O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.
Em Rondônia, a mulher participou e venceu um concurso “No Camarim com Jorge e Mateus”
Simone Dias da Silva foi uma das vítimas do assalto à agência do Banco do Brasil ocorrido dia 14 de maio de 2012 e foi levada como refém juntamente com seu próprio veículo e deixada nas proximidades da ponte do rio Machadinho.
Eletrobrás foi condenada a pagar R$ 1 milhão a título de indenização de dano moral à cidade
Ao verificar o que estava acontecendo percebeu que uma mulher pilotando uma motoneta da marca Honda, modelo Dream de cor vermelha e branca com placa de Ariquemes, havia colidido principalmente no engate de puxar reboque. Com a colisão a mulher caiu ao sol
Prefeito ultrapassou limites de gastos e vai ter que devolver o dinheiro
Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com
Os autores da ação alegaram que, no dia 20 de maio de 2013, atraídos por vantagens prometidas pela BBOM firmaram contrato de adesão aos serviços de vendas diretas e marketing multinível, onde o empreendimento forneceria rastreadores para serem entregues a
O homem recusou fazer o teste de etilômetro e foi conduzido para a Central de Flagrantes.
De acordo com informações da PRF, o apenado foi detido por volta das 20h quando passava no posto de fiscalização. Ele é acusado de ir até uma garagem de venda de veículos e pegar uma picape para fazer um teste, afirmando que queria comprar o carro, porém
No entanto, em setembro de 2015, em resposta a questionamentos do MPF, a empresa afirmou que sua responsabilidade seria somente sobre 1.000 unidades habitacionais, pois 600 seriam de propriedade e responsabilidade da construtora Camargo Corrêa.
Órgão pede repasse de 600 casas à prefeitura, além de cancelamento e suspensão de novas licenças
Coluna social - Por Jussara Gottlieb
Na ação ajuizada em Santiago, as autoras, mãe e filha (na época com 14 anos), alegaram que estavam em uma festa local aonde foram tiradas várias fotos, inclusive da menina.
Além da devolução do dinheiro, terá de pagar danos morais
A ideia dos cientistas é reverter a morte cerebral já confirmada por exames clínicos e eletroencefalograma de 20 pacientes. “Estamos muito animados com a aprovação do nosso protocolo.
As ações de improbidade equivalem na área cível às ações penais da Lava Jato, já que pela legislação brasileira empresas são isentas de responsabilidade criminal
Com 9 mil toneladas, mais ou menos o peso de 9 mil carros, o 2017 BS32 provocaria uma explosão de 133 kilotons de TNT. O suficiente para explodir uma cidade como o Rio de Janeiro inteira pelo menos cinco vezes.
A condenação é resultado de ação civil pública pública, proposta pelo Município de Primavera, conjuntamente com o Ministério Público de Rondônia. Na ação, foi relatado o pagamento à empresa Construvil Construtora e Instaladora Vilhena, no montante de R$
Quanto ao ressarcimento do dano ao erário, deixou de condena-lo, uma vez que o próprio já tinha sido condenado nos autos criminais n. 0001824- 57.2014.8.22.0020, a reparar o dano causado ao erário público
Entretanto, há quem confunda liberdade de expressão e de pensamento (Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988) com leviandade, levando adiante, ajudando a disseminar mentiras e difamações. A mesma Constituição que nos garante a liberdade de expressão e
Não vamos abordar aqui a questão pelo só fato de que retirar páginas do livro didático, danificando estes materiais públicos, ser crime de dano ao patrimônio público, mas sim vamos um pouco mais a fundo com a presente questão, abordando o que consta dos l
Mesmo nunca tendo sido aberta, o prefeito reconhece que a rua doada no contrato inicial existe legalmente, e esse teria sido o motivo da suspensão da doação.
Os corintianos estavam presos sem julgamento, de maneiro preventiva, havia mais de 80 dias. O juiz Marcelo Rubiolli, do juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, determinou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares de restrição
MPF e MP/RO apontam que Ibama desrespeitou o Poder Judiciário ao ignorar decisões liminares que proibiam o aumento do reservatório de Santo Antônio
A polícia foi acionada para resolver a questão, ficando as despesas para o proprietário da caminhonete.
Além dos policiais detidos, um terceiro irmão deles também foi levado para a Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic) por portar uma arma de fogo.
A condenação é resultado de ação civil pública, ajuizada pelo Promotor de Justiça de Buritis, Rodrigo Leventi Guimarães.
A ação foi ajuizada pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, mediante processo administrativo nº 1055/2002, no qual o Tribunal de Contas do Estado concluiu pela existência de uma série de irregularidades praticadas de forma dolosa pelos gest
"O meu projeto visa por fim a uma situação de abuso a que tem sido submetido o consumidor brasileiro. São várias as denúncias envolvendo casos em que o segurado encontra muitas dificuldades para fazer valer seus direitos de contratante de um seguro de aut
O estado brasileiro tem um ano para indenizar cada uma das 128 vítimas resgatadas durante fiscalizações do Ministério Público do Trabalho na Fazenda Brasil Verde, no sul do Pará, entre os anos de 1997 e 2000. As reparações vão custar aos cofres públicos c
O Instituto IPRO foi condenado ao ressarcimento integral do dano; perda dos bens acrescidos ilicitamente ao patrimônio; pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano e, ainda, à proibição de contratar com o Poder Público, pelo prazo de cinco anos
A decisão foi anunciada pela juíza Nathalia Calil Miguel Magluta, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu e Mesquita, na Baixada Fluminense, que também multou Lindbergh em 480.000 reais. De acordo com o TJ, Lindergh distribuiu caixas de leite e
Tudo começou com buzinaço e gritos vindos de um carro que passava pelo estádio vermelho. Alguns colorados haviam ido até lá para protestar contra queda ou mesmo procurar apoio em um momento tão difícil. Mas um grupo exaltado acabou descontando sua raiva n
O papa pediu perdão pelo uso dos termos para ilustrar seu ponto de vista enquanto respondia uma pergunta sobre o uso correto da mídia.
Eucatur terá de pagar pensão vitalícia à vítima de acidente em Rondônia
PT é condenado a pagar danos morais coletivos por espalhar santinhos nas eleições
Edvan invadiu a unidade médica e sem proferir nenhuma palavra saiu quebrando tudo que via pela frente. Três telas de computadores e uma impressora foram destruídos.
Ministro do TSE nega pedidos para suspender diplomação de Rosani; advogado comenta
Fiero defende setor produtivo em audiência sobre taxas da Sedam
Faculdade e professor terão de indenizar acadêmica transexual por danos morais
Preso em ato anticorrupção, Amorim tem ação negada contra Oficial da PM
O indicado do ex-promotor também foi homem de confiança do ex-presidente da Assembleia legislativa, Valter Araújo,
Governador critica políticos de RO e insinua ligação com práticas criminosas
PC procura acusado de intimidar testemunhas enquanto comparsa matava mulher
Polícia Civil procura acusado de matar brutalmente mulher
Nova decisão da Justiça expõe ineficácia da OAB/RO
Escola municipal em Porto Velho enfrenta abandono e falta de reformas
Morre criminoso que entrou em confronto com o Patamo
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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44 prêmios em dinheiro para fechar o mês com as Contas em dias!
Marquise Ambiental: Há 50 anos construindo o futuro
Confira os destaques do ano na Retrospectiva Rondoniaovivo
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Brasil Entulhos oferece locação de caçambas com descarte apropriado
Confraternização da Loja Maçônica União e Perseverança - Porto Velho
85 Anos da Dna Nívea
Eleições OAB 2024 - Márcio Nogueira chapa 10 - Noite de Massas e Vinhos
Feijoada do 11 - Eurico Montenegro - Eleiçoes - OAB RO
Festa das crianças com Palhaço Macaxeira
Lançamento oficial da Chapa 10 OAB RO
Lançamento Domingão CDL 2024
Governo entrega 28 veículos para conselhos tutelares de Rondônia
Bloco Retrô da Revoada
Show do Santos e Tubinho no dia das Crianças em Pvh
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