O desembargador Roosevelt Queiroz Costa, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, não admitiu recurso especial impetrado pelo empresário Assis Gurgacz, dono da empresa União Cascavel e pai do senador Acir Gurgacz, líder do PDT no Senado.
Ministra suspende decisão que impôs conduta para site jornalístico
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O candidato petista disse em sua defesa não houve apelo eleitoral e que a publicação não havia sido feita por ele. O Juiz, no entanto, não se convenceu do argumento e confirmou a propaganda antecipada.
“Não podemos aceitar o desrespeito à Constituição Federal por parte de quem tem o dever de cuidá-la”, frisou.
Bandido, traficante, canalhas de todas as idades que batem em professores têm que ir para instituições de recuperação, com grade, não para as escolas, no meio de quem é decente e do bem.
Justiça reduz pena de ex-namorado por divulgar fotos intimas de namorada
A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.
O advogado acredita que o deferimento desse pedido sairá rapidamente, considerando que se trata de matéria já conhecida e julgada favoravelmente pela Justiça Federal em Rondônia.
Marco Civil da Internet entra em vigor; veja como ele pode afetar sua vida
A recomendação foi emitida pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques, após constatação de que não houve a efetiva demonstração de contrapartida social relevante oferecida pela entidade, capaz de justificar o repasse dos recursos públicos municipais
Se tiver greve, Alckmin tem lista pronta com mais 300 demissões no Metrô
Ações judiciais não devem impedir concessões em andamento, diz Aneel
Nas duas tentativas de adentrar na instituição em que trabalha, ao apresentar sua carteira de identificação funcional foi repreendido pelos funcionários responsáveis pela segurança sob o argumento de que sua identificação como procurador não era o suficie
Projeto que propõe desconto no IPVA para quem não cometer infração de trânsito continua tramitando na Assembleia
O Tribunal de Justiça de Rondônia, na pessoa do desembargador Valdeci Castellar Citon, da 2ª Câmara Criminal, negou o pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa do jovem, Leri Souza e Silva.
Somos muitos, representamos mais de 60% da mão de obra da saúde no Brasil, em Rondônia e em Porto Velho mas infelizmente, muitos de nós não conseguimos ainda vislumbrar a força que tem este número.
Porte de arma fora do serviço pode ser estendido a novas categorias
Com exclusividade, o nahoraonline teve acesso ao parecer da Secretaria de Fiscalização e Pessoal do Tribunal de Contas da União (Sefip/TCU) sobre a consulta feita pela Advocacia Geral da União (AGU) sobre aspectos jurídicos controversos com relação aos se
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Ao todo são quase 20 homens, que estão espalhados nas portas de entrada e saídas, para conter possíveis atos de vandalismos e outras ações.
O juiz Danilo Augusto Kanthack Paccini, da 9ª Vara Cível em Porto Velho, destacou em sua decisão que, a princípio, o movimento denominado ‘Rolezinho’ tem natureza pacífica. Por outro lado relembrou que em vários outros lugares do Brasil essas movimentaçõe
TJ manda banco pagar 100 mil a cliente por inscrição indevida no SPC-Serasa
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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