Segundo economistas, recomendações não são aplicáveis no curto prazo
“Ciro tem a responsabilidade de ser a síntese do Brasil soberano, mais justo e mais soberano”, afirmou o presidente do PDT, Carlos Lupi.
PDT conta no palanque com o PSB, PP, PR e o próximo partido a entrar deverá ser o PC do B
João Rodrigues e Celso Jacob estão no grupo. Congressistas retornam em 1º de agosto. 2º semestre terá número reduzido de sessões
Segundo balanço divulgado nesta sexta-feira (13) pela pasta, até agora, apenas 11 dos 27 estados da federação têm suas bases de dados no novo sistema.
Foram R$ 5,8 bilhões pagos em emendas individuais até a primeira semana de julho, mais do que o total do ano passado inteiro
As rádios comunitárias ganharam legislação própria em 1998.
Acordo entre coordenadores deve viabilizar votação na quarta-feira
As oportunidades são para todos os níveis de escolaridade
Representantes dos setores agropecuário e industrial voltaram a criticar a proposta de tabelamento de preço dos fretes
Ordem de serviço para rede de energia também foi assinada, beneficiando famílias de assentamentos
O TSE também disponibilizou em seu portal o limite de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal, para serviços de militância e de mobilização nas ruas, tanto para a campanha presidencial como para as de senador, deputados e governado
Pré-candidatura ao Governo de Maurão de Carvalho ganha força entre lideranças e militantes
Em todos os casos, as investigações apontam para o crime organizado.
O entendimento dos ministros foi estendido a todos os casos envolvendo conselheiros de Tribunais de Contas
Norma presidencial reduziu incentivos fiscais de grandes empresas de refrigerantes, mas parlamentares querem trazer de volta os benefícios
Entre eleitores declaradamente republicanos, 58% afirmaram não desaprovar a medida.
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para prever que as ações para identificar e corrigir problemas visuais e auditivos deverão ser priorizadas
Randolfe Rodrigues apresentou questão de ordem sobre o assunto na sessão plenária desta terça-feira (12)
Decisão foi tomada em relação ao titular da Agricultura, Blairo Maggi, que teve inquérito contra ele enviado à primeira instância
Pela proposta, candidato aprovado na primeira fase e reprovado na segunda, pode realizar diretamente a segunda prova nos dois próximos exames
O PRB tem sido o partido que mais cresce no país, na câmara federal são 21 deputados e 2 senadores
Assembleia aprovou o projeto, que soma R$ 156 milhões em investimentos, fruto de emenda da bancada federal
O sindicato e os servidores da Samp chamaram a atenção para o tema através de protesto com faixas e pit stop
Diante do risco já anunciado de extinção do órgão nos três estados, o Sindsef solicitou reunião com todos os deputados (as) federais e senadores de Rondônia
Expectativa é de que entre 79% e 93% dos deputados tentem renovar os mandatos; no Senado, chega a 80% o percentual de candidatos à reeleição
Medida pode passar a ser aplicada também para outras autoridades julgadas pela Corte, além de deputados e senadores
Lindomar Garçon anunciou ao Prefeito que na solenidade do dia 11, além dos equipamentos e reforma do Centrinho, entregará também uma máquina agrícola com implementos para apoiar os produtores rurais
A expectativa dos senadores é que, com essa obrigatoriedade, gargalos de assistência, diagnóstico, tratamento e prevenção da doença sejam identificados.
Parlamentares decretaram que crise dos caminhoneiros pode provocar o fim simbólico do governo Temer
A Diretoria do Sintero destaca que essas emendas resolvem a situação dos aposentados que foram excluídos da folha da União
Maggi é investigado em esquema de venda de vagas no TCE-MT
Presidentes da Câmara e do Senado afirmam, em nota, que o aumento do preço dos combustíveis 'impacta negativamente' o dia a dia dos brasileiros
O texto foi então incluído na pauta de votações da sessão de plenário do Senado marcada para o mesmo dia
“Esse é um primeiro passo dentro da construção de um novo arcabouço jurídico normativo no Brasil sobre o tema da segurança."
Ao tornar o PNLE como política de Estado, garante-se que haja metas, políticas e programas permanentes de fomento à leitura e a escrita
Entre os defensores das novas medidas, o principal triunfo foi a redução do número de ações trabalhistas no período, dado questionado pelos críticos da reforma.
Atualização dos dados somente poderá ser feita a partir do dia 5 de novembro, quando o cadastro eleitoral for reaberto
Objetivo do ministro é ouvir o ex-presidente sobre os 30 anos da Constituição Federal brasileira
Ao todo, 44 casos já foram enviados pelo STF a instâncias inferiores
Oportunidades solicitadas foram para cargos de níveis médio e superior; Último concurso foi em 2016
A proposta autoriza também a prisão domiciliar para as mães de pessoas com deficiência ou grávidas que estiverem em prisão preventiva.
Dia 9 de maio é também a data final para mudar domicílio, regularizar cadastro, incluir nome social no título e pedir atendimento especial para deficientes
Há ministros que defendem efeito cascata e pregam adoção da restrição aprovada pelo Supremo. No entanto, entendimento não é unânime
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.
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