atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.
Empresa pública deve cumprir decisão da Justiça do Trabalho em 90 dias, sob pena de multa
Ex-combatente separatista nega acusação em carta: 'Sou inocente'.
DIREITO DE RESPOSTA: Extrajudicial
Na ação foi alegado pelo Ministério Público que pessoas ligadas ao comitê eleitoral.
A pedido do MPF, o Conselho Federal de Farmácia promoveu uma auditoria.
A equipe são três no mínimo e máxima de sete pessoas.
Extrapola o exercício da sua profissão ao atacar com virulência a pessoa do Interessado
O caso ocorreu em 2013, nos Estados Unidos, mas foi a julgamento esta semana.
Ele, aparentemente, não tem ligação com nenhuma organização terrorista.
O processo versa sobre acidente de trânsito, ficando provado que o autor trafegava pela Linha P-50, Km 6, na Zona Rural do município de Alta Floresta D’Oeste
Corte autorizou Claudia Boutros a repatriar Gabriella, levada por ex-marido em SP em 2010, quando tinha 5 anos.
Crime considerado patrimonial impediu réu de ir a júri.
Entretanto, a Justiça concedeu a J. A. o direito de recorrer em liberdade.
A decisão da ministra Rosa Weber, divulgada nesta terça-feira, 24.
A decisão vale até que o caso seja julgado no plenário do STF, composto pelos 11 ministros
A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
Mesmo com recurso negado, empregado deverá receber indenização por danos morais
Aécio está afastado das atividades parlamentares e cumprindo reclusão noturna desde o fim de setembro, por determinação do STF
Sindsef informa que servidores e pensionistas devem assinar contrato com urgência.
Thiago Fernandes foi pronunciado pelas acusações de homicídio qualificado, por dificultar a defesa da vítima, e porte ilegal de arma de fogo
Depois dos pareceres fiscais, foram debatidas algumas questões pontuais.
A liminar determina ainda que o município suspensa qualquer medição e abstenha-se de efetuar pagamento referente às medições já realizadas
O prazo é de 60 dias, sob pena de multa diária de mil reais.
A versão foi dada em depoimento no hospital, onde o suspeito está internado.
Deputado Léo Moraes afirma que projeto garante o conhecimento dos condenados.
Para o relator, desembargador Oudivanil de Marins, as provas não deixaram dúvidas de que os réus agiram dolosamente
O cumprimento da pena será no regime semiaberto.
Juliane foi assassinada na frente do filho autista
O jovem que trabalhava como segurança em uma festa que ocorreu em fevereiro de 2017, no local do crime, é suspeito de cometer um duplo homicídio
Embora todos tenham alegado inocência, segundo a sentença de pronúncia, existem indícios da participação de todos, com exceção da Iasmim Xavier
A decisão é da juíza de Direito Euma Mendonça Tourinho, do 2º Juizado da Infância e da Juventude
A declaração de inimputabilidade o torna livre de responder pelo crime.
O requerimento de recurso deverá ser por escrito e de forma legível.
A recomendação do MPF/RO é resultado de uma investigação que apurou um caso de discriminação a um indígena da etnia Amondawa no Hospital Municipal de Jaru
A recente decisão trata dos livros que apresentam, em algumas páginas, conteúdo alusivo à diversidade familiar e de gênero, cuja distribuição a estudantes da rede pública foi suspensa pelo Município de Ariquemes
o dinheiro desviado causou prejuízo ao estado e à sociedade, uma vez que tal verba poderia ter sido aplicada em prol de uma parte sofrida da população.
Leni Matias foi proibida de se aproximar de órgãos da Administração Pública
A sentença da condenação foi proferida pelo Juízo de Direito da comarca de Jaru
As mortes aconteceram dia 11 de setembro de 2011, na zona rural
Nas ações, o MP argumenta a existência da prática de improbidade administrativa.
Desta vez, a sentença veio das mãos do juiz de Direito Lucas Niero Flores, da 1ª Vara Criminal.
O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa
Ronilton Capixaba, João Batista, Ellen Ruth e Kaká Mendonça pediram a prescrição da punibilidade do crime dos quais foram condenados por formação de quadrilha, por envolvimento em atos de corrupção na Assembleia Legislativa
CADEIRAS DE BALANÇO CONFORTÁVEL E ELEGANTE
Hoje
Decoração
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Tapete de barbante
Armarios suspensos em madeira de 4 e 3 portas
Terreno no Agenor de Carvalho
Vaso de Cimento
Vende-se uma casa no Bairro Flodoaldo Pontes Pinto
há 2 dias
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - A Associaçao dos Delegados de Policia Civil do Estado de Rondónia — ADEPOL RO
Armando de Paula Lopes Neto
Edital de convocação de assembleia geral extraordinária - A associação de moradores e pescadores do distrito de jaci Paraná- AMOP
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Podemos Ajudar - APA
C. C. Xavier LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
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IMPERDÍVEL: Vem aí a tradicional Feijoada do Zé Beer e o Pré-carnaval
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Confraternização da Loja Maçônica União e Perseverança - Porto Velho
85 Anos da Dna Nívea
Eleições OAB 2024 - Márcio Nogueira chapa 10 - Noite de Massas e Vinhos
Feijoada do 11 - Eurico Montenegro - Eleiçoes - OAB RO
Festa das crianças com Palhaço Macaxeira
Lançamento oficial da Chapa 10 OAB RO
Lançamento Domingão CDL 2024
Governo entrega 28 veículos para conselhos tutelares de Rondônia
Bloco Retrô da Revoada
Show do Santos e Tubinho no dia das Crianças em Pvh
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