“Esse é um primeiro passo dentro da construção de um novo arcabouço jurídico normativo no Brasil sobre o tema da segurança."
O Centro de Pesquisa e Publicação Acadêmica (CEPEP) foi instalado com a participação do presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia
As ações aconteceram na manhã da última quarta-feira, 09, durante a audiência pública, em frente ao Teatro Banzeiros, no centro da capital.
Com a instalação do CEPEP, Rondônia se torna o terceiro estado do país a contar com Centro de Pesquisa Acadêmica voltado para as questões judiciárias.
O texto da lei já foi aprovado pela Assembleia Legislativa e aguarda ser sancionado pelo governador.
Ao tornar o PNLE como política de Estado, garante-se que haja metas, políticas e programas permanentes de fomento à leitura e a escrita
Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Esporte de Goiás (SEDUCE/GO) divulga edital para provimento de 900 vagas.
Apesar do consenso sobre a necessidade da aprovação de uma lei, há diversas polêmicas sobre o conteúdo dessas normas.
O curso teve um total de 16 horas-aula
Boto Rock Festival primeiro de uma série e Plano de Desenvolvimento Turístico para capital apresentado ao Conetur.
Amanhã sábado dia 21, a Junina “Caipiras da Diversidade” realiza a 1ª Noite das Alianças e a escolha da Cunhã Poranga Gay.
A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito .
Nos últimos quatro anos, Assembleia tem debatido amplamente a peça orçamentária com os poderes e instituições
Município deve ter eleições suplementares e membro da família Donadon vai disputar.
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, falou à imprensa após reunião do presidente Michel Temer com a nova equipe ministerial, no Palácio do Planalto
Segundo ele, a pasta ainda está levantando o impacto fiscal das decisões do Congresso Nacional.
As palestras serão ministradas pela diretora previdenciária do Iperon.
O projeto de Lei, após aprovado em segunda discussão, tem até 45 dias para ser publicado pelo Executivo Municipal.
Ex-ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira tomou posse nesta segunda-feira (09). O ex-presidente do banco, Paulo Rabello de Castro, entregou o cargo para disputar as eleições em outubro
A ausência de documentos inviabiliza o direito dos autores de fiscalizar a aplicação da norma, o que evidencia a presença do interesse de agir.
De acordo com a legenda, a propaganda eleitoral está inserida na liberdade de expressão, que faz parte dos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição
Evento ecumênico que tem como objetivo atrair as famílias da comunidade de Porto Velho
Grande parte das críticas à Lei Rouanet se concentrava justamente na falta de transparência
Por causa da semana santa, deputados preveem quórum baixo e dificuldade para votar propostas em pauta. Itens das áreas econômica e de segurança aguardam votação
Sesi havia cedido a pressão de pais e censurado livro 'Omo-Oba', sobre princesas africanas. A denúncia de uma mãe e a apoio da comunidade negra fizeram a escola recuar.
Proposta é permitir que 100% do curso seja fora da escola
Previsão está presente em uma nova resolução de atualização da Diretrizes Nacionais Curriculares do Ensino Médio
Em 2017, o governo aprovou a reforma do ensino médio, que deu a possibilidade ao ensino online
Proposta visa fortalecer mecanismos e instâncias democráticas de diálogo para a atuação conjunta entre a mulher e os poderes públicos.
A gerente da escola Sesi-Senai Lagoa, Fabiana Amaral lembra que o conhecimento avançado de uma língua estrangeira como o inglês é valorizado no mundo do trabalho.
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
Prioridade do Congresso Nacional este ano, os projetos na área de segurança devem dominar a pauta da semana
O projeto MP Participativo foi desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, em vista da necessidade de viabilizar a participação e a deliberação popular, por meio de audiência pública
O documento que já está em vigor trata apenas das diretrizes para os currículos das escolas de educação infantil e ensino fundamental.
Solicitação protocolada no Ministério do Planejamento encontra-se, agora, no Departamento de Legislação e Provimento de Pessoas
Os conselheiros também decidiram estabelecer mecanismo para regular o suporte às feiras pecuárias e industriais que ocorrem no estado.
Órgão abre vagas temporárias para contratação imediata.
O evento será realizado às 8 horas do dia 15 de fevereiro, no auditório do Campus Porto Velho Calama (Avenida Calama, 4985, Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho),
O objetivo estratégico é assegurar a agilidade com qualidade no julgamento e apreciação dos processos.
Esse tipo de procedimento tem como um dos fatores de destaque a transparência, assim como a economicidade do processo
Do processo biológico das microalgas é produzida uma biomassa usada para se extrair o óleo, que será matéria prima para a produção do biocombustível
Na próxima semana, a parlamentar seguirá para a capital onde dará início às atividades parlamentares na Assembleia Legislativa de Rondônia
Autorização do uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação básica.
Ação foi motivada ainda no ano de 2016
Rondônia é o terceiro estado que mais desperdiça água no Brasil
Postos de combustíveis de PVH antecipam reajuste antes do aumento oficial
Acusada de deixar trabalhador tetraplégico é presa novamente
Parentes procuram por homem autista desaparecido em Porto Velho
Pinscher é encontrado na zona Norte de PVH e busca por tutor
Banda do Vai Quem Quer prepara reabertura da sede e venda de abadás
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Vendo essa bicicleta só pegar e andar
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RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025/DPE-RO
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AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025/DPE-RO
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