As agressões eram cometidas pela filha da responsável por cuidar do menino
Quem dirige em estado de embriaguez assume o risco de matar, por isso, no presente caso, deve ser julgado pelo Tribunal do Júri
O lançamento nacional ocorreu na última terça-feira (06) em Brasília
Vazamento colocou em risco a saúde da população de três comunidades da região: Bom Futuro, Vila Nova e Burajuba
Na mesma decisão, o magistrado deixou claro que, além das determinações impostas com a concessão da tutela de urgência, estão proibidas manifestações com emprego de força e esbulho,
Condenados por crimes diversos, reclusos em presídio, podem responder e serem condenados por ato de improbidade
Pela primeira vez, a Lava-Jato atinge o judiciário
São ações oriundas das operações Zelotes, Sépsis e Cui Bono. As ações referentes a esses réus já aparecem redistribuídas no sistema da Justiça Federal do DF
O relator, ministro Napoleão, votou pelo recebimento da denúncia por indícios de autoria e materialidade.
Em seu pronunciamento, o desembargador reafirmou o esforço do Tribunal de Justiça pela união entre os poderes
A denúncia havia sido julgada improcedente pelo juízo da 2ª Vara Cível de Rolim de Moura tirando a responsabilidade do Município pelo acidente
Magistrado lembrou do recente caso do suicídio do Reitor da UFSC ao falar sobre boatos e lutas internas entre grupos políticos em universidades
“O Judiciário rondoniense se esforça, produz e tem poder de ação, pois é uma instituição que tem iniciativa própria e acaba se destacando entre os demais tribunais do país”, ressaltou o Governador Confúcio Moura.
O prêmio foi recebido pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Shikou Sadahiro
Estado Digital integrará poderes
Ele usou um tom irritado ao responder a jornalistas sobre o assunto, admitiu que recebe o benefício mesmo possuindo "vários imóveis, não só um" e, irônico, classificou o valor pago como "muito pouco".
Em seu discurso, presidente da Assembleia destacou a harmonia entre os poderes e instituições
Em razão disso, o TJ/RO determinou o imediato retorno de Krefia ao cargo de secretária.
Entre as ações propostas está a distribuição de kits de prevenção com informações sobre as doenças e preservativos masculinos, femininos, além de gel lubrificante
Na ocasião, o presidente, desembargador Walter, discutiu sobre a cedência de um oficial do Corpo de Bombeiros Militar para atuar no gabinete de segurança institucional do TJRO
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Desembargador Walter Waltenberg convidou pessoalmente os representantes dos poderes executivo e legislativo a participarem do evento.
A caminhada do Judiciário será uma das ações previstas
Na decisão, o juiz argumentou que o parlamentar pode cumprir a pena na Papuda mesmo diante de seu quadro de saúde.
A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da Justiça de Rondônia.
Lula participou do ato e fez o primeiro discurso após a condenação em segunda instância na Justiça Federal
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator do processo no TRF4, votou pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
O desembargador Valdecir Castelar, relator do processo, negou o pedido e disse que o apenado possui onze guias de execução de pena que totalizam mais de 120 anos para cumprimento
O desembargador Isaías Fonseca determinou de três a cinco dias de prazo para que o presidente da Câmara Municipal e o prefeito da cidade se manifestem sobre a Lei
A Instituição esclarece ainda que tomará providências para a correção da informação no documento oficial da Polícia Civil.
Para o Secretário Sidnei Feliciano, a Justiça de Rondônia vai viver um momento de avanço tecnológico impressionante, uma vez que as novidades voltadas para o judiciário não param de surgir
Houve ainda uma pessoa presa por desacato e outra por entregar veículo para condutor não habilitado
Em sua decisão, o juiz Leonardo Couceiro argumentou que, em exame preliminar, a nomeação de Cristiane enseja “flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa”
O Estado não quer pagar a parcela devida porque houve excessos no cálculo
"Esse cidadão é bisneto do general que invadiu Canudos e matou Antônio Conselheiro", afirmou o ex-presidente
O pedido foi indeferido pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt.
A liminar foi concedida em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo Município
Além desses requerimentos foi rejeitado o pedido de unificação das condenações judiciais.
A decisão foi com base em uma ação civil pública movida em 2014 pelo Ministério Público
As sessões de julgamentos seguem o mesmo cronograma do ano de 2017.
Temer se reúne com Cristiane Brasil e com o pai dela, Roberto Jefferson, que é presidente do PTB
Haverá manifestações simultâneas em diversas cidades, previstas para ter início às 18h
A “merenda” é concedida aos magistrados mesmo cada um deles recebendo um auxílio-alimentação de R$ 884 mensais.
Com base na decisão do STF, o desembargador indeferiu o pedido até que o Governo Federal expeça outro decreto
Agentes protestam contra salários atrasados, e Natal tem onda de roubos
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