Osmar Barneze é natural de Londrina-PR, atuou na advocacia de 1984 a 1993 no Paraná até ser nomeado no cargo de juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre
A posição dos desembargadores contraria a decisão de Moro, que decidiu absolver Cláudia Cruz
"Temos feito o necessário para trazer um sistema moderno e eficiente que proporcionará mais agilidade e melhor prestação jurisdicional ao usuário, e o SAJ representa a resposta para esses anseios", defendeu o presidente.
Maurão de Carvalho prestigia a posse de Clênio Amorim como juiz eleitoral
Entidade ressalta que o PL n.º 60, de 2018, que prevê o limite de 50% de diferença entre as tarifas cobradas para um mesmo voo, fere o princípio da liberdade comercial
A empresa ainda pode recorrer.
Em nota divulgada no último sábado, o desembargador Ney Bello diz que, quando dois ou mais juízes se entendem competentes para decidir sobre o mesmo caso, o ordenamento jurídico brasileiro prevê solução para a controvérsia.
Agendada para a última sexta feira, não tem nova data para acontecer.
Durante a solenidade, Alexandre Miguel destacou a trajetória da juíza Euma Tourinho, recordando o período em que ela ainda prestava concurso público almejando a magistratura.
A campanha também é estendida à todo país
O relator, desembargador Miguel Monico, em sua decisão, esclareceu que a Lei n. 12.403/20 modificou as prisões cautelares
O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), desembargador Alexandre Miguel, participou da abertura do evento que ainda teve palestras e debates com os representantes de outras instituições nacionais e internacionais.
Ex-governador responderá por peculato e lavagem de dinheiro
Os fascículos foram doados pela magistrada e adquiridos pela Ameron.
São várias as situações que convergem para demonstrar que os atos do requerido Péricles Moreira Chagas consubstanciaram em atos de gestão lícitos e transparentes.
Acompanharam o voto do relator os desembargadores Eurico Montenegro Junior e Oudivanil de Marins.
O Desembargador Dr. Gilbertor Barbosa acatou as observações do sindicato quanto à celeridade no processo.
São serviços nas áreas de saúde, jurídico, educação, entretenimento, estética, emissão de documentos pessoais, assistência e previdência social, tributária, cadastro de emprego e estágio, e orientações em geral.
O condutor do veículo sofreu lesão medular. A vala estava sem sinalização.
Um dos temas abordados foi o uso de mandados de busca e apreensão coletivos.
A cerimônia da troca de comando da Corporação ocorreu nessa terça-feira, 10 de abril, às 17 horas, no Quartel do Comando-Geral, em Porto Velho.
A cobrança, fixada em R$ 3 por encomenda, foi estabelecida por causa do alto índice de roubo de cargas, que eleva os custos operacionais das entregas na região metropolitana da capital fluminense.
A vítima à época dos fatos tinha 10 anos de idade.
Um provimento criou o fundo único estadual, no qual as comarcas depositaram até 20% do que arrecadaram nos fundos municipais para financiar projetos de abrangência e amplitude estadual.
A ausência de documentos inviabiliza o direito dos autores de fiscalizar a aplicação da norma, o que evidencia a presença do interesse de agir.
Segundo o MP, dinheiro foi destinado de 2012 a 2016
Presidente da Assembleia reafirmou compromisso em apoiar a instituição.
A defesa requeria ao tribunal a retirada do equipamento, alegando “violação ao princípio da dignidade humana e traumas físicos”
No encontro de Corregedores de Justiça, projetos rondonienses foram conhecidos por todos magistrados de todo Brasil.
A imagem, o apelido esportivo e demais atributos pessoais do atleta foram utilizados pela empresa em três jogos desenvolvidos nos anos de 2008 e 2009.
O artigo constitucional anistiava (perdoava) policiais e bombeiros militares de todos os atos praticados, sindicâncias, processos administrativos, entre outros, em razão de manifestação (em movimentos) reivindicatória
A escolha foi por critério de merecimento
Governador entregou a honraria, como reconhecimento à contribuição do Legislativo na condução de seu mandato
De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.
O cuidado com a água deve ser constante, também, no local de trabalho
Por se tratar de um deputado estadual, o processo estava sendo analisado pelas Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia
Segundo o Ministério da Saúde, com isso será regularizada a entrega dos remédios a 152 pacientes em tratamento na rede pública.
O Vice-Consulado Honorário foi inaugurado na noite desta segunda-feira,19, em Porto Velho
Trata-se de um embargo de declaração, que serve para esclarecer pontos da sentença proferida pelos desembargadores
Após cinco horas de julgamento, a mesa e o júri optaram pela condenação do acusado.
Há duas semanas, três acusados do crime foram sentenciados a 14 anos de prisão
Signatário do documento, o governador Confúcio Moura disse que é possível que o valor seja ainda maior.
O Tribunal apenas manteve a sentença aplicada pelo Juizado da Infância e do Adolescente.
Defesa do ex-presidente alega precisar de tempo para se preparar para a sessão
O processo foi distribuído às Câmaras Criminais Reunidas do TJ e segundo o prefeito, Hermínio teria praticado crime de calúnia, injúria e difamação
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Governo entrega 28 veículos para conselhos tutelares de Rondônia
Bloco Retrô da Revoada
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