Com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o colegiado concluiu que, embora as convenções firmadas pelo Brasil em temas ligados ao combate à violência de gênero não tratem do crime de ameaça, a Lei Maria da Penha
A questão, porém, vai cair no colo do próximo Governo que assumirá em pouco mais de um mês
Os dois foram encaminhados à Central de Flagrantes
As inscrições serão confirmadas no Ministério Público, nos dias 18 e 19 de dezembro
NOVELAS
Para visualizar o Cartão de Confirmação da Inscrição, é necessário acessar o sistema, clicar no botão “Acompanhe sua Inscrição” e informar CPF e senha cadastrados
A proposta pedagógica prevê que, no primeiro ano, já tenha início uma preparação para o mundo do trabalho
A judoca e o Sensei Antônio Marques Nunes concorrem aos prêmios provando a excelência do Judô na região.
Os policiais militares foram informados de que a dupla havia acabado de roubar a moto nas proximidades e ainda teria atirado contra a proprietária de 42 anos, que por muita sorte não foi atingida
Confira a relação de candidatos aprovados
Celebrada no dia 17 de outubro (quarta feira passada), a MPB faz festa diária na vida de todo cidadão brasileiro.
O documento dá tratamento preferencial e redução ou isenção de tarifas
Antonio Marcos Costa de Lima e Renato Aparecido dos Santos moveram uma primeira ação exclusivamente contra Carlos Madrulha, com o objetivo de declarar a nulidade do registro da autoria do personagem Louro José na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de J
Pesquisa da WWF entrevistou 11 mil pessoas em dez países
Para inscrever-se, o participante deverá acessar novamente o sistema de inscrição, portando seu código de identificação e senha, e escolher o local de aplicação da prova, dentre os cinco disponíveis – cada um com capacidade limite de 210 vagas
O agro é o pilar mais importante da economia, representando cerca de um quatro do PIB e quase 50% das exportações
Pela 1ª vez, um empregador doméstico foi reportado como infrator
Eleitores aptos a votar são os que se encontram em situação regular perante a Justiça Eleitoral e estão com seus direitos políticos em vigor
A guarnição realizava patrulhamento de rotina no momento em que uma policial militar, integrante da guarnição, reconheceu a suspeita
O evento é gratuito e os participantes previamente cadastrados receberão certificado
A política cultural é séria nesta coluna
O evento contou com presença de mais de 200 participantes representando caravanas de treze municípios de Rondônia.
O policial e a suspeita tiveram que ir até o Cemetron para teste rápido de HIV e felizmente o resultado deu negativo
A vítima foi agredida pela suspeita com socos no rosto e teve uma bolsa com celular e demais pertences pessoais roubados
Edital foi divulgado com 500 vagas distribuídas em cinco cargos; CESPE é o organizador
Motoristas se apressaram para abastecer veículos em Águas Claras (foto em destaque). Entidades negam mais uma paralisação
O concurso IPHAN teve o edital retificado para reabrir as inscrições ao cargo de Técnico I - Área 2. Veja detalhes da retificação.
A Operação Faéton teve como objetivo desarticular um esquema de fraudes em licitação e execução de serviços de transporte escolar naquele Município.
O evento será realizado entre os dias 17 e 21 de setembro deste ano
O candidato deverá preencher, até o dia do encerramento do prazo para a inscrição definitiva
Solicitação de concurso é analisada pelo Ministério do Planejamento; Edital pode ser autorizado no segundo semestre
Apesar de serem igualmente saborosas, as duas possuem grandes diferenças no que diz respeito a sua origem e valores nutricionais.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade de votos
Vários candidatos queriam ter Wagner Garcia na chapa.
Taça mais cobiçada do continente volta a estar em disputa a partir desta terça-feira
A programação inclui apresentações no jardim do Juizado da Infância e da Juventude, auditório do TJRO e escolas públicas de Porto Velho.
Estudo foi realizado por pesquisadores da Universidade Stanford, nos Estados Unidos
O decreto está publicado na edição desta quinta-feia (2), do Diário Oficial da União.
De acordo com portaria de autorização, concurso deve sair em até 180 dias
As ações serão realizadas na capital e interior do estado de 1 a 8 de agosto
Com sua entrada no programa, a cantora sonha em se tornar reconhecida pela sua obra.
Salvo nos casos em que o laudo pericial provisório seja confirmado por outros elementos probatórios
Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente
Enquete elaborada pela prestigiosa revista norte-americana foi respondida por viajantes frequentes e leitores. Publicação também destaca hotéis com operações no Peru.
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