 30 horas semanais a jornada de trabalho dos profissionais

03 de Dezembro de 2018 às 09:51

DINHEIRO: Filho de beneficiário desempregado à época de prisão tem direito a auxílio-reclusão

Decisão é da juíza Federal Bianca Georgia Cruz Arenhart, da 8ª vara de Curitiba/PR.

29 de Novembro de 2018 às 11:49

NOVAS REGRAS: CMN muda regra de aplicação de previdência dos servidores públicos

Conselho apertou regras de segurança para investimentos

28 de Novembro de 2018 às 09:02

DECISÃO: Pedido para que policiais rodoviários entrem armados em voos é negado

O juiz federal substituto da 21ª Vara da Seção Judiciária do DF argumentou em sua negativa que a lei delega o controle do embarque armado à Polícia Federal e à Anac

28 de Novembro de 2018 às 08:55

EDITAL: Seleção para o Mais Médicos terá limitador de vagas por município

O anúncio foi feito pelo ministro Gilberto Occhi

19 de Novembro de 2018 às 15:40

NOVOS ALUNOS: Chamada escolar com mais de 5 mil vagas começa em Porto Velho

Processo é online; confirmação das vagas inicia dia 3 de dezembro

19 de Novembro de 2018 às 15:05

DECISÃO: ANTT publica norma para multar quem descumprir tabela do frete

De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial da União, os valores serão aplicados em quatro situações distintas, variando do valor mínimo de R$ 550 e podendo chegar ao máximo de R$ 10,5 mil

09 de Novembro de 2018 às 15:43

TÁ ESCURO: Claro diz que não compactua com irregularidades de terceirizada em Porto Velho

Caso irregularidades sejam comprovadas a empresa Claro afirma que pode até cancelar o contrato da empresa terceirizada em Rondônia

06 de Novembro de 2018 às 16:02

TAXA: Governo vai cobrar pelo acesso ao Diário Oficial da União pela manhã

O acesso ao DOU, veiculado todos os dias no portal da Imprensa Nacional na internet, atualmente é gratuito

02 de Novembro de 2018 às 09:57

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades

No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.

01 de Novembro de 2018 às 08:26

PROIBIDA: Estátua da Liberdade da rede Havan é barrada em Brasília

Inauguração da loja está prevista para 3 de novembro, no SIA. Empresa entrou com recurso para tentar garantir instalação da réplica

27 de Outubro de 2018 às 10:04

A suspeita foi levada para a Central de Flagrantes

GRAVE: Mulher embriagada atropela e deixa criança com perna dilacerada

Polícia

25 de Outubro de 2018 às 21:04

A medida já é uma prática comum em outros países e uma das ideias era oferecer preços menores para passageiros que não precisam despachar bagagem.

DISCRIMINAÇÃO: Aéreas deixam por último passageiros com bagagem de mão

Viagens e Turismo

25 de Outubro de 2018 às 13:32

CALÇADAS: MP move ação contra Prefeito por omissão na garantia de acessibilidade

Ao longo dos três anos em que vem tentando obter solução para a questão, foram realizadas diligências que constataram a precariedade das calçadas

24 de Outubro de 2018 às 15:22

JUSTIÇA: Ação da PGR questiona isenção de IR apenas para aposentados

A isenção tributária conferida pela lei atinge apenas as pessoas que se aposentaram em decorrência das doenças graves ali previstas ou de acidentes de trabalho

22 de Outubro de 2018 às 15:29

AVANÇOS: Deputados uruguaios aprovam lei que garante direitos a transgêneros

Um dos pontos do projeto que mais gerou discussão é o que estabelece que menores de 18 anos não precisam de autorização dos pais para mudar de nome e receber tratamento hormonal

19 de Outubro de 2018 às 09:54

JUSTIÇA: JBS é condenada a pagar R$ 1 milhão em direitos trabalhistas

As irregularidades foram descobertas após a contaminação de uma funcionaria por amônia

19 de Outubro de 2018 às 09:39

PROBIDADE ADMINISTRATIVA: Projeto “Lei da Ficha Limpa Municipal” é implementado em 19 municípios

O Projeto Lei da Ficha Limpa Municipal (LIMPE/2016) foi idealizado e teve sua execução iniciada no ano de 2016

18 de Outubro de 2018 às 09:33

LEGISLAÇÃO: Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF

O plenário do STF, no entanto, entendeu que as leis estaduais não devem incidir sobre instituições de ensino superior públicas federais e tampouco sobre as particulares, que integram o sistema federal de ensino e são regidas por normas de elaboração exclusiva da União

17 de Outubro de 2018 às 14:36

DECISÃO: Seguradora deve arcar com conserto em oficina à escolha do cliente

A conclusão foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso da Mapfre Seguros

16 de Outubro de 2018 às 15:18

SEM ÁLCOOL: Lei Seca acontece em apenas três cidades de Rondônia

Na maioria dos estados em que há restrição, o objetivo é manter a ordem pública e evitar confusões nos locais de votação.

07 de Outubro de 2018 às 10:53

PEDIDO: CNJ recomenda que juízes não se manifestem sobre política nas eleições

A recomendação foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins

06 de Outubro de 2018 às 09:10

A implementação da lei vem sendo sugerida pelo Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa

AVANÇO: Lei Anticorrupção é aprovada mediante atuação do Ministério Público

Interior

28 de Setembro de 2018 às 11:14