O caso envolve candidaturas laranjas no PSB e pode dar prisão
A decisão confirma improcedência de ação de fraude à cota de gênero
Caso as irregularidades sejam confirmadas pode ter recontagem de votos e mudanças na Câmara de Vereadores
Corte considerou que envio de material em grupo de WhatsApp com 579 membros configurou propaganda irregular e propagação de desinformação durante as eleições de 2024
Relator acolhe tese do 'in dubio pro sufragio' e afasta entendimento do TRE-RO; decisão não devolve, por ora, a cadeira ao ex-vereador Marcelo Belgamazzi
Modelo já existente em outras regiões do estado contempla desde documentos pessoais até serviços de utilidade pública
Justiça Eleitoral arquiva denúncia de crime eleitoral nas eleições de 2024 em Ouro Preto do Oeste
Ministro André Mendonça pediu vista e julgamento foi suspenso
A acusação é de suposto uso da estrutura da prefeitura em favor da sua reeleição
Anúncio foi feito durante o discurso do chefe do Poder Judiciário na solenidade de entrega da praça do distrito
Vídeo divulgado na internet mostra Jair Bolsonaro escrevendo número de campanha na camisa do senador durante evento político em Brasília
Essa é a primeira vez que o Tribunal reconhece a prática; casos envolvem partidos dos municípios de Vilhena e Rolim de Moura
De olho no mandato de Rafael Fera, Jair TopCar aciona Justiça de Rondônia após queda de Lebrão
Treze gestores foram empossados pelo prefeito Léo Moraes
Solenidade contou com a presença da comunidade jurídica
Evento inicia nesta sexta-feira,01/08
Acusação era baseada no suposto uso indevido da estrutura administrativa da prefeitura em favor da reeleição de Flori
A eleição será das 9h às 17h em 19 escolas da zona rural e ribeirinha
Escolha acontece no próximo domingo (20), das 9h às 17h
Decisão acolhe integralmente o pedido apresentado pela OAB Rondônia
Ações do programa "Meu Voto, Meu Poder" seguem levando serviços eleitorais essenciais para o interior e zonas rurais do estado
Luciano Brandão já foi condenado no Tribunal Regional Eleitoral e até assinou Termo de Ajustamento de Conduta no MPT
Proposta foi aprovada na terça-feira, 17, durante sessão ordinária na ALE-RO
Juíza aponta omissões de despesas e contas bancárias, além da ausência de documentos obrigatórios; partido perde direito a Fundo Partidário em 2025
Com a nova totalização de votos, o deputado federal Lebrão perde o mandato para Rafael Fera
Retotalização dos votos ameaça o mandato de outro vereador
Programação terá transmissão ao vivo no canal do TJRO
O caso envolveu candidatura feminina fictícia, utilizada apenas para preencher a cota mínima
Sentença da 3ª Vara Criminal de Porto Velho aponta esquema para beneficiar empresa S.J.B. Construtora; investigação faz parte da chamada Operação Luminus
Decisão poderá mudar a composição da câmara
O ministro André Tavares considerou que a condenação imposta pelo Tribunal de Rondônia foi baseada em prova frágil e argumento genérico
Parceria busca ampliar o número de jovens eleitores por meio de ações nas escolas públicas de Rondônia
Ação social ofereceu serviços gratuitos e facilitou o acesso à Justiça em Porto Velho
Cerca de R$ 50 mil mensais seriam utilizados para uso pessoal e campanhas eleitorais
Ação conjunta com o Projeto Verde Novo beneficia a região do Jardim Industriário e integra iniciativa com 2 mil mudas
Juíza reconheceu conduta irregular e aplicou multa de R$ 15,9 mil, mas entendeu que sanção mais severa não se justificava diante da ausência de gravidade
A investigação busca apurar eventuais irregularidades eleitorais supostamente cometidas pelos investigados durante a campanha, sendo conduzida conforme os trâmites legais da Justiça Eleitoral
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