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Decisão do STF divide STJ sobre foro especial a governadores

Decisão do STF divide STJ sobre foro especial a governadores


Justiça
04 de Maio de 2018 às 14:18

Há ministros que defendem efeito cascata e pregam adoção da restrição aprovada pelo Supremo. No entanto, entendimento não é unânime

STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores

STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores


Política
03 de Maio de 2018 às 16:26

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.

Cármen Lúcia recebe documento com 2,2 milhões de assinaturas por fim de foro

Cármen Lúcia recebe documento com 2,2 milhões de assinaturas por fim de foro


Justiça
03 de Maio de 2018 às 13:46

A campanha digital superou as 2,1 milhões de assinaturas de internautas que apoiaram a aprovação da Lei da Ficha-Limpa, sancionada em 2010.

Inscrições para votação nas Eleições 2018 terminam na próxima quarta-feira

Inscrições para votação nas Eleições 2018 terminam na próxima quarta-feira


Política
03 de Maio de 2018 às 09:19

Dia 9 de maio é também a data-limite para mudar domicílio, regularizar cadastro, incluir nome social no título e pedir atendimento especial para deficientes

Jovens param aulas nos EUA em atos contra armas

Jovens param aulas nos EUA em atos contra armas


Brasil e Mundo
03 de Maio de 2018 às 09:14

No aniversário de um mês do massacre na Flórida, milhares de alunos se reuniram em mais de 3 mil manifestações em todo o território americano para pedir por leis mais duras contra o acesso à armas

Luiz Cláudio é homenageado em evento de criação do Conselho Federal de Técnicos Agrícolas

Luiz Cláudio é homenageado em evento de criação do Conselho Federal de Técnicos Agrícolas


Política
03 de Maio de 2018 às 08:51

Presidente da federação Mário Limberger anuncia a criação do Conselho Federal des Técnicos Agrícolas junto a parlamentares homenageados como o senador Valdir Raupp e o deputado Luiz Cláudio de Rondônia

Mudanças no foro privilegiado podem afetar mais de 400 processos

Mudanças no foro privilegiado podem afetar mais de 400 processos


Justiça
02 de Maio de 2018 às 09:16

Discussão do tema será retomada nesta quarta-feira (2)

Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado

Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado


Justiça
02 de Maio de 2018 às 09:04

O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido

Supremo decide na quarta sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

Supremo decide na quarta sobre fim do foro privilegiado a parlamentares


Política
30 de Abril de 2018 às 09:32

Discussão deve ocorrer na quarta-feira

Governo brasileiro vai assumir calote da Venezuela

Governo brasileiro vai assumir calote da Venezuela


Brasil e Mundo
28 de Abril de 2018 às 08:52

Empréstimos têm como avalista o Fundo de Garantia à Exportação, vinculado ao Ministério da Fazenda

Senado paga até R$ 1,2 mil por consulta médica de parlamentares

Senado paga até R$ 1,2 mil por consulta médica de parlamentares


Política
27 de Abril de 2018 às 15:06

Benefício vale também para ex-senadores e dependentes. Valor exorbitante é garantido por decisões internas da Mesa Diretora

Ao menos 58 mil autoridades têm foro especial

Ao menos 58 mil autoridades têm foro especial


Política
24 de Abril de 2018 às 14:16

Estas pessoas ocupam mais de 40 tipos de cargos em diversas áreas e níveis da administração pública

Comissão do Senado vai pedir que Lula receba mais visitas

Comissão do Senado vai pedir que Lula receba mais visitas


Política
18 de Abril de 2018 às 10:14

O pedido será feito em relatório sobre as condições do cárcere do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

A menos de seis meses das eleições, bancadas no Senado têm nova configuração

A menos de seis meses das eleições, bancadas no Senado têm nova configuração


Política
16 de Abril de 2018 às 14:25

Diferentemente da Câmara, onde muitos deputados aproveitaram a chamada janela partidária para trocar de legenda, no Senado, onde a eleição é majoritária, a regra não se aplica.

Cármen Lúcia marca para dia 2 de maio julgamento de foro privilegiado

Cármen Lúcia marca para dia 2 de maio julgamento de foro privilegiado


Justiça
13 de Abril de 2018 às 14:57

O julgamento foi iniciado em plenário, em novembro do ano passado, mas foi interrompido por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que devolveu o processo, no fim do mês passado, para inclusão na pauta.

Receitas com leilão de petróleo deverão custear derrubada de vetos, diz Guardia

Receitas com leilão de petróleo deverão custear derrubada de vetos, diz Guardia


Geral
12 de Abril de 2018 às 10:57

Segundo ele, a pasta ainda está levantando o impacto fiscal das decisões do Congresso Nacional.

Senadores aprovam proibição a contingenciamento de verbas

Senadores aprovam proibição a contingenciamento de verbas


Geral
11 de Abril de 2018 às 08:55

Outra finalidade prevista em lei é reequipar, treinar e qualificar as polícias.

Cassol comemora aprovação de MP da Transposição na Comissão

Cassol comemora aprovação de MP da Transposição na Comissão


Política
11 de Abril de 2018 às 08:25

A MP foi editada no início do ano pelo presidente da República Michel Temer e estabelece as regras do reenquadramento dos servidores dos territórios de Roraima, Rondônia e Amapá.

Nove novos ministros serão empossados nesta terça-feira por Temer

Nove novos ministros serão empossados nesta terça-feira por Temer


Política
10 de Abril de 2018 às 09:06

A posse coletiva ocorrerá no Palácio do Planalto

Eleição presidencial já tem 14 pré-candidatos oficializados

Eleição presidencial já tem 14 pré-candidatos oficializados


Política
09 de Abril de 2018 às 09:45

A decisão final deve ser tomada até o início de agosto, quando termina o prazo para cada partido definir as candidaturas nas convenções

PROJETO: Congresso derruba vetos que regulamenta profissão dos agentes de saúde

PROJETO: Congresso derruba vetos que regulamenta profissão dos agentes de saúde


Geral
04 de Abril de 2018 às 09:25

O projeto que estabelece regras para a negociação coletiva de servidores públicos também teve os vetos de Temer mantidos.

Eunício confirma tendência de derrubada do veto ao Refis de pequenas empresas

Eunício confirma tendência de derrubada do veto ao Refis de pequenas empresas


Geral
03 de Abril de 2018 às 14:44

Segundo Eunício, a decisão de derrubar o veto partiu dos parlamentares. “O Congresso não recebeu pressão de ninguém [para a derrubada do veto]. Esta é uma convicção nossa de deputados e senadores", afirmou o senador.

Ministro do Planejamento será o novo presidente do BNDES

Ministro do Planejamento será o novo presidente do BNDES


Brasil e Mundo
02 de Abril de 2018 às 09:39

O novo ministro dos Transportes, Valter Casimiro Silveira, também será empossado no lugar de Maurício Quintella.

Congresso analisa vetos a projetos do Refis Rural e de pequenos empresários

Congresso analisa vetos a projetos do Refis Rural e de pequenos empresários


Geral
02 de Abril de 2018 às 09:33

Embora tenha vetado integralmente o projeto de lei que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o presidente Michel Temer já se comprometeu com a derrubada do próprio veto

Projeto que obriga torneiras automáticas em banheiros coletivos vai a sanção

Projeto que obriga torneiras automáticas em banheiros coletivos vai a sanção


Política
21 de Março de 2018 às 10:05

O objetivo da medida, que se aplica também a prédios públicos, é estimular a redução no consumo e maior eficiência energética.

Câmara aprova integração de base de dados sobre violência contra a mulher

Câmara aprova integração de base de dados sobre violência contra a mulher


Política
21 de Março de 2018 às 09:29

Embora tenha sido originária do Senado, a matéria foi alterada pelos deputados durante os debates na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

PSDB oficializa pré-candidatura de Geraldo Alckmin à Presidência

PSDB oficializa pré-candidatura de Geraldo Alckmin à Presidência


Política
21 de Março de 2018 às 09:20

O PSDB confirmou ontem (20) a pré-candidatura de Geraldo Alckmin à Presidência da República.

Lava Jato completou quatro anos; veja números da operação

Lava Jato completou quatro anos; veja números da operação


Política
19 de Março de 2018 às 09:19

Nesse período, 188 pessoas foram condenadas por envolvimento nas fraudes descobertas pela Polícia Federal.

Divisão de fundo eleitoral racha petistas

Divisão de fundo eleitoral racha petistas


Geral
19 de Março de 2018 às 09:05

fatia do partido ainda não está definida, mas o PT prevê queda expressiva.

STF está pronto para julgar habeas corpus de Lula

STF está pronto para julgar habeas corpus de Lula


Justiça
19 de Março de 2018 às 09:02

De acordo com a presidente do Supremo, Carmén Lúcia, julgamento depende do ministro relator.

TRANSPOSIÇÃO: Líderes sindicais, junto a CSPB, se reúnem com parlamentares

TRANSPOSIÇÃO: Líderes sindicais, junto a CSPB, se reúnem com parlamentares


Geral
16 de Março de 2018 às 10:39

Confira a reportagem.

Preso em RO, Nem da Rocinha é entrevistado por jornal espanhol

Preso em RO, Nem da Rocinha é entrevistado por jornal espanhol


Geral
14 de Março de 2018 às 14:31

Exclusivo: Ex-chefe do tráfico na Rocinha fala com o EL PAÍS no presídio federal de Porto Velho. Para ele, a intervenção no Rio é mais do mesmo. “Quer o fim do tráfico? Legalize as drogas”

Senado aprova acordo entre Brasil e Estados Unidos para uso pacífico do espaço

Senado aprova acordo entre Brasil e Estados Unidos para uso pacífico do espaço


Política
14 de Março de 2018 às 09:27

Na semana passada, os senadores aprovaram o acordo internacional sobre o transporte aéreo entre as duas nações

Maurão de Carvalho defende emancipação de Extrema e de outros distritos

Maurão de Carvalho defende emancipação de Extrema e de outros distritos


Política
12 de Março de 2018 às 14:09

Ele disse que vai acionar a bancada federal pela aprovação do PLP 137/15, que dispõe sobre criação de municípios.

Senado aprova nesta quarta projeto que criminaliza vingança pornográfica

Senado aprova nesta quarta projeto que criminaliza vingança pornográfica


Justiça
08 de Março de 2018 às 11:01

O projeto que combate a exposição pública da intimidade sexual das mulheres precisa ser aprovado pela Câmara para que vire lei.

Presidente da CDL toma posse como diretora da CNDL

Presidente da CDL toma posse como diretora da CNDL


Geral
07 de Março de 2018 às 17:01

Ministros, parlamentares, deputados e o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, estiveram no evento realizado na noite de ontem (06)

Casas do Residencial Cristal da Calama são entregues

Casas do Residencial Cristal da Calama são entregues


Política
07 de Março de 2018 às 10:32

Vereadora Joelna Holder esteve presente e acompanha as obras na rua principal que dá acesso às moradias

Câmara aprova projeto que regulamenta o Uber

Câmara aprova projeto que regulamenta o Uber


Brasil e Mundo
01 de Março de 2018 às 08:20

Agora, o projeto vai a sanção presidencial

UBER: Deputados Federais votam hoje projeto sobre aplicativos de transporte

UBER: Deputados Federais votam hoje projeto sobre aplicativos de transporte


Política
28 de Fevereiro de 2018 às 10:11

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que a Casa mantenha as alterações feitas no Senado

Senado aprova projeto que proíbe contingenciamento do Fundo Penitenciário

Senado aprova projeto que proíbe contingenciamento do Fundo Penitenciário


Política
28 de Fevereiro de 2018 às 09:41

Também serão impedidos os chamados contingenciamento de créditos orçamentários ligados ao tema

Congresso deixa para o STF decisão sobre o foro privilegiado

Congresso deixa para o STF decisão sobre o foro privilegiado


Política
26 de Fevereiro de 2018 às 09:50

Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades

Deputado Garçon, lider da bancada federal, visita prefeito Hildon Chaves e reafirma parceria

Deputado Garçon, lider da bancada federal, visita prefeito Hildon Chaves e reafirma parceria


Política
25 de Fevereiro de 2018 às 00:49

O novo líder da bancada de Rondônia no Congresso Nacional, deputado federal Lindomar Garçon (PRB), na manhã desta sexta-feira, visitou o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves

Cada deputado do PMDB terá R$ 1,5 milhão para concorrer, diz Jucá

Cada deputado do PMDB terá R$ 1,5 milhão para concorrer, diz Jucá


Política
22 de Fevereiro de 2018 às 09:18

Senadores do partido que tentarem reeleição vão receber R$ 2 milhões

Congresso aprova crédito de R$ 2 bilhões para os municípios

Congresso aprova crédito de R$ 2 bilhões para os municípios


Brasil e Mundo
21 de Fevereiro de 2018 às 10:56

O dinheiro concretiza auxílio financeiro previsto pela Medida Provisória 815/17.

Sindafisco agradece apoio de parlamentares após ‘enterro’ da Reforma

Sindafisco agradece apoio de parlamentares após ‘enterro’ da Reforma


Geral
21 de Fevereiro de 2018 às 09:35

Moisés Meireles, diretor financeiro do Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de Rondônia (SINDAFISCO) participou da manifestação representando a entidade

Por Editoria

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