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Selo fiscal em vasilhames de água passa a ser obrigatório

Selo fiscal em vasilhames de água passa a ser obrigatório


Geral
19 de Março de 2018 às 14:54

O que leva o cidadão a pagar o preço por uma água que não é mineral. A Saúde Pública registra muitos casos de verminoses. Essa obrigatoriedade do selo fiscal faz parte de um trabalho preventivo’’, explica o coordenador.

Airton Gurgacz propõe lei que torna obrigatório lixeiras seletivas em escolas

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Política
01 de Março de 2018 às 14:38

Projeto de Lei de autoria do deputado visa promover a conscientização dos alunos sobre preservação ambiental

APROVADO: Ensino religioso nas escolas passa a ser obrigatório

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Brasil e Mundo
15 de Dezembro de 2017 às 15:24

Municípios e Estados terão um prazo de até dois anos para implementar.

Letreiro com ‘Socorro, assalto’ pode se tornar obrigatório em ônibus

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Brasil e Mundo
30 de Agosto de 2017 às 17:13

Segundo a proposta, as empresas teriam até seis meses depois que a lei entrasse em vigor para fazer as mudanças necessárias em seus veículos

Teste de droga poderá ser obrigatório para conseguir CNH

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Brasil e Mundo
11 de Fevereiro de 2017 às 08:52

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB, Lei 9.503/97) prevê exames de aptidão física e mental, sobre legislação de trânsito e noções de primeiros socorros, além da prova de direção.

BOLSA FAMÍLIA - Prazo para recadastramento obrigatório encerra na sexta

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Geral
25 de Janeiro de 2017 às 15:53

Para a comprovação é obrigatório a apresentação do cartão do SUS, cartão do Bolsa Família e o cartão de vacina da criança e do adolescente. O recadastramento é necessário para que seja feita a atualização dos indicadores de saúde dos filhos menores de ida

Café grátis após refeições pode se tornar obrigatório em restaurantes

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Brasil e Mundo
19 de Outubro de 2016 às 09:42

Café grátis após refeições pode se tornar obrigatório em restaurantes

Lei do farol baixo: Projeto do Senado busca aperfeiçoar nova legislação

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Brasil e Mundo
25 de Julho de 2016 às 14:52

Texto do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) propõe que uso do farol baixo durante o dia não seja necessário em vias urbanas

Multa para quem não ligar farol durante o dia volta a valer nesta terça

Multa para quem não ligar farol durante o dia volta a valer nesta terça


Brasil e Mundo
18 de Julho de 2016 às 16:41

Multa para quem não ligar farol durante o dia volta a valer nesta terça

Quase 15 mil motoristas são multados por não ligar farol baixo de dia

Quase 15 mil motoristas são multados por não ligar farol baixo de dia


Brasil e Mundo
12 de Julho de 2016 às 17:09

. O motorista flagrado com as luzes apagadas comete infração média e recebe quatro pontos na carteira de habilitação, além de multa de R$ 85,13.

ATENÇÃO - Uso do farol baixo em rodovias é obrigatório a partir de hoje

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Brasil e Mundo
08 de Julho de 2016 às 08:13

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TCC não é mais obrigatório segundo Portaria do MEC

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Geral
06 de Dezembro de 2015 às 10:07

TCC não é mais obrigatório segundo Portaria do MEC

Extintor deixa de ser obrigatório em carros que circulam no Brasil

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Brasil e Mundo
17 de Setembro de 2015 às 16:06

Extintor deixa de ser obrigatório em carros que circulam no Brasil

Farol baixo será obrigatório até de dia na estrada

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Brasil e Mundo
01 de Setembro de 2015 às 16:49

Farol baixo será obrigatório até de dia na estrada

IFRO oferece 50 vagas para o curso técnico em Informática para Internet no Polo de Jaru

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Geral
16 de Dezembro de 2014 às 14:39

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – IFRO abriu na ultima segunda-feira (15) as inscrições para o Processo Seletivo 2015/1.

Sistema para fixar cadeirinha infantil no carro pode se tornar item obrigatório

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Brasil e Mundo
08 de Janeiro de 2014 às 10:00

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OAB: curso de Direito pode ter estágio obrigatório em favelas e mais disciplinas

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Brasil e Mundo
30 de Julho de 2013 às 10:17

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Concurso da polícia desiste de exame ginecológico obrigatório

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Brasil e Mundo
15 de Março de 2013 às 10:04

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Projeto de lei torna obrigatório bombeiro civil em locais movimentados na capital

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Geral
08 de Março de 2013 às 11:16

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Prazo para o alistamento militar obrigatório vai até 28 de junho

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Geral
15 de Janeiro de 2013 às 10:30

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Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), será obrigatório a partir de 2014

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Geral
18 de Outubro de 2012 às 14:21

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Nono dígito passa a ser obrigatório para todas as ligações a partir desta quarta

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Brasil e Mundo
17 de Outubro de 2012 às 10:37

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Condutores são multados por descumprirem o uso obrigatório de cadeirinhas e bebê conforto

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Geral
19 de Janeiro de 2011 às 15:00

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Uso de cadeirinha é obrigatório em veículos

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Geral
16 de Junho de 2010 às 10:25

A partir do dia 1º de setembro os condutores de veículos terão que se adequar à exigência do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN -, que obriga o uso da cadeirinha. De zero a um ano será obrigatório o uso do bebê conforto; de um a quatro a cadeirinha;

DPVAT – Delegacias obrigadas a informar condutores de veículos sobre o Seguro Obrigatório

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Política
17 de Setembro de 2009 às 14:31

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Wilber quer donos de veículos informados sobre os valores que têm direito com o Seguro Obrigatório (DPVAT)

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Política
13 de Agosto de 2009 às 12:46

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Senador apresenta PEC que torna obrigatório diploma de jornalismo

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Brasil e Mundo
02 de Julho de 2009 às 11:54

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MEC e secretários de Educação querem tornar Enem obrigatório

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Geral
14 de Maio de 2009 às 14:29

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Seguro ambiental obrigatório

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Geral
25 de Fevereiro de 2009 às 11:24

Seguro ambiental obrigatório

CNJ aprova acompanhamento obrigatório de presos por magistrados e defensores públicos

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Geral
27 de Janeiro de 2009 às 17:14

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Voto obrigatório é mais interessante para o País, afirma presidente do TSE

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Brasil e Mundo
28 de Outubro de 2008 às 08:01

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Rondônia terá pela primeira vez uma etapa noturna do Rally a Pé

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Esporte
25 de Julho de 2008 às 12:22

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Empresários, piscineiros e químicos entram em conflito no tratamento de águas em piscinas - Confira fotos

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Geral
23 de Julho de 2008 às 10:27

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Suframa inscreve para Salão de Projetos para Investimentos em Negócios Sustentáveis

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Geral
08 de Julho de 2008 às 15:38

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MOTOCROSS - Treino cronometrado define posição de pilotos no

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Esporte
06 de Julho de 2008 às 08:32

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2° etapa do rally a pé será neste final de semana

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Geral
25 de Junho de 2008 às 17:02

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Venda de bebidas alcoólicas está proibida nas estradas federais

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Geral
20 de Junho de 2008 às 08:33

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Sistema do Detran funciona normalmente na Capital

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10 de Junho de 2008 às 11:13

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Manobra perigosa de veículo causa grave acidente na BR 364

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Geral
07 de Maio de 2008 às 11:03

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Receita Federal alerta que ainda falta 30% dos contribuintes a prestar declaração do Imposto de Renda

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Brasil e Mundo
28 de Abril de 2008 às 12:54

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Inscrições para vestibular do curso de ciências naturais e biologia à distância terminam dia 22

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Geral
17 de Abril de 2008 às 08:40

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Receita médica agora tem que ser digitalizada ou datilografada

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15 de Abril de 2008 às 14:07

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Unir abre inscrições para vestibular do curso de ciências naturais e biologia na modalidade à distância

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07 de Abril de 2008 às 09:48

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PRF inicia Operação Semana Santa na próxima quinta-feira

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Polícia
18 de Março de 2008 às 18:04

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Deputado Tiziu da Rondomotos tenta absolvição no TJ por triplo homicídio em Ariquemes - Foto

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17 de Março de 2008 às 11:31

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