Os agentes penitenciários deflagraram greve nesta sexta-feira (18)
Eles estão reunidos em frente ao presídio Urso Panda
Contratos e licitações serão reavaliados e uma série de despesas está suspensa
A flexibilização foi determinada para moradores de cidades em que os índices anuais de homicídio superam a taxa de 10 a cada 100 mil habitantes, além de áreas rurais
Ghosn está sendo acusado de grave quebra de confiança e de violar uma lei financeira, ao relatar ganhos reduzidos de compensação
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) com efeito imediato
Exonerações ocorrem um dia após ministério iniciar conversas informais para descobrir como ocorreram alterações no edital para livros didáticos
Os mandados cumpridos são resultantes da análise dos materiais apreendidos na primeira fase da operação, deflagrada em 04/10/2018, uma vez que foram identificadas mais pessoas beneficiadas pelo esquema criminoso
Prestadores de serviço que despejam resíduos no local devem realizar um cadastro na Sema
A Resolução 408/2018 prevê o pagamento de ajuda de custo aos parlamentares estaduais rondonienses no início e no término da sessão legislativa
A resolução, entretanto, não veta o uso doméstico de termômetros de mercúrio para quem que já possui o equipamento
Na audiência o MPT foi representado pela Procuradora do Trabalho Marielle Cardoso, vice-procuradora chefe regional, e as partes reclamadas Construtora Marquise e Município de Porto Velho, por seus representantes, acompanhados de advogados.
Todos os flagrados dirigindo bêbados foram levados à Central de Flagrantes e para serem soltos terão que pagar fiança de pelo menos um salário mínimo.
A decisão foi inscrita como patrimônio documental da humanidade no Registro Nacional do Brasil
O pedido de busca e apreensão foi deferido pelo Juízo da Comarca de Colorado do Oeste.
No dia 31 de agosto de 2016, ele foi detido no Aeroporto de Moscou por carregar em sua bagagem quatro garrafas da Ayahuasca (Santo Daime)
Será permitida à autoridade de trânsito a notificação e/ou a advertência ao condutor do veículo quando verificar a inadimplência
O juiz federal substituto da 21ª Vara da Seção Judiciária do DF argumentou em sua negativa que a lei delega o controle do embarque armado à Polícia Federal e à Anac
De acordo com a UNAids, 75% das pessoas vivendo com o vírus do HIV hoje sabem que estão contaminadas
Na semana passada, sessão foi suspensa 2 vezes sem leitura do texto
l. A lei determina que os estados não podem comprometer mais de 60% das receitas com essas despesas
Líderes religiosos programam atos de protestos e comunicação à polícia
TJ determinou apreensão de passaporte do jogador
As investigações tiveram início no dia 28.09.2018 em decorrência de uma prisão realizada pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira, nesta capital
Pela Lei Eleitoral, os eleitores precisam respeitar algumas regras nos locais e no dia da votação
Com base em informações dos sites dos tribunais eleitorais e das secretarias de Segurança, a reportagem fez um levantamento sobre a questão
O alerta foi expedido às corregedorias dos tribunais, informando que devem adotar providências para garantir o bom funcionamento do sistema.
Foram descobertos através de bilhetes
Na maioria dos estados em que há restrição, o objetivo é manter a ordem pública e evitar confusões nos locais de votação.
A recomendação foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins
Mais de 30 policiais trabalharam na ação, entre delegados, agentes e escrivães, além de contar com o apoio do Grupo de Operações Táticas Especiais - GOTE, da Polícia Civil
Na deflagração da operação foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva e três madeireiras foram fiscalizadas
A liminar foi concedida em ação civil pública urbanística
De janeiro a julho, segundo o órgão, esse tipo de infração resultou na aplicação de 759,7 mil multas em todo o país
Fica mantida a moratória desta prática, com a exceção de casos para subsistência de alguns grupos, como esquimós
Confira a análise da defesa do candidato.
Confira.
Levantamento soma valores declarados por candidatos e partidos entre os dias 16 e 30 de agosto
Na liminar em que suspendeu o glifosato, a juíza Luciana Raquel Tolentino, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, havia atendido a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que solicitou a reavaliação toxicológica das substâncias
O lavoura de soja do Brasil, quase toda transgênica e resistente ao herbicida, depende fortemente do glifosato para alcançar boas produtividades.
A relatora foi Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral e o representado foi o Candidato ao Governo Acir Marcos Gurgacz
Confira a nota.
A polêmica criada perante o rigor da Instituição Militar de ensino e a procura ainda é assunto discutido pela sociedade
Entre as punições está o pagamento de multa civil no valor de R$ 10 mil
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