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O desembargador Valdecir Castelar, relator do processo, negou o pedido e disse que o apenado possui onze guias de execução de pena que totalizam mais de 120 anos para cumprimento

23 de Janeiro de 2018 às 09:34

Usinas do Rio Madeira exemplificam debate sobre repartição do ICMS

15 de Janeiro de 2018 às 17:24

Por Breno de Paula

Aos 40 anos, o “Fenômeno” deixa o octógono após 22 anos de carreira.

‘Só voltaria a lutar por muito dinheiro’, diz Vitor Belfort sobre aposentadoria

Esporte

13 de Janeiro de 2018 às 10:12

MPF diz que recibos de Lula são falsos e chama defesa de "insistente" e "precária"

Para o MPF, a falsidade dos recibos confirma os "matizes criminosos" dos atos que a defesa de Lula tentaria, "em vão, lastrear"

12 de Janeiro de 2018 às 08:22

Procurador garante que não haverá redução de salários de servidores penitenciários

A resposta diz respeito aos questionamentos feitos pelos representantes da categoria sobre uma possível ameaça de diminuição do adicional de insalubridade no salário dos servidores penitenciários

11 de Janeiro de 2018 às 08:45

Decisão do STF faz gasto com moradia de juízes e procuradores crescer 20 vezes em 3 anos

O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014.

08 de Janeiro de 2018 às 09:40

Deputado critica parecer da Procuradoria que retira adicional de insalubridade

Anderson afirmou que o benefício foi conquistado judicialmente pelos servidores que já recebem desde 2009

06 de Janeiro de 2018 às 10:49

Deputado diz que auxílio paletó de R$ 25 mil no Amapá é para ‘vestuário condigno’

Kaká Barbosa presidente da Assembleia Legislativa do Estado, afirma em nota que vantagem, alvo de protestos em Macapá, 'dá concretude à disposição do Regimento Interno'.

05 de Janeiro de 2018 às 15:18

Dono de balneário será julgado por homicídio e ocultação de cadáver

O crime aconteceu na tarde do dia 12 de setembro de 2015, um sábado, em uma chácara, de propriedade do acusado

05 de Janeiro de 2018 às 09:09

Lula, o anticristo endeusado

02 de Janeiro de 2018 às 10:41

Por Professor Nazareno

CANAÃ: Fabricante de leite pagará indenização a consumidores devido a produto estragado

A decisão é dos desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia.

22 de Dezembro de 2017 às 10:26

Prefeito acata recomendação do MP e exonera secretário de obras

Por meio de ofício, prefeitura informou que Eugênio Laizo Netto foi exonerado no dia 23 de novembro

14 de Dezembro de 2017 às 15:44

LIMINAR: Prefeitura e Governo de RO são obrigados a fazer laudo sobre casas do Triângulo

A Justiça ainda vai julgar os outros pedidos feitos na ação civil pública.

12 de Dezembro de 2017 às 14:24

Número de detidas em presídios cresce oito vezes em 17 anos no Brasil

Esses dados mais recentes não são públicos: foram informados pelo ministério ao STF (Supremo Tribunal Federal) em resposta a uma petição do Coletivo de Advogados de Direitos Humanos.

08 de Dezembro de 2017 às 09:16

Empresa é condenada a refazer pavimentação asfáltica

A empresa também foi condenada ao pagamento em dano moral coletivo

07 de Dezembro de 2017 às 15:25

Pilotos americanos são condenados após 11 anos por tragédia da GOL

Acidente com o voo 1907 da Gol, em 2006, resultou na morte de 154 pessoas

07 de Dezembro de 2017 às 10:20

MPT quer reparação dos danos causados pelo amianto no país

Apesar do banimento total da fibra, as consequências para quem foi exposto podem aparecer até 30 anos depois

04 de Dezembro de 2017 às 15:20

Acusada de fornecer documentos falsos em Rondônia e Amazonas é mantida na prisão

Calcula-se que um terço dos servidores públicos que se graduaram nas instituições de Doranilda Alves, podem ser prejudicados

30 de Novembro de 2017 às 17:31

'Temos juízes com férias de 60 dias e outros que não trabalham de segunda e sexta'

atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.

21 de Novembro de 2017 às 10:11

Ceron é obrigada a empossar aprovado em concurso público

Empresa pública deve cumprir decisão da Justiça do Trabalho em 90 dias, sob pena de multa

17 de Novembro de 2017 às 08:58

Brasileiro preso por terrorismo na Ucrânia tem novo julgamento

Ex-combatente separatista nega acusação em carta: 'Sou inocente'.

14 de Novembro de 2017 às 08:39

DIREITO DE RESPOSTA: Extrajudicial

DIREITO DE RESPOSTA: Extrajudicial

11 de Novembro de 2017 às 12:02

DIREITO DE RESPOSTA: Extrajudicial

DIREITO DE RESPOSTA: Extrajudicial

10 de Novembro de 2017 às 17:28

STF arquiva denúncia de compra de votos contra o deputado Garçon

Na ação foi alegado pelo Ministério Público que pessoas ligadas ao comitê eleitoral.

10 de Novembro de 2017 às 05:00

IMPROBIDADE: MPF processa ex-presidente do Conselho Regional de Farmácia em RO

A pedido do MPF, o Conselho Federal de Farmácia promoveu uma auditoria.

09 de Novembro de 2017 às 15:27

RIO DAS GARÇAS: Tem Enduro a Pé no feriado desta quarta-feira, 15

A equipe são três no mínimo e máxima de sete pessoas.

08 de Novembro de 2017 às 10:13

Ex-prefeito Nazif pede suspeição de auditor do TCE, filho de jornalista Taborda

Extrapola o exercício da sua profissão ao atacar com virulência a pessoa do Interessado

07 de Novembro de 2017 às 10:42

O caso ocorreu em 2013, nos Estados Unidos, mas foi a julgamento esta semana.

'ELE ERA GAY': Menino de 8 anos é torturado e morto por padrasto

Polícia

06 de Novembro de 2017 às 09:32

Atirador do Texas foi dispensado das Forças Aéreas por agressão à mulher e aos filhos

Ele, aparentemente, não tem ligação com nenhuma organização terrorista.

06 de Novembro de 2017 às 08:36

DER é condenado por danos causados em acidente de trânsito

O processo versa sobre acidente de trânsito, ficando provado que o autor trafegava pela Linha P-50, Km 6, na Zona Rural do município de Alta Floresta D’Oeste

04 de Novembro de 2017 às 11:21

Justiça do Líbano devolve à mãe brasileira a guarda de filha sequestrada pelo pai

Corte autorizou Claudia Boutros a repatriar Gabriella, levada por ex-marido em SP em 2010, quando tinha 5 anos.

04 de Novembro de 2017 às 09:30

Homem que matou filho de ex-prefeito é condenado por latrocínio

Crime considerado patrimonial impediu réu de ir a júri.

31 de Outubro de 2017 às 14:30

Entretanto, a Justiça concedeu a J. A. o direito de recorrer em liberdade.

ABSURDO: Empresário é condenado por estuprar amiga da neta de nove anos

Polícia

26 de Outubro de 2017 às 16:53

Liminar do STF reforça posição do MPT contra portaria do trabalho escravo

A decisão da ministra Rosa Weber, divulgada nesta terça-feira, 24.

24 de Outubro de 2017 às 17:26

Ministra do STF concede liminar que suspende portaria do trabalho escravo

A decisão vale até que o caso seja julgado no plenário do STF, composto pelos 11 ministros

24 de Outubro de 2017 às 10:25

Justiça do Trabalho em Rondônia multa Camargo Corrêa por má-fé

A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

19 de Outubro de 2017 às 15:47

Correios é condenado a pagar indenização a empregado por assaltos em agência

Mesmo com recurso negado, empregado deverá receber indenização por danos morais

18 de Outubro de 2017 às 14:50

Aécio escreve carta a senadores pedindo apoio para voltar ao mandato

Aécio está afastado das atividades parlamentares e cumprindo reclusão noturna desde o fim de setembro, por determinação do STF

17 de Outubro de 2017 às 16:35

Sindsef entra com medida judicial para reverter retirada do Plano Collor

Sindsef informa que servidores e pensionistas devem assinar contrato com urgência.

13 de Outubro de 2017 às 15:40

Acusado de matar uruguaio vai a júri popular

Thiago Fernandes foi pronunciado pelas acusações de homicídio qualificado, por dificultar a defesa da vítima, e porte ilegal de arma de fogo

13 de Outubro de 2017 às 15:09

Trabalhadores do TJ aprovam as contas do Sinjur e elegem Comissão Eleitoral

Depois dos pareceres fiscais, foram debatidas algumas questões pontuais.

05 de Outubro de 2017 às 11:02

IRREGULARIDADE: MP Obtém liminar para paralisação de obras de sinalização

A liminar determina ainda que o município suspensa qualquer medição e abstenha-se de efetuar pagamento referente às medições já realizadas

29 de Setembro de 2017 às 14:50

SENTENÇA: Incra emitirá título de terra a quilombo Santa Fé

O prazo é de 60 dias, sob pena de multa diária de mil reais.

29 de Setembro de 2017 às 10:45

A versão foi dada em depoimento no hospital, onde o suspeito está internado.

DETALHES: Rapaz confessa ter matado namorada com tiro acidental

Polícia

28 de Setembro de 2017 às 17:39

APROVADO:Rondônia terá cadastro de pedófilos

Deputado Léo Moraes afirma que projeto garante o conhecimento dos condenados.

28 de Setembro de 2017 às 15:29